| NOMEAÇÃO | 2701.01 | 2024 | 27/01/2024 | NOMEIA E DESIGNA OS FISCAIS E APLICADORES DE PROVA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N°001/2024 PSS/PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 210901 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALCIMAR DE ARAUJO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 190502 | 2023 | 19/05/2023 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130204 | 2023 | 13/02/2023 | NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 130203 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO (PORTARIA Nº 0311.02/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130202 | 2023 | 13/02/2023 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 130201 | 2023 | 13/02/2023 | EXONERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL (PORTARIA Nº 0407.03/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010207 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEIA A ENCARREGADA DE TRANSPORTES CLP-10 DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIELE ANDRADE DE MEDEIROS - ENCARREGADO DOS TRANSPORTES CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0311.02 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEIA O PREGOEIRO, A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 101001 | 2022 | 10/10/2022 | EXONERA O CHEFE INTERINO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAIRO FORTE FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 101001 | 2020 | 10/10/2022 | NOMEIA O CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0109.01 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IGOR LOUZADA MARTINS - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES CLP-05 |
| EXONERAÇÃO | 22.0801 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERA O CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 22.0801 | 2022 | 22/08/2022 | NOMEIA O CHEFE DE GABINETE INTERINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CAIRO FORTE FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 270702 | 2022 | 27/07/2022 | EXONERA O SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JORGE ALAN COLARES DE ANDRADE - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-3 |
| EXONERAÇÃO | 010707 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCO AURELIO VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 010706 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FABIANO SENA SANTOS - ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 010705 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JHONATAN MONTEIRO LINHARES - ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 010704 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSE DA FONSECA - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| EXONERAÇÃO | 010703 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL O GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GEUDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 010702 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSESSOR TECNICO DO GAB DO VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO HELITON SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 010701 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERA O ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VAGNO SILVEIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 30601 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ELIAS ARAUJO DO NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 020506 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEIA O COORDENADOR DE LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | REGINALDO BERNARDINO DA SILVA - COORDENADOR DE LOGÍSTICA DOS TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 010403 | 2022 | 01/04/2022 | EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010318 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONETE FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010317 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA O ASSESOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCO AURELIO VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010316 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO HELITON SOUSA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010315 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA O ASSISTENTE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSE FABIANO SENA SANTOS - ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010314 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010312 | 2022 | 01/03/2022 | NOMEIA A ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VAGNO SILVEIRA DOS SANTOS - ASSISTENTE DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 010302 | 2022 | 01/03/2022 | EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JHONATAN MONTEIRO LINHARES - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 00316 | 2022 | 01/03/2022 | EXONERA A ASSESSORA TECNICA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIELE ANDRADE DE MEDEIROS - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 00315 | 2022 | 01/03/2022 | EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONEIDE FERREIRA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 00314 | 2022 | 01/03/2022 | EXONERA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IVONETE FERREIRA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 010215 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEIA O ASSESSSOR TÉCNICO DE GABIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | EDSON DA SILVA MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010203 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO JERFFESON CARNEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 02404 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERA O DIRETOR O CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IGOR LOUZADA MARTINS - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES CLP-05 |
| EXONERAÇÃO | 00302 | 2022 | 03/01/2022 | EXONERA O COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-04 |
| NOMEAÇÃO | 0301 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA O ASSISTENTE DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CARLOS WITALO DA COSTA FONTENELES - ASSISTENTE DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 03.0113 | 2021 | 03/01/2022 | NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO JOSE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CLP-6 |
| NOMEAÇÃO | 03.01 | 2022 | 03/01/2022 | NOMEIA A COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MAEVIA DE SOUSA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-04 |
| NOMEAÇÃO | 2012.03 | 2021 | 20/12/2021 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 02404 | 2021 | 01/12/2021 | EXONERA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM RODRIGUES ALVES DE MELO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 02404 | 2021 | 01/12/2021 | NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IGOR LOUZADA MARTINS - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 00306 | 2021 | 01/11/2021 | NOMEIA O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | HEDIGLEY DOS SANTOS MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 00305 | 2021 | 31/08/2021 | EXONERA O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THALLES WALKER MEDEIROS VITAL - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CLP-6 |
| EXONERAÇÃO | 00308 | 2021 | 27/08/2021 | EXONERA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO JOSE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CLP-6 |
| NOMEAÇÃO | 00318 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FELIPE ANDRADE SARAIVA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 010313 | 2021 | 01/06/2021 | NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JHONATAN MONTEIRO LINHARES - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 02401 | 2021 | 03/05/2021 | EXONERA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUIZ DE MEDEIROS - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 06/04/2021 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 06/04/2021 | NOMEIA CPL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 00304 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ALCIMAR DE ARAUJO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 00303 | 2021 | 01/04/2021 | NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE EMERSON DE SOUSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 00319 | 2021 | 23/02/2021 | NOMEIA A ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO | VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 00316 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIELE ANDRADE DE MEDEIROS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 02402 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O COORDENADOR DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERONDINO MANOEL DE ARAUJO - COORDENADOR DE TRANSPORTES CLP-05 |
| NOMEAÇÃO | 02401 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRE LUIZ DE MEDEIROS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO CLP-5 |
| NOMEAÇÃO | 00315 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA IVONEIDE FERREIRA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 00314 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA IVONETE FERREIRA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 00313 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA A ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCIA JESUINO - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 00312 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOSE DA FONSECA - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 00311 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO JOSBERTO DE SOUSA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 00310 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 00309 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSISTENTE E ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL JENNER DE ALMEIDA - ASSISTENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-05 |
| NOMEAÇÃO | 00308 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO JOSE DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CLP-6 |
| NOMEAÇÃO | 00307 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O ASSESSSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE ESTEVALDO RIBEIRO - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 00305 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLIANE DIAS DE SOUSA - CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO CLP-3 |
| NOMEAÇÃO | 00302 | 2021 | 05/01/2021 | NOMEIA O COORDEENADOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-04 |
| NOMEAÇÃO | 00301 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEIA A COORDENADORA DE CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LARISSA CRISTINA ARAUJO ALVES - COORDENADOR DE CERIMONIAL CLP-06 |
| EXONERAÇÃO | 0012021 | 2021 | 01/01/2021 | EXONERA TODOS OS AGENTES POLITICOS E CARGOS COMISSIONADOS, DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Eliakim Verissimo da Silveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01062001 | 2020 | 01/06/2020 | NOMEAR, a partir do dia 01/06/2020, o Sr. MANOEL SILVERIO DO MONTE, portador do C.P.F nº 874.069.263-91, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10. | MANOEL SILVERIO DO MONTE - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| DESIGNAR | 0705202001 | 2020 | 07/05/2020 | CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0304202001 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MANOEL TEOFILO ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 030420202 | 2020 | 03/04/2020 | NOMEAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. JAFISON ADLLER ROCHA CARVALHO, portador do C.P.F nº 005.336.253-51, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1. | JAFISON ADLLER ROCHA CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 030420201 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1. | MANOEL TEOFILO ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 030420201 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR, a partir do dia 03/04/2020, o Sr. MANOEL TEÓFILO ROCHA, portador do C.P.F nº 014.716.538-54, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE CLP-1. | MANOEL TEOFILO ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01042007 | 2020 | 01/04/2020 | NOMEAR, a partir do dia 01/04/2020, o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10. | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 1703201 | 2020 | 17/03/2020 | NOMEAR, pelo período de 17/03/2020 até 15/04/2020, o Sr. LUCCAS HENRIQUE GUILHERME DA COSTA, portador do C.P.F nº 054.898.563-43,para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES CLP-5., em substituição ao titular da pasta que se encontra em periodo de férias. | LUCCAS HENRIQUE GUILHERME DA COSTA - DIRETOR DO CONTROLE INTERNO DOS TRANSPORTES CLP-05 |
| DIÁRIA | 1102201 | 2020 | 11/02/2020 | Para tratar de assuntos de interesse do Município de Acaraú, junto ao escritório de Advocacia Regia Albuquerque Advogados Associados para dirimir a cerca de assuntos referente à operação para construção do empreendimento denominado Loteamento Bairro Buriti, Contrato n° 819550001000-1. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 14012001 | 2020 | 14/01/2020 | NOMEAR a partir do dia 14/01/2020, o Sr. NILTON WELLINGTON E SILVA FILHO, portador do C.P.F nº 059.055.393-32, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. | NILTON WELLINGTON E SILVA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 0052020 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAR a partir do dia 02/01/2020, a Sra. RAYSSA LANNA RODRIGUES DA COSTA, portadora do C.P.F nº 048.849.513-01, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. | RAYSSA LANNA RODRIGUES DA COSTA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 0042020 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAR a partir do dia 02/01/2020, a Sra. MARIA ZELIA FREIRE VIANA, portadora do C.P.F nº 054.506.913-00, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. | MARIA ZELIA FREIRE VIANA - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| DESIGNAR | 0022020 | 2020 | 06/01/2020 | DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 06/01/2020 até 31/12/2020, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50; EQUIPE DE APOIO: ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA- C.P.F nº 768.361.343-68; SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0012020 | 2020 | 06/01/2020 | NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 06/01/2020 até 31/12/2020, que será composta pelos seguintes servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50 Presidente; ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro; MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008A | 2020 | 02/01/2020 | NOMEAR, a partir do dia 02/01/2020, o Sr. FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, portador do C.P.F nº 638.444.193-49, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. | FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 31121908 | 2019 | 31/12/2019 | EXONERAR, a partir do dia 31/12/2019, a Sra. MARIA ALINE CRUZ, portadora do C.P.F nº 075.372.503-75, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. | MARIA ALINE CRUZ - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 01111910 | 2019 | 01/11/2019 | NOMEAR, a partir do dia 01/11/2019, o Sr. MANOEL MARCELINO DA CUNHA, portador do C.P.F nº 000.116.568-24, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. | MANOEL MARCELINO DA CUNHA - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2019 | 31/10/2019 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº. 011/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, senhor ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR, NA DATA DE 31/10/2019, DO CARGO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ, o senhor MANOEL MARCELINO DA CUNHA, lotado no Gabinete do Prefeito, ocupante do Cargo de VIGIA, admitido em 14/02/2002, em virtude de haver sido concedida sua Aposentadoria junto ao INSS. Paço da Prefeitura Municipal de Acaraú em 31 de OUTUBRO de 2019. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPAL | MANOEL MARCELINO DA CUNHA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 0110193 | 2019 | 01/10/2019 | EXONERAR, a partir do dia 01/10/2019, o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10. | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 0108191 | 2019 | 01/08/2019 | NOMEAR, a partir do dia 01/08/2019, o (a) Sr. (a) MANOEL DA COSTA BARROS NETO, portador (a) do C.P.F nº 895.094.713-72, para exercer junto a GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE LOGISTICA DOS TRANSPORTES CLP-5. | MANOEL DA COSTA BARROS NETO - COORDENADOR DE LOGISTICA DOS TRANSPORTES CLP-5 |
| EXONERAÇÃO | 31011901 | 2019 | 01/06/2019 | EXONERAR, a partir do dia 01/06/2019, o Sr. CRISTIANO SILVA ARAUJO SOUSA, portador do C.P.F nº 621.177.693-49, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7. | CRISTIANO SILVA ARAÚJO SOUSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 0205191 | 2019 | 02/05/2019 | NOMEAR, a partir do dia 02/05/2019, o Sr. JHONATA ADAMS MENDES SILVA, portador do C.P.F nº 008.763.703-00, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7. | JHONATA ADAMS MENDES SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 01041901 | 2019 | 01/04/2019 | NOMEAR, a partir do dia 01/04/2019, o Sr. MARCIO GLEIDES DOS SANTOS, portador do C.P.F nº 301.134.368-31, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8 | MARCIO GLEIDES DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| EXONERAÇÃO | 29031902 | 2019 | 29/03/2019 | EXONERAR, a partir do dia 29/03/2019, a Sra. TAINARA THELMA DE VASCONCELOS, portadora do C.P.F nº 067.184.403-29, que exercia junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. | TAINARA THELMA DE VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| EXONERAÇÃO | 0201192 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.MANOEL BARBOSA BRAGA, portador do C.P.F nº 436.797.493-68, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10. | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 0201191 | 2019 | 02/01/2019 | EXONERAR, a partir do dia 02/01/2019, o Sr.FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA, portador do C.P.F nº 388.493.723-53, para exercer junto ao GABINETE DO PREFEITO, o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO CLP-10. | FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0022019 | 2019 | 02/01/2019 | DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/01/2019 até 31/12/2019. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0112184 | 2018 | 01/12/2018 | | ABELARDO MARTINS ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 0112183 | 2018 | 01/12/2018 | | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 0112182 | 2018 | 01/12/2018 | | FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 0112181 | 2018 | 01/12/2018 | | MANOEL SILVERIO DO MONTE - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 0111182 | 2018 | 01/11/2018 | | MARIA ALINE CRUZ - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 0111181 | 2018 | 01/11/2018 | | LAIANNY RODRIGUES GONDIN RIBEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 0108184 | 2018 | 01/08/2018 | | LUCIA TRINDADE MARTINS DA SILVA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 01061812 | 2018 | 01/06/2018 | | CRISTIANO SILVA ARAÚJO SOUSA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7 |
| NOMEAÇÃO | 01061811 | 2018 | 01/06/2018 | | VALTERCIA ARAUJO DA SILVA - COORDENADOR DE CERIMONIAL CLP-06 |
| NOMEAÇÃO | 01061810 | 2018 | 01/06/2018 | | MAURICIO DE OTONI SARAIVA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0106189 | 2018 | 01/06/2018 | | ABELARDO MARTINS ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0106188 | 2018 | 01/06/2018 | | MANOEL BARBOSA BRAGA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0106187 | 2018 | 01/06/2018 | | FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 0106186 | 2018 | 01/06/2018 | | MANOEL SILVERIO DO MONTE - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 0106185 | 2018 | 01/06/2018 | | OCTAVIO FERREIRA GOMES FILHO - ASSISTENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-05 |
| NOMEAÇÃO | 0106184 | 2018 | 01/06/2018 | | FRANCISCO ELIENE BONIFACIO - ASSISTENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-05 |
| NOMEAÇÃO | 020518354 | 2018 | 02/05/2018 | | JOSE LUCAS DOS SANTOS - ENCARREGADO DOS TRANSPORTES CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 020518352 | 2018 | 02/05/2018 | | NILTON WELINGTON E SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES CLP-05 |
| NOMEAÇÃO | 020518351 | 2018 | 02/05/2018 | | CICERO MARQUES DE ARAUJO - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-04 |
| NOMEAÇÃO | 020518350 | 2018 | 02/05/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO MALAQUIAS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 020518349 | 2018 | 02/05/2018 | | DENIS WILLIAN DOS SANTOS VASCONCELOS - COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-04 |
| NOMEAÇÃO | 020518348 | 2018 | 02/05/2018 | | HELIA MARIA RODRIGUES FONTENELLE - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020518306 | 2018 | 02/05/2018 | | FRANCISCO ROBSON DA CRUZ MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 020518305 | 2018 | 02/05/2018 | | ELDER BRANDAO VASCONCELOS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 020518304 | 2018 | 02/05/2018 | | CARLIENE LUCIA DA SILVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 020518303 | 2018 | 02/05/2018 | | ANTONIA CIRLANE SOUSA DE MARIA - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 020518302 | 2018 | 02/05/2018 | | TAINARA THELMA DE VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 020518301 | 2018 | 02/05/2018 | | JOAO BATISTA MUNIZ - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 020518300 | 2018 | 02/05/2018 | | FRANCISCO WALMAR VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| NOMEAÇÃO | 02051865 | 2018 | 02/05/2018 | | JOSE ARISTIDES DE ANDRADE NETO - COORDENADOR DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS CLP-6 |
| NOMEAÇÃO | 02051815 | 2018 | 02/05/2018 | I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/05/2018 até 31/12/2018, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15 SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02051814 | 2018 | 02/05/2018 | Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 02/05/2018 até 31/12/2018, que será composta pelos seguintes servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50 Presidente SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA C.P.F. nº. 272.830.113-15 Membro ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 30041815 | 2018 | 30/04/2018 | | TAINARA THELMA DE VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| EXONERAÇÃO | 30041814 | 2018 | 30/04/2018 | | NILTON WELINGTON E SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES CLP-5 |
| EXONERAÇÃO | 30041813 | 2018 | 30/04/2018 | | MARCIO RODRIGO DE ARAUJO - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 30041811 | 2018 | 30/04/2018 | | JOAO BATISTA MUNIZ - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| EXONERAÇÃO | 30041810 | 2018 | 30/04/2018 | | HELIA MARIA RODRIGUES FONTENELLE - CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO CLP-3 |
| EXONERAÇÃO | 3004189 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCO WALMAR VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| EXONERAÇÃO | 3004188 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCO ROBSON DA CRUZ MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 3004187 | 2018 | 30/04/2018 | | FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO MALAQUIAS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| EXONERAÇÃO | 3004186 | 2018 | 30/04/2018 | | ELDER BRANDAO VASCONCELOS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| EXONERAÇÃO | 3004185 | 2018 | 30/04/2018 | | DENIS WILLIAN DOS SANTOS VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| EXONERAÇÃO | 3004184 | 2018 | 30/04/2018 | | CICERO MARQUES DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 3004183 | 2018 | 30/04/2018 | | CARLIENE LUCIA DA SILVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 3004182 | 2018 | 30/04/2018 | | ANTONIA CIRLANE SOUSA DE MARIA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| EXONERAÇÃO | 3004181 | 2018 | 30/04/2018 | | AIRTON JOSE DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-6 |
| EXONERAÇÃO | 010B | 2018 | 31/01/2018 | | OCTAVIO FERREIRA GOMES FILHO - CHEFE DE GABINETE CLP-1 |
| DIÁRIA | 2908173 | 2017 | 29/08/2017 | Para participar do VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, Tribunal de Justiça do Ceará. | MARIA EMANUELLE RIBEIRO MENDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1608173 | 2017 | 16/08/2017 | Para participar do Treinamento para os servidores que administram o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque. | ANA ALZIRA NASCIMENTO RIBEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 1608172 | 2017 | 16/08/2017 | Para conduzir a servidora, Maria Joseneide Guedes Barbosa, para participar do Treinamento do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), no Auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque | JOSE MARIA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 131 | 2017 | 05/07/2017 | | ESDRAS FONTELIS DA COSTA - INSPECIONAR DESLOCAMENTO DIÁRIO |
| DIÁRIA | 2106171 | 2017 | 21/06/2017 | Para tratar de assuntos de interesse do Município, junto a Assembléia e APRECE. | DENIS WILLIAN DOS SANTOS VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA |
| DIÁRIA | 2405172 | 2017 | 24/05/2017 | Para participar no II Seminário da Infância e da Juventude, em Fortaleza. | MARIA JOSENEIDE GUEDES BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 2405171 | 2017 | 24/05/2017 | Para conduzir a servidora, Maria Joseneide Guedes Barbosa para Fortaleza. | JOSE MARIA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 1805173 | 2017 | 18/05/2017 | Para participar do I Ciclo de Palestra sobre adoção de crianças e adolescentes da Faculdade Luciano Feijão. | MARIA EMANUELLE RIBEIRO MENDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0504171 | 2017 | 05/04/2017 | Para conduzir a promovida Maria Edna da Conceição Rios para sua INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA no Hospital de Saúde Mental de Messejana. | ANA ALZIRA NASCIMENTO RIBEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 1603171 | 2017 | 16/03/2017 | Para acompanhar Pregão Eletrônico n° 2402.01/2017, a fim de locar veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Acaraú-Ce. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2017 | 08/03/2017 | | OCTAVIO FERREIRA GOMES FILHO - CHEFE DE GABINETE CLP-1 |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2017 | 07/03/2017 | | EXPEDITO MORAES MESQUITA - CHEFE DE GABINETE CLP-1 |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2017 | 07/03/2017 | Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50 Presidente MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro | COLETIVA |
| DESIGNAR | 113 | 2017 | 07/03/2017 | I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/03/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: ANA FLÁVIA TEIXEIRA C.P.F. nº. 017.290.073-50. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0603172 | 2017 | 06/03/2017 | Para comparecer a sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos de interesse deste Município. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2017 | 06/03/2017 | I EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2017 | 06/03/2017 | I EXONERAR, a partir do dia 06/03/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71 - Presidente. MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2102171 | 2017 | 21/02/2017 | Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a fim de tratar assuntos específicos sobre o processo n° 31683/13, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 1302171 | 2017 | 13/02/2017 | Para comparecer em audiência designada para o dia 14/02/17, na sede da Procuradoria do Trabalho de Sobral, conforme Notificação n° 660.2017. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 1002172 | 2017 | 10/02/2017 | Para comparecer em audiência designada, na sede da Procuradoria da República de Itapipoca, a fim de tratar assuntos específicos da Recomendação Ministerial encaminha ao Município. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 07022 | 2017 | 07/02/2017 | Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71 Presidente MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro | COLETIVA |
| DESIGNAR | 07021 | 2017 | 07/02/2017 | I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 07/02/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: TATIANE KERCIA DA PENHA C.P.F. nº. 014.253.993-71. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 06022 | 2017 | 06/02/2017 | I EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú, composta pelos seguintes servidores: ? FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA C.P.F. nº. 674.211.803-20 Presidente ? MARIA ROSANGELA DE SOUSA C.P.F. nº. 832.311.963-53 Membro ? ALESSANDRA CHAVES SILVA C.P.F. nº. 746.722.743-49 Membro | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 06021 | 2017 | 06/02/2017 | I EXONERAR, a partir do dia 06/02/2017, o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio que atuavam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 3101171 | 2017 | 31/01/2017 | Para tratar de assuntos do interesse do Município junto a Receita Federal. | HELIA MARIA RODRIGUES FONTENELLE - CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO CLP-3 |
| DIÁRIA | 1901171 | 2017 | 19/01/2017 | Para tratar de assuntos do interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado TCE, Tribunal de Contas dos Municípios TCM, Tribunal de Justiça do Ceará e outras providências. | TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 110A | 2017 | 02/01/2017 | | RENATO ALVES DOS SANTOS - ADMINISTRADOR TG 10-018 |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO MALAQUIAS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 02/01/2017 | | AIRTON JOSE DA SILVA - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL CLP-6 |
| NOMEAÇÃO | 104A | 2017 | 02/01/2017 | | CICERO MARQUES DE ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2017 | 02/01/2017 | | HELIA MARIA RODRIGUES FONTENELLE - CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO CLP-3 |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2017 | 02/01/2017 | | NILTON WELINGTON E SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES CLP-5 |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO ROBSON DA CRUZ MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 02/01/2017 | | MARCIO RODRIGO DE ARAUJO - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 02/01/2017 | | ELDER BRANDAO VASCONCELOS - ASSISTENTE DE GABINETE CLP-10. |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2017 | 02/01/2017 | | TAINARA THELMA DE VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIA CIRLANE SOUSA DE MARIA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLIENE LUCIA DA SILVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO CLP-10 |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2017 | 02/01/2017 | | JOAO BATISTA MUNIZ - ASSESSOR ESPECIAL CLP-8. |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO WALMAR VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2017 | 02/01/2017 | | DENIS WILLIAN DOS SANTOS VASCONCELOS - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA CLP-4 |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2017 | 02/01/2017 | | MANOEL TEOFILO ROCHA - CHEFE DE ARTICULAÇÃO POLITICA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 02/01/2017 | I DESIGNAR a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Acaraú, para o período de 02/01/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: JOAO GLEISON DE OLIVEIRA C.P.F. nº. 009.252.303-08 MEMBROS: JOSE CARLOS CAMILO DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 270.379.591-20 e JOSE MARCONDES DE SOUSA - C.P.F. nº. 569.433.773-53 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | I - DESIGNAR o Pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o período de 02/01/2017 até 31/12/2017, que será composta pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA C.P.F. nº. 674.211.803-20. EQUIPE DE APOIO: SANDRA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA - C.P.F. nº. 272.830.113-15; ANA ELVIRA CARVALHO DE LIMA - C.P.F nº 768.361.343-68; MARIA ROSANGELA DE SOUSA - C.P.F. nº. 832.311.963-53. SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO: ALESSANDRA CHAVES SILVA - C.P.F. nº. 746.722.743-49 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | LUAN DE FREITAS VASCONCELOS - LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | EXPEDITO MORAES MESQUITA - CHEFE DE GABINETE |