INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO BAIXO VALE ACARAÚ - COOPBRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA E O DIA DO CRISTÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO PAULO VI, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 382, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO/PMA

3º ADITIVO AO EDITAL 001 PSS/PMA - RETIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

RETIFICAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA DO PSS/PMA ACARAÚ

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO DO PSS/PMA

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA PSS -PMA ACARAU 2024

PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMA EDITAL Nº001/24

LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES - PSS/PMA ACARAÚ

2 ADITIVO - DIVULGAÇÃO LOCAIS DE PROVA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PSS/PMA

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DOS PEDIDOS DESTINADOS AS COTAS RACIAIS, AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E LACTANTES PSS/PMA

PRIMEIRO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE DISCIPLINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI MUNICIPAL Nº 2.014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO ADITIVO.

RESULTAO FINAL PRELIMINAR O CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ

GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMPOR A GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2019 E SEUS ANEXOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022, que DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE COMPARECERAM AO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DE 2021

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2025

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2024

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2023

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE 2022

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE

Dispõe sobre a regulamentação de entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade em locais de realizações de festas e eventos e estabelece outras medidas referentes ao procedimento para as festas do Carnaval de 2024, no município de Acaraú, durante a realização dos eventos, bem como as condições de hospedagem de crianças e adolescentes nestas circunstâncias.

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS

RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO