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Prefeitura de Acaraú
 
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22/10/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 101004/2024 10/10/2024

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DIÁRIA: 028/2024 08/08/2024

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LEI MUNICIPAL: 2057/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2056/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2055/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/10/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 202 [...]

DECRETO: 250701/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0306.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "ACARAÚ JUNINO" E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREGÃO PRESENCIAL: 2911.01/2024-SRP 03/12/2024 NOVO

17/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

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Abertura: 17/12/2024

Valor estimado: R$ 8.741.125,60

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

CONCORRÊNCIA: 2511.01/2024-CE 27/11/2024

16/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

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Abertura: 16/12/2024

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Data da situação: 03/12/2024