[{"Id":1511,"NumeroPrecesso":"2704.01/2026-CHP","Objeto":"CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI N° 14.133/2021.","DataAbertura":"2026-05-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1511"},{"Id":1509,"NumeroPrecesso":"1504.01/2026-CE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-05-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1509"},{"Id":1518,"NumeroPrecesso":"0405.01/2026-INEX","Objeto":"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-05-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 0405.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1518"},{"Id":1515,"NumeroPrecesso":"3004.01/2026-INEX","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DA CME - CENTRO DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ/CE - HTOA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA ESTERELIZAÇÃO, SOB DEMANDA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 3004.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1515"},{"Id":1505,"NumeroPrecesso":"1004.01/2026-SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADORNAMENTO, ADEREÇAMENTO E PARAMENTAÇÃO DOS PRÉDIOS, RUAS, PRAÇAS EM PERÍODOS E TEMAS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAU/CE.","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 1004.01/2026-SRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1505"},{"Id":1514,"NumeroPrecesso":"2904.01/2026-INEX","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BUSTO ESCULTÓRICO PERSONALIZADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO - PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MODELAGEM ARTÍSTICA, ESCULTURA, ACABAMENTO, PINTURA ESPECIAL, PREPARAÇÃO E ENTREGA DA OBRA FINALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR E DE NATUREZA EMINENTEMENTE ARTÍSTICA, A SER EXECUTADA PELO ARTISTA PLÁSTICO GLAUBER MOURA FONTELES.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2904.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1514"},{"Id":1506,"NumeroPrecesso":"1304.01/2026-PE","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO INCLUSIVO E ACESSÍVEL, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 1304.01/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1506"},{"Id":1513,"NumeroPrecesso":"2704.01/2026-INEX","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BANDA NILDINHA SIMPLESMENTE PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2704.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1513"},{"Id":1504,"NumeroPrecesso":"0804.01/2026-PE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO IP, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. ","DataAbertura":"2026-04-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 0804.01/2026-PE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1504"},{"Id":1512,"NumeroPrecesso":"2404.01/2026-INEX","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL THALYS RONDINELE PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS NA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DISTRITO DE JURITIANHA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2404.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1512"},{"Id":1501,"NumeroPrecesso":"0604.01/2026-CE","Objeto":"CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A,B E E) DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA: 0604.01/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1501"},{"Id":1517,"NumeroPrecesso":"1604.01/2026-DE","Objeto":"AQUISIÇÃO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CANECA E COLHER DE POLIPROPILENO) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 1604.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1517"},{"Id":1510,"NumeroPrecesso":"0904.01/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (LANCHE E QUENTINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 0904.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1510"},{"Id":1507,"NumeroPrecesso":"2603.01/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2603.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1507"},{"Id":1498,"NumeroPrecesso":"1303.01/2026-SRP","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-04-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 1303.01/2026-SRP/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1498"},{"Id":1496,"NumeroPrecesso":"0603.01/2026-SRP","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, ARQUITETÔNICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TAIS COMO LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E URBANISMO, ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇAO DE MAQUETES ELETRÔNICAS, ELABORAÇÃO DE MEMÓRIAS DE CÁLCULOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES ENTRE OUTROS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-03-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MAIOR DESCONTO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - CONCORRÊNCIA: 0603.01/2026-SRP/2026 - TIPO: MAIOR DESCONTO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1496"},{"Id":1508,"NumeroPrecesso":"1703.01/2026-INEX","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AO APOIO ESTRATÉGICO À GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE NORMAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS CONTÁBEIS, SUPORTE NA TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.","DataAbertura":"2026-03-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 1703.01/2026-INEX/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1508"},{"Id":1494,"NumeroPrecesso":"2402.01/2026-SRP","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-03-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1494"},{"Id":1493,"NumeroPrecesso":"2002.01/2026-CE","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES (BARRINHA DE CIMA) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.","DataAbertura":"2026-03-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2002.01/2026-CE/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1493"},{"Id":1497,"NumeroPrecesso":"2502.01/2026-DE","Objeto":"CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AS ATIVIDADES DO SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ","DataAbertura":"2026-03-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2502.01/2026-DE/2026","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1497"}]