JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL A PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA CONSULTA INDIVIDUAL DOS VALORES RELATIVOS AO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
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O LINK DE ACESSO SE ENCONTRA LOGO ABAIXO!
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=397","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/397/Capa397.jpg"},{"Id":396,"Titulo":"GOVERNO DE ACARAÚ REALIZA VISITA TÉCNICA AO CÓRREGO DO IUS - ÁREA QUILOMBOLA","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nO Governo Municipal de Acaraú através da Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico, realizou no último dia 29 de abril uma visita técnica à comunidade de Córrego dos IUS, área QUILOMBOLA, para articulação de implantação da PORTARIA 215 DO PAA-QUILOMBOLA.
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Da Terra à Mesa: Agricultura Familiar Quilombola e o Direito à Alimentação.
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento!
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=396","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/396/Capa396.jpg"},{"Id":395,"Titulo":"SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO DE ACARAÚ REALIZA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS PARTICIPANTES DO PAA","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nO Governo Municipal de Acaraú através da Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico, realizou no último dia 07 de maio no escritório da EMATERCE reunião de alinhamento para o credenciamento dos agricultores QUILOMBOLAS que irão participar da PORTARIA 215 DO PAA-QUILOMBOLA.
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Presentes na reunião:
\r\nSr. Nacélio Cruz
- Secretário de Agronegócios;\r\nSr. Eliésio Oliveira
- Gerente Regional da EMATERCE;\r\nSr. Leanderson Silveira
- Gerente do Escritório de Acaraú;\r\nSrª Carolina Nascimento
- Técnica da EMATERCE do escritório de Acaraú &\r\nSr. Alexandre Carvalho
- Coordenador do PAA no Município de Acaraú.\r\n\r\n
Da Terra à Mesa: Agricultura Familiar Quilombola e o Direito à Alimentação.
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento!
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=395","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/395/Capa395.jpg"},{"Id":394,"Titulo":"JÁ ESTÁ NO AR O EDITAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS 2026 DO CICLO ACARAÚ JUNINO","Data":"2026-05-07","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Turismo e Cultura
- SMTC, anuncia o lançamento do Edital de Fomento ás Quadrilhas Juninas - Ciclo Acaraú Junino 2026!\r\n\r\n
Chegou a hora de valorizar nossa tradição, fortalecer a cultura popular e fazer o São João de Acaraú brilhar ainda mais!
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Se você faz parte de uma quadrilha junina, participe e garanta a oportunidade de receber apoio oficial para o seu grupo!
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Período de inscrições:
\r\nDe 07 a 10 de maio de 2026.
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As inscrições serão realizadas através do Mapa Cultural do Ceará, no link disponível abaixo desta publicação.
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Uma realização da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
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Prefeitura Municipal de Acaraú, Cultura, tradição e alegria fazem parte da nossa história!
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=394","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/394/Capa394.jpg"},{"Id":393,"Titulo":"SAIU A NOVA LISTA DOS BENEFICIÁIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM ACARAÚ!","Data":"2026-05-04","Resumo":"\r\nA Secretaria de Assistência Social, através do Governo do Estado do Ceará, divulga a lista das 270 famílias Acarauenses contempladas com o Cartão Ceará Sem Fome. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado que garante mais dignidade e segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.
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Com o benefício, as famílias recebem um valor de 300,00 reais mensais para a compra de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar e cuidado com o lar, um importante apoio para o dia a dia de quem mais precisa.
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A lista das famílias beneficiárias já está disponível NO LINK DESCRITO ABAIXO DESTA NOTÍCIA
\r\nEm breve será divulgado a data e local de entrega.
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
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Governo Municipal de Acaraú.
\r\nContinuação, Dedicação e Desenvolvimento.
\r\nSecretaria de Assistência Social.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=393","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/393/Capa393.jpg"},{"Id":392,"Titulo":"EM MAIO DE 2026, 105 NOVAS FAMíLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMíLIA EM ACARAÚ!!","Data":"2026-05-04","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Acaraú, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa a Lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família, já disponível em nossas páginas oficiais.
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Quem foi contemplado(a) deve comparecer na agência da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do número do NIS, portando xerox e originais do CPF, CIN ou RG e comprovante de residência, OU baixar o aplicativo
\"Caixa tem\" para consultar saldo, realizar pagamentos de boletos, contas de água, luz ou realizar pagamentos com Pix ou com cartão de débito virtual. O \"Caixa Tem\" também permite o pagamento de compras pela maquininha nos estabelecimentos, fazendo com que o beneficiário não precise se dirigir até a agência bancária.\r\n\r\n
É importante lembrar que a inscric¸ão no Cadastro único não resulta na imediata concessão de beneficiários do Bolsa Família.
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Canais de atendimento
\r\nOs beneficiários do Bolsa Família podem utilizar dois canais de atendimento em caso de dúvidas, sendo eles:
\r\n\r\n
Telefone do Ministério da Cidadania, número 121;
\r\nCanal de atendimento da Caixa Econômica Federal, número 111.
\r\nPelo aplicativo Bolsa Família, disponível para celulares Android e iOS.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=392","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/392/Capa392.jpg"},{"Id":391,"Titulo":"ATENÇÃO! SAIU A NOVA LISTA DE EXPANSÃO BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ","Data":"2026-04-11","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, divulga a lista das 164 novas famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) do município de Acaraú.
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A Secretaria de Assistência Social solicita que as novas famílias beneficiárias compareçam no CRAS I localizado próximo ao INSS no dia 17/04/2026, às 8 horas, portando documento oficial com foto, RG ou CIN, CPF e NIS.
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A LISTA COMPLETA VOCÊ ACESSA NO LINK DESCRITO ABAIXO DA NOTÍCIA.
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
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Governo Municipal De Acaraú.
\r\nContinuação, Dedicação e Desenvolvimento.
\r\nSecretaria de Assistência Social.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=391","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/391/Capa391.jpg"},{"Id":390,"Titulo":"ATENÇÃO, PROPRIETÁRIOS(AS) E PESCADORES(AS) DE ACARAÚ!!","Data":"2026-04-09","Resumo":"\r\nChegou a hora de regularizar sua embarcação com o programa PROPESC do (Ministério da Pesca e Aquicultura).
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O períodp de inscrições vai de de 10 de abril até 08 de maio de 2026.
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As inscrições serão abertas para vistorias nas embarcações que já possuem licença de pesca.
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Quem faz a vistoria?
\r\nA Prefeitura de Acaraú, através de um vistoriador público habilitado pelo MPA.
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Como se cadastrar?
\r\nPresencial: NA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEAGRO).
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Online: Pelo Link descrito abaixo desta notícia.
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IMPORTANTE:
\r\nServiço feito EXCLUSIVAMENTE pelo vistoriador da Prefeitura de Acaraú.
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Endereço em Acaraú:
\r\nRua Coronel Duca da Silveira, 470
- Centro.\r\n\r\n
Fique atento ao cronograma e regularize sua embarcação!
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento!!!
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=390","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/390/Capa390.jpg"},{"Id":389,"Titulo":"19 de março movimenta praias da Barrinha e Volta do Rio em Acaraú, com as tradicionais XXII e XV Regata de São José!","Data":"2026-03-19","Resumo":"\r\nNa última quinta-feira, dia 19 de março, as praias de Barrinha de Baixo e Volta do Rio foram palco da XXII Regata de São José em Barrinha de Baixo e XV Regata de São José em Volta do Rio. O evento contou com a presença de diversas atrações musicais, como Zé Cantor, Jô Pressão, Nika Castro, Kerssiley Dantas e Kel Meneses, que animaram o público presente com seus sucessos. Além disso, autoridades da região, como o Deputado Federal Robério Monteiro, o Ex-Prefeito Elizeu Monteiro, o Vice-Prefeito e Prefeito em exercício Rogério Rios e secretários de governo marcaram presença no evento.
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A regata foi um verdadeiro sucesso, reunindo moradores e turistas para celebrar a tradição local e aproveitar um dia de diversão e entretenimento. O clima de festa e alegria contagiou a todos, tornando o evento inesquecível para quem participou. A Prefeitura de Acaraú, por meio das Secretarias de Turismo e Cultura, Segurança e Trânsito e Saúde, trabalhou em conjunto para garantir a segurança e o bem-estar de todos os presentes.
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Em Volta do Rio, além da tradicional regata e das atrações musicais, também como já é de costume aconteceu o Concurso Garota Regata. Nas duas comunidades os canoeiros participantes receberam premiações em dinheiro, medalhas e troféus.
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A XXII Regata de São José em Barrinha de Baixo e XV Regata de São José em Volta do Rio foi um verdadeiro sucesso e mostrou mais uma vez a força e a tradição da nossa região. Agradecemos a todos que participaram e contribuíram para o sucesso do evento. Viva São José! Viva Acaraú!
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=389","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/389/Capa389.jpg"},{"Id":388,"Titulo":"EM MARÇO DE 2026, 393 NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ACARAÚ","Data":"2026-03-07","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal de Acaraú, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa a Lista dos novos beneficiários do Programa Bolsa Família, já disponível em nossas páginas oficiais.
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Quem foi contemplado(a) deve comparecer na agência da Caixa Econõmica Federal, de acordo com o calendário do número do NIS, portando xerox e originais do CPF, CIN ou RG e comprovante de residência, OU baixar o aplicativo
\"Caixa tem\" para consultar saldo, realizar pagamentos de boletos, contas de água, luz ou realizar pagamentos com Pix ou com cartão de débito virtual. O \"Caixa Tem\" também permite o pagamento de compras pela maquininha nos estabelecimentos, fazendo com que o beneficiário não precise se dirigir até a agência bancária.\r\n\r\n
É´ importante lembrar que a inscric¸ão no Cadastro único não resulta na imediata concessão de beneficiários do Bolsa Família.
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Canais de atendimento
\r\nOs beneficiários do Bolsa Família podem utilizar dois canais de atendimento em caso de dúvidas, sendo eles:
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Telefone do Ministério da Cidadania, número 121;
\r\nCanal de atendimento da Caixa Econômica Federal, número 111.
\r\nPelo aplicativo Bolsa Família, disponível para celulares Android e iOS.
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Link da Lista na abaixo aqui no site oficial da Prefeitura Municipal de Acaraú
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
\r\nGoverno Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento.
\r\nSecretaria de Assistência Social.
\r\n","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=388","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/388/Capa388.jpg"},{"Id":387,"Titulo":"Assistência Social de Acaraú realiza reunião para discutir e alinhar as ações do Projeto Canto do Acolher","Data":"2026-02-20","Resumo":"\r\n
Hoje, dia 20 de fevereiro, foi realizada reunião nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional Nossa Senhora da Conceição, com o objetivo de discutir e alinhar as ações do Projeto Canto do Acolher. O encontro abordou a organização dos fluxos de trabalho, a articulação com a Rede de Garantia de Direitos e o planejamento dos objetivos e metas do projeto para o ano de 2026, reafirmando assim, o compromisso com a proteção integral e ressaltando que o trabalho em rede segue como pilar para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
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Planejamento, articulação, execução e compromisso em defesa da infância e adolescência.
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento.
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Secretaria Municipal de Assistência Social
\r\n","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=387","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/387/Capa387.jpg"},{"Id":386,"Titulo":"ACARAÚ FOLIA 2026: Sucesso de público e animação na Praça do Centenário","Data":"2026-02-14","Resumo":"\r\n
De 14 á 17 de fevereiro, a Praça do Centenário em Acaraú foi palco de um evento incrível: o Acaraú Folia 2026! O público se divertiu ao som de grandes artistas nacionais e regionais como Cláudio Ney & Juliana, Natanzinho Lima, João Gomes e Henry Freitas, entre outros. Foi uma festa animada e cheia de energia, que contagiou a todos os presentes.
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A Festividade tradicional cultural, começou na sexta-feira dia 16, com o carnaval dos idosos, seguindo no sábado com as blits educativas pela manhã e atrações musicais na praça a noite. No domingo o dono da festa foi o cantor Natanzinho Lima, que levou a Praça do Centenário a loucura, após o também animadíssimo Carnaval das Crianças. Já na segunda, a principal avenida de Acaraú foi tomada pela magia do Tradicional Desfile dos Blocos, com João Gomes encantando na praça mais tarde. Na terça-feira, atrações regionais e o cantor nacional Henry Freitas, se encarregaram de fechar os quatro dias de festa do Acaraú Folia em grande estilo.
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O Governo Municipal de Acaraú, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, se empenhou para proporcionar um evento de qualidade para os moradores e turistas que prestigiaram o Acaraú Folia. Além disso, as Secretarias de Segurança e Trânsito, de Saúde, de Infraestrutura, de Educação, Meio Ambiente, de Assistência e Comunicação e Gabinete, trabalharam juntos para garantir que tudo ocorresse da melhor forma possível.
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Foram quatro dias inesquecíveis, repletos de música boa, alegria e diversão. O Acaraú Folia 2026 foi um sucesso e já deixou saudades em todos que participaram. Que venham mais eventos como esse para animar ainda mais a nossa cidade!
","Categoria":"#Cultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=386","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/386/Capa386.jpg"},{"Id":385,"Titulo":"Capacitações itinerantes do TCEduc chegam a Acaraú!","Data":"2026-02-09","Resumo":"\r\nO programa TCEduc retoma, neste mês de fevereiro, as atividades orientativas com a oferta de capacitações itinerantes em diversos municípios do Ceará.
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No dia 26 de fevereiro, Acaraú será um dos municípios contemplados pelo programa TCEduc.
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As inscrições podem ser realizadas por meio do IPCeduc, sistema de gestão educacional do TCE Ceará.
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Uma das grandes novidades do ciclo 2026/2027 é que as qualificações do TCEduc estarão disponíveis em todos os municípios cearenses, ampliando o acesso ao conhecimento e contribuindo para a melhoria da educação pública.
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Acesse o link abaixo deste texto e faça sua inscrição:
","Categoria":"#Gestão ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=385","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/385/Capa385.jpg"},{"Id":384,"Titulo":"CHEGOU NOVA REMESSA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL(CIN) FEVEREIRO!","Data":"2026-02-09","Resumo":"\r\nA Secretaria de Assistência social informa que acabaram de chegar novas Carteiras de Identificação Nacional (CIN). Confira no link descrito abaixo a lista!
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
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Governo municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=384","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/384/Capa384.jpg"},{"Id":382,"Titulo":"ATENÇÃO SERVIDORES!! A GESTÃO DA SUA MARGEM CONSIGNÁVEL AGORA É COM A SAF CONSIG","Data":"2026-02-03","Resumo":"\r\nCOMUNICADO!!
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=382","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/382/Capa382.jpg"},{"Id":381,"Titulo":"ATENÇÃO UNIVERSITÁRIOS!! INICIADO O CADASTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS NOVATOS 2026","Data":"2026-02-03","Resumo":"\r\nFIQUE ATENTO PARA A DATA E LOCAL DO CADASTRO!
","Categoria":"#Planejamento ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=381","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/381/Capa381.jpg"},{"Id":380,"Titulo":"ATENÇÃO!! AS TAXAS DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO JÁ ESTÃO DISÓNÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA ACARAÚ","Data":"2026-02-03","Resumo":"\r\nA Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Acaraú comunica que as taxas referentes ao Alvará de Localização e Funcionamento
- exercício 2026, das empresas instaladas no município, já se encontram disponíveis.\r\nO prazo limite para regularização sem incidência de encargos é até o dia 28 de fevereiro de 2026. Assim como nos anos anteriores, não serão enviadas guias de cobrança.
\r\nAs empresas deverão emitir a guia diretamente no Portal do Contribuinte.
\r\nO link para geração e impressão das taxas está disponível na descrição abaixo desta notícia.
\r\nSecretaria de Administração e Finanças.
\r\nPrefeitura de Acaraú
","Categoria":"#Tributo ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=380","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/380/Capa380.jpg"},{"Id":379,"Titulo":"SAIU A NOVA LISTA BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL ACARAÚ EM FEVEREIRO 2026!!","Data":"2026-02-03","Resumo":"\r\nA Secretaria de Assistência Social, através do Governo do Estado do Ceará, divulga a lista das 911 famílias Acarauenses contempladas com o programa Vale Gás Social Ceará. O programa garante apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar e o cuidado com o lar, um importante apoio para o dia a dia de quem mais precisa.
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A lista de beneficiários já está disponível, e você pode acessar clicando no LINK DESCRITO ABAIXO desta notícia.
\r\nEm breve será divulgado a data e local de entrega.
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O foco é cuidar de quem mais precisa com responsabilidade e compromisso.
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento.
\r\nSecretaria de Assistência Social.
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=379","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/379/Capa379.jpg"},{"Id":378,"Titulo":"Inauguração do CEI Maria Honorata Carmo reúne autoridades e emociona comunidade em Acaraú","Data":"2026-01-23","Resumo":"\r\nNo último dia 23 de janeiro, o município de Acaraú viveu um momento histórico com a inauguração do Centro de Educação Infantil CEI - Maria Honorata Carmo, localizado na Avenida José Monteiro de Melo. A cerimônia contou com a presença ilustre do Governador Elmano de Freitas, da Prefeita Ana Flávia, da Presidente do FNDE Fernanda Pacobahyba, do Deputado Federal Robério Monteiro, do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, prefeitos da região, vereadores, secretários e líderes políticos.
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O clima de animação e celebração tomou conta do evento, que marcou mais um passo importante na valorização da educação infantil em Acaraú. O novo CEI Maria Honorata Carmo, fruto de uma parceria entre o Governo Municipal de Acaraú, a Secretaria de Educação de Acaraú, a Seduc Ceará e o FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representa um avanço significativo na oferta de ensino de qualidade para as crianças da região.
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Com instalações modernas e acolhedoras, o CEI Maria Honorata Carmo está preparado para receber os pequenos estudantes, proporcionando um ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento integral das crianças. A comunidade de Acaraú se enche de orgulho ao ver mais uma conquista na área da educação, reafirmando o compromisso do governo municipal em investir no futuro das nossas crianças.
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Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento!
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=378","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/378/Capa378.jpg"},{"Id":377,"Titulo":"ATUALIZAÇÃO DO REAP - ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS!!","Data":"2026-01-23","Resumo":"\r\nA Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico de Acaraú informa que dará início à atualização do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP).
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O REAP é o documento que comprova que o pescador ou pescadora continua exercendo a atividade pesqueira. O seu preenchimento é obrigatório para manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo e válido.
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Quem não atualizar o REAP pode ter o RGP suspenso
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Procure a Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico de Acaraú, organize sua documentação e mantenha sua licença regularizada.
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Documentos necessários:
\r\nRG e CPF ou Carteira de Identidade Nacional (CIN)
\r\nConta GOV.BR (mínimo exigido pelo sistema é o nível prata)
\r\nObservação (se possuir, trazer o ultimo REAP enviado para o Ministério da Pesca e Aquicultura
- MPA).\r\n\r\n
Governo Municipal de Acaraú, Continuação, Dedicação e Desenvolvimento!
\r\n","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/informa.php?id=377","Capa":"https://www.acarau.ce.gov.br/fotos/377/Capa377.jpg"}]