[{"Id":2777,"Numero":"012","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSCS - PNAB ACARAÚ-CE","Data":"2026-06-24","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público Oscs - Pnab Acaraú-ce","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OSCS - PNAB ACARAÚ-CE","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2777"},{"Id":2775,"Numero":"012","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCs PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO\nDE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SETOR CULTURAL E\nCRIATIVO","Data":"2026-06-24","Link":null,"Grupo":"Edital de Qualificação do Setor Cultural de Acaraú","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE OSCS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SETOR CULTURAL E CRIATIVO - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ACARAÚ/CE - EDITAL Nº 012/2026-PNAB","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2775"},{"Id":2774,"Numero":"011","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA DONA BAIA PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA","Data":"2026-06-24","Link":null,"Grupo":"Edital de Chamamento Público Mestra Dona Baia para Premiação de Pontos de Cultura","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MESTRA DONA BAIA PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 011/2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2774"},{"Id":2773,"Numero":"010","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ACARAÚCE","Data":"2026-06-24","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Pnab Acaraú/ce","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À PROGRAMAÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB ACARAÚ/CE ","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2773"},{"Id":2772,"Numero":"009","TipoArquivo":"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ACARAÚCE","Data":"2026-06-24","Link":null,"Grupo":"Edital de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Acaraú/ce","Descricao":"EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - ACARAÚ/CE","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2772"},{"Id":2757,"Numero":"07","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OFICIAL DE FÓRUM SETORIAIS DE LINGUAGENS CULTURAIS","Data":"2026-05-20","Link":null,"Grupo":"Edital de Formação Oficial dos Fóruns Setoriais Culturais de Acaraú","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OFICIAL DE FÓRUM SETORIAIS DE LINGUAGENS CULTURAIS","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2757"},{"Id":2754,"Numero":"","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO","Data":"2026-05-18","Link":null,"Grupo":"Edital Acaraú Junino Ano 2026","Descricao":"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO CICLO ACARAÚ JUNINO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2754"},{"Id":2749,"Numero":"","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO CICLO ACARAÚ JUNINO 2026","Data":"2026-05-14","Link":null,"Grupo":"Edital Acaraú Junino Ano 2026","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO CICLO ACARAÚ JUNINO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2749"},{"Id":2748,"Numero":"06","TipoArquivo":"Edital Acaraú Junino 2026","Data":"2026-05-07","Link":null,"Grupo":"Edital Acaraú Junino Ano 2026","Descricao":"EDITAL DE FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS  DO CICLO ACARAÚ JUNINO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2748"},{"Id":2731,"Numero":"","TipoArquivo":"Resultado da Seleção e Composição do Comitê de Participação de Adolescentes Cpa","Data":"2026-04-08","Link":null,"Grupo":"Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú-ce","Descricao":"RESULTADO DA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA)","Secretaria":"Secretaria de Assistência Social","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2731"},{"Id":2725,"Numero":"02","TipoArquivo":"Anexo de Edital","Data":"2026-03-17","Link":null,"Grupo":"Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú-ce","Descricao":"ANEXO II - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CPA E USO DE IMAGEM","Secretaria":"Fundo Municipal da Assistência Social","Exercicio":"2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2725"},{"Id":2723,"Numero":"01","TipoArquivo":"Edital Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente","Data":"2026-03-17","Link":null,"Grupo":"Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú-ce","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE(CPA) ","Secretaria":"Secretaria de Assistência Social","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2723"},{"Id":2724,"Numero":"01","TipoArquivo":"Anexo de Edital","Data":"2026-03-17","Link":null,"Grupo":"Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú-ce","Descricao":"ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO","Secretaria":"Fundo Municipal da Assistência Social","Exercicio":"2026","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2724"},{"Id":2715,"Numero":"","TipoArquivo":"Resultado Final de Chamamento para Barracas e Carrinhos Regata da Barrinha de Baixo 2026","Data":"2026-03-16","Link":null,"Grupo":"Edital de Permissão do Uso de Barracas e Cadastro de Carrinhos para a Xxii Regata da Barrinha de Baixo","Descricao":"RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PARA BARRACAS E CARRINHOS REGATA DA BARRINHA DE BAIXO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2715"},{"Id":2712,"Numero":"05","TipoArquivo":"Edital de Inscrições para Participação na Escolha da Garota Regata - Volta do Rio 2026","Data":"2026-03-12","Link":null,"Grupo":"Edital de Inscrições Concurso Garota Regata - Volta do Rio 2026","Descricao":"EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA ESCOLHA DA GAROTA REGATA - VOLTA DO RIO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2712"},{"Id":2711,"Numero":"04","TipoArquivo":"Edital de Inscrições para a Xxii Tradicional Regata da Praia da Barrinha de Baixo 2026","Data":"2026-03-11","Link":null,"Grupo":"Edital de Inscrições Xxii Tradicional Regata da Barrinha de Baixo Ano 2026","Descricao":"EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA A XXII TRADICIONAL REGATA DA PRAIA DA BARRINHA DE BAIXO ACARAÚ-CE ANO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2711"},{"Id":2710,"Numero":"03","TipoArquivo":"Edital de Inscrições para a Xv Tradicional Regata da Praia da Volta do Rio","Data":"2026-03-11","Link":null,"Grupo":"Edital de Inscrições Xv Tradicional Regata da Praia da Volta do Rio Ano 2026","Descricao":"EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA A XV TRADICIONAL REGATA DA PRAIA DA VOLTA DO RIO ANO 2026","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2710"},{"Id":2709,"Numero":"04","TipoArquivo":"Edital de Permissão do Uso de Barracas e Cadastro de Carrinhos para a Xxii Regata da Barrinha","Data":"2026-03-09","Link":null,"Grupo":"Edital de Permissão do Uso de Barracas e Cadastro de Carrinhos para a Xxii Regata da Barrinha de Baixo","Descricao":"EDITAL DE PERMISSÃO DO USO DE BARRACAS E CADASTRO DE CARRINHOS PARA A XXII REGATA DA BARRINHA BAIXO","Secretaria":"Secretaria de Turismo e Cultura","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2709"},{"Id":2707,"Numero":"","TipoArquivo":"Resultado Final Paic Integral","Data":"2026-03-04","Link":null,"Grupo":"Seleção para Composição de Banco de Bolsistas do Programa Aprendizagem na Idade Certa Paic Integral","Descricao":"RESULTADO FINAL PAIC INTEGRAL","Secretaria":"Secretaria de Educação","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2707"},{"Id":2706,"Numero":"","TipoArquivo":"Resultado Final Seleção Mais Paic Alinhado ao Mais Infância","Data":"2026-03-04","Link":null,"Grupo":"Chamada Pública para Composição do Banco de Bolsistas - Programa Mais Paic","Descricao":"RESULTADO FINAL SELEÇÃO MAIS PAIC ","Secretaria":"Secretaria de Educação","Exercicio":"2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.acarau.ce.gov.br/processoseletivo.php?id=2706"}]