| | 20/10/2021 | Reunião do PRDETER - Banco do Nordeste | 2021 | INFORMATIVO |
| 060 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 030 | 27/09/2021 | Listagem de RG para retirada na Célula de Identificação e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Acaraú. | 2021 | INFORMATIVO |
| 02 | 27/09/2021 | NOVA LISTA COM NOMES DE PESSOAS AGUARDANDO RETIRADA DE DOCUMENTOS | 2021 | INFORMATIVO |
| 01 | 14/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO DE OBSERVADORES PARA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEARÁ | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 02/09/2021 | RELAÇÃO DE NOMES PARA RECEBEREM OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE EMITIDOS EM AGOSTO | 2021 | INFORMATIVO |
| 057 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 055 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 2021.1 | 17/08/2021 | RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC - PRONATEC - NOVOS CAMINHOS 2021.1 (CREDE 3) | 2021 | INFORMATIVO |
| 06 | 10/08/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS -EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| 05 | 10/08/2021 | RESULTADO OFICIAL COM AS ALTERAÇÕES DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| | 10/08/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA -EDITAL Nº 001/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| 054 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 04 | 04/08/2021 | CORREÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ÁREA/ DOCÊNCIA DE MATEMÁTICA DO POLO 04- VILA PROGRESSO CONFORME O ÍTEM 7.3 DO EDITAL Nº 01 /2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| 007 | 03/08/2021 | MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA TEMPORÁRIA | 2021 | ANEXO DE EDITAL |
| 003 | 03/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONFORME O EDITAL 01/2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| 053 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 27/07/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ |
| 052 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 051 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 028 | 21/07/2021 | Listagem de RG remanescentes para retirada na Célula de Identificação e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Acaraú. | 2021 | INFORMATIVO |
| 001 | 13/07/2021 | EDITAL DE REGULAMENTO CONCURSO DE POESIA 2021 | 2021 | EDITAL CONCURSO POESIA |
| 050 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 12/07/2021 | GABARITO OFICIAL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS | 2021 | GABARITO |
| | 09/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.889 | 09/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 08/07/2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| 001 | 08/07/2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 | 2021 | AVISO PÚBLICO DE EDITAL |
| 01 | 07/07/2021 | LOCAIS DAS PROVAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS EDITAL Nº 01/2021, ACARAÚ/CE, DIA: 11/07/2021. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| | 07/07/2021 | 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001/2021 | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 001 | 06/07/2021 | REGULAMENTO OFICIAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER ACARAÚ 2021 EDIÇÃO VIRTUAL | 2021 | REGULAMENTO CONSCURSO |
| | 06/07/2021 | RETIFICA O EDITAL Nº 01 /2021, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO ITEM 8.1 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| | 02/07/2021 | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV | 2021 | REGULAMENTO CONSCURSO |
| 049 | 01/07/2021 | PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 004 PMA SMAS | 30/06/2021 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 002 | 30/06/2021 | RETIFICA O EDITAL Nº 01/2021 , ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO ANEXO II QUE DEFINE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NA DOCÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II (Anos finais -6º ao 9º ano ) DISCIPLINA DE ARTE. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 048 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 29/06/2021 | RETIFICA O EDITAL Nº 01/ 2021, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO SUBITEM 5.1 QUE DEFINE A PONTUAÇÃO MÁXIMA DA ETAPA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO. | 2021 | ADITIVO DE EDITAL |
| 047 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.888 | 28/06/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 046 | 24/06/2021 | DECRETO Nº 046/2021, DISPÕE SOBRE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 PMA SMAS | 24/06/2021 | Dispõe sobre a estruturação e Nomeação para compor a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil CIAEPETI e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 045 | 23/06/2021 | DECRETO Nº 045/2021, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2021, QUE INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ACARAÚ/CE. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 23/06/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº001/2021 | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 1 PROFISSIONAIS SAÚDE |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 2 IDOSOS |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 3 INDÍGENAS |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 4 QUILOMBOLAS |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 5 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 6 COMORBIDADES |
| | 23/06/2021 | | 2021 | GRUPO 8 GESTANTES E PUERPERAS |
| | 23/06/2021 | | 2021 | PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| 044 | 21/06/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.887 | 21/06/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 043 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.886 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.885 | 14/06/2021 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 042 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 041 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 040 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 027 | 31/05/2021 | Listagem de remanescentes para 2ª Chamada para entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú referência CRAS 2. | 2021 | INFORMATIVO |
| 026 | 31/05/2021 | Listagem de remanescentes para 2ª Chamada para entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú referência CRAS 1. | 2021 | INFORMATIVO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE TRANSAÇÃO GESTÃO ANTERIOR |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 27/05/2021 | NOME DAS PESSOAS COM CARTEIRA DE IDENTIDADE A RECEBER NA SMAS. | 2021 | INFORMATIVO |
| 001 PMA CMAS | 26/05/2021 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 039 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.884 | 18/05/2021 | ALTERA O INC. IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 038 | 17/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 024 | 14/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 20 de maio de 2021 - JURITIANHA E REGIÃO. | 2021 | INFORMATIVO |
| 023 | 14/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de maio de 2021 - JURITIANHA E REGIÃO. | 2021 | INFORMATIVO |
| 022 | 14/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 18 de maio de 2021 - REGIÃO DE ENTREGA: ESPRAIADO, VOLTA DO RIO, ALMECEGAS E REGIÃO. | 2021 | INFORMATIVO |
| 021 | 14/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 17 de maio de 2021 - CORREGO ANA VERÍSSIMO, CAUASSU, CURRAL VELHO, ILHA DOS COQUEIROS E REGIÃO. | 2021 | INFORMATIVO |
| 020 | 12/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 14 de maio de 2021 na Lagoa do Carneiro s e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 019 | 12/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 13 de maio de 2021 no Distrito de Aranaú, Castelhano, Carrapateiras e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 037 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 018 | 10/05/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 12 de maio de 2021 no Distrito de Aranaú e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 1.883 | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTE DE ACARAÚ FRATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 SMAS | 04/05/2021 | EDITAL SMAS Nº 001/2021 PSS - CONVOCAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 036 | 02/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 RR SMAS | 30/04/2021 | Divulgar o resultado dos recursos empreitados pelos candidatos para o Processo Seletivo Simplificado. | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 RF SMAS | 30/04/2021 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPLINA O ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 035 | 29/04/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 017 | 28/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú, remanescentes do 1º lote Local de entrega: CRAS 2. | 2021 | INFORMATIVO |
| 016 | 28/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú, remanescentes do 1º lote Local de entrega: CRAS 1. | 2021 | INFORMATIVO |
| 001 RP SMAS | 28/04/2021 | Resultado Preliminar do EDITAL SMAS Nº 001/2021 PSS. | 2021 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| GABARITO PCF | 26/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Visitador (a) PCF 23/04/2021 - ATUALIZADO APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DO PSS. | 2021 | EDITAL |
| 034 | 25/04/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 015 | 24/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 27 de abril de 2021 na ESCOLA ANTONIO FERREIRA SALES DE SANTA FÉ e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| GABARITO PSB | 23/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PSB 23/04/2021. | 2021 | EDITAL |
| GABARITO PSE | 23/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PSE 23/04/2021. | 2021 | EDITAL |
| GABARITO PCF | 23/04/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PCF 23/04/2021. | 2021 | EDITAL |
| 014 | 20/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 22 de abril de 2021 na ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS - MACAJUBA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS NA MACAJUBA, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ - QUEIMADAS, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO - TELHAS e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 013 | 19/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 20 de abril de 2021 na ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS - MACAJUBA e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 1.882 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA TG/10/018 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.881 | 19/04/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| TA 005 SMAS | 19/04/2021 | 5º TERMO ADITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 032 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2021, CONFORME CRONOGRAMA CONSTANTE NOS DECRETOS Nº 029/2021 E 031/2021. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 012 | 16/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO -LAGOA GRANDE e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 011 | 16/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA CAROLINO LOPES NA CELSOLÂNDIA e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 010 | 16/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA LUCIO TEIXEIRA VASCONCELOS NO CORREGO DAS VARAS e Região. | 2021 | INFORMATIVO |
| 009 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 no São Gerardo (equipe volante). | 2021 | INFORMATIVO |
| 008 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na Sede da Secretaria Municipal da Assistência Social do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 007 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 no Núcleo da Assistência Social na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 006 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 005 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na ESCOLA DEP JOSÉ FILOMENO na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 004 | 15/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na CRAS 2 na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 031 | 14/04/2021 | RETIFICA O CRONOGRAMA PREVISTO NO DECRETO Nº 29/2021 E DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 029 | 13/04/2021 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2021, CONFORME DECRETO Nº 029/2021. | 2021 | EDITAL |
| 023 | 13/04/2021 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 13/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Maria Leonete Brandão na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 002 | 13/04/2021 | Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Francisca Silveira na Sede do município. | 2021 | INFORMATIVO |
| 030 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 029 | 07/04/2021 | RETIFICA O DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 07/04/2021 | O Governo do Ceará em parceria com a Prefeitura Municipal de Acaraú torna publica lista com as famílias beneficiadas pelo programa Vale Gás Social. | 2021 | INFORMATIVO |
| 028 | 05/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 027 | 05/04/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.880 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.879 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 31/03/2021 | Lista com o nome das pessoas que o RG chegaram na Secretaria de Assistência Social. | 2021 | INFORMATIVO |
| 001 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | EDITAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 026 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.878 | 29/03/2021 | INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.877 | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.876 | 29/03/2021 | INSTITUI O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EM ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.875 | 29/03/2021 | RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 025 | 28/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 024 | 28/03/2021 | RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 023 | 26/03/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| TA 004 SMAS | 24/03/2021 | 4º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 022 | 22/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 021 | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1873 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1872 | 17/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1871 | 17/03/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1870 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 020 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 19/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1.874 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1.874 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| PSS 001 DEFERIDOS | 17/03/2021 | Tornar publica a listagem de candidatos deferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. | 2021 | EDITAL |
| PSS 001 INDEFERIDOS | 17/03/2021 | Tornar publica a listagem de candidatos indeferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. | 2021 | EDITAL |
| 019 | 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 018 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| PMA SMAS 002 | 10/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| PMA SMAS 001 | 09/03/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 017 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| TA 003 SMAS | 05/03/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL PSS 001/2021 SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 016 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DR. AHARON VALDES CAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 04/03/2021 | Divulgar a listagem de candidatos deferidos do Processo Seletivo Simplificado que solicitaram correção de grafia de seus nomes divulgados. | 2021 | EDITAL |
| DEFERIDOS PSS 001 | 02/03/2021 | Tornar publico a listagem de candidatos deferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. | 2021 | EDITAL |
| INDEFERIDOS PSS 001 | 02/03/2021 | Tornar publico a listagem de candidatos Indeferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. | 2021 | EDITAL |
| 015 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| TA 002 SMAS | 25/02/2021 | 2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| | 25/02/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| TA 001 SMAS | 24/02/2021 | 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 1869 | 23/02/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1868 | 23/02/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1867 | 23/02/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| PSS 001 SMAS | 19/02/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | EDITAL |
| 014 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1866 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú - APAE - e dá outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1865 | 15/02/2021 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 013 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), de forma específica entre os dias 12 e 17 de feveiro de 2021, e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú/Ce e dá outras providências | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 012 | 09/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 011 | 02/02/2021 | Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 02/02/2021 | O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desporto e Juventude, promoverá o cadastro das modalidades esportivas coletivas e individuais da cidade Acaraú, entre os dias 01 e 19 de fevereiro 2021. Praticantes das modalidades como futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, ciclismo, dança, natação, capoeira, lutas, tênis de mesa, corridas, xadrez, ciclismo, o cadastro estará sempre aberto, como forma de acolhimento a todos. Locais: Secretaria de Desporto e Juventude (Centro administrativo); Estádio Major Bião; Link no site: Essa iniciativa visa: A elaboração de um planejamento para atender a todas as práticas, através da Secretaria de Desporto e Juventude; Levantar o quantitativo de praticantes das modalidades; Melhorar a comunicação entre os praticantes de alguma modalidade esportiva e a secretaria; Melhorar o desenvolvimento de campeonatos, torneios e festivais, de forma mais participativa. Médio prazo, ativar o Conselho Municipal de Esportes. A Secretaria lembra que o cadastro é de caráter opcional e que acolherá as novas modalidades que vão surgindo no município, não desprezando nenhuma por serem iniciantes ou praticadas por um grupo menor de pessoas. Cuidar da juventude através da promoção da saúde, educação corporal, mas também criar uma mente sã num corpo são, combatendo a obesidade e a vida sedentária, é compromisso e responsabilidade do poder público. As práticas esportivas e de lazer compõe um dos pilares do governo da Prefeita Ana Flávia. Governo Municipal de Acaraú Juntos Trabalhando Pela Renovação! | 2021 | FORMULÁRIO DE CADASTRO |
| 009 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 31/01/2021 | Calendário escolar do ano de 2021 | 2021 | INFORMATIVO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.864 | 28/01/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 008 | 25/01/2021 | Dispõe sobre a atualização da UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 007 | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 15/01/2021 | Rotas do transporte público escolar para o Enem | 2021 | INFORMATIVO |
| 006 | 12/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 005 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 08/01/2021 | | 2021 | FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO |
| 002 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 004 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 003 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ENTRE OS DIAS 05 (CINCO) A 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 001 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E LICENCIADOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 27122020 | 27/12/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 2512202001 | 25/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ADRIANO ARAÚJO GOMES E JOSÉ HUMBERTO ANDRADE.
| 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 21/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 21/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 21/12/2020 | | 2021 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 2012202001 | 20/12/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1312202001 | 13/12/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 0612202001 | 06/12/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 255 | 03/12/2020 | 255 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 254 | 02/12/2020 | 254 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 253 | 01/12/2020 | 253 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 3011202001 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 252 | 30/11/2020 | 252 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2911202001 | 29/11/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 251 | 29/11/2020 | 251 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 250 | 28/11/2020 | 250 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 249 | 27/11/2020 | 249 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 248 | 26/11/2020 | 248 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 247 | 25/11/2020 | 247 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 246 | 24/11/2020 | 246 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 245 | 23/11/2020 | 245 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2211202001 | 22/11/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 244 | 22/11/2020 | 244 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 243 | 21/11/2020 | 243 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 242 | 20/11/2020 | 242 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 241 | 19/11/2020 | 241 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 240 | 18/11/2020 | 240 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 239 | 17/11/2020 | 239 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 238 | 16/11/2020 | 238 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1511202001 | 15/11/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 237 | 15/11/2020 | 237 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 236 | 14/11/2020 | 236 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 235 | 13/11/2020 | 235 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 234 | 12/11/2020 | 234 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 233 | 11/11/2020 | 233 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 232 | 10/11/2020 | 232 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 231 | 09/11/2020 | 231 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0811202001 | 08/11/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 230 | 08/11/2020 | 230 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 229 | 07/11/2020 | 229 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 228 | 06/11/2020 | 228 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 227 | 05/11/2020 | 227 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 226 | 04/11/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 225 | 03/11/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 224 | 02/11/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0111202001 | 01/11/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 223 | 01/11/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 222 | 31/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 221 | 30/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 220 | 29/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 219 | 28/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 218 | 27/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 217 | 26/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2510202001 | 25/10/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 216 | 25/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 215 | 24/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 214 | 23/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 213 | 22/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 212 | 21/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 21/10/2020 | Resultado dos candidatos que se submeteram aos exames complementares de acordo com o edital do concurso público de Acaraú | 2020 | EDITAL |
| 211 | 20/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 210 | 19/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1810202001 | 18/10/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 209 | 18/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 208 | 17/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 207 | 16/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 206 | 15/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 205 | 14/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 204 | 13/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 203 | 12/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1110202001 | 11/10/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 202 | 11/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 201 | 10/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 200 | 09/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 199 | 08/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 08/10/2020 | Edital de Convoacação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais que foram aprovados no Concurso | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 198 | 07/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 197 | 06/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 196 | 05/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0410202001 | 04/10/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 195 | 04/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 194 | 03/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 193 | 02/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 192 | 01/10/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 191 | 30/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 190 | 29/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 189 | 28/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2709202001 | 27/09/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 188 | 27/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 187 | 26/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 186 | 25/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 185 | 24/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 184 | 23/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 183 | 22/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 182 | 21/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2009202001 | 20/09/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 181 | 20/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 180 | 19/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 18092020 | 18/09/2020 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E A SUA NOTIFICAÇÃO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 179 | 18/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 178 | 17/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 177 | 16/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| PAA | 16/09/2020 | Chamada pública do programa PAA da Secretaria de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico | 2020 | EDITAL |
| 1845 | 15/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR RICARDO CORRÊA PEIXOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 176 | 15/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 175 | 14/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1309202001 | 13/09/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 174 | 11/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 173 | 09/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 172 | 08/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 171 | 07/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0609202001 | 06/09/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 170 | 06/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 169 | 05/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 168 | 04/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 167 | 04/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 166 | 02/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 165 | 01/09/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 164 | 31/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 3008202001 | 30/08/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 163 | 30/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 162 | 29/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 161 | 28/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 160 | 27/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 159 | 26/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1844 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 158 | 25/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 157 | 24/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2308202001 | 23/08/2020 | PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 156 | 23/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 155 | 22/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 154 | 21/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 153 | 20/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 152 | 19/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 151 | 18/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 150 | 17/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1608202001 | 16/08/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 149 | 16/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 148 | 14/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 147 | 13/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| km01 | 13/08/2020 | CONTROLE DE ENTREGA DAS MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS | 2020 | INFORMATIVO |
| 12082020 | 12/08/2020 | ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, ocasionada pela epidemia do COVID19, (Lei Aldir Blanc) | 2020 | EDITAL |
| 146 | 12/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 145 | 11/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 144 | 10/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0908202001 | 09/08/2020 | PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 143 | 09/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 142 | 08/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 141 | 07/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 140 | 06/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 139 | 05/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 138 | 04/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 137 | 03/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0208202001 | 02/08/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 136 | 02/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 135 | 01/08/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 134 | 31/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 133 | 30/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 132 | 29/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 131 | 28/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 130 | 27/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 129 | 26/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2507202001 | 25/07/2020 | PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 128 | 25/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 127 | 24/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 126 | 23/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1843 | 22/07/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1842 | 22/07/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 125 | 22/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 124 | 21/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 123 | 20/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1907202001 | 19/07/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 122 | 19/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 121 | 18/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 120 | 17/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 119 | 16/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 032020 | 15/07/2020 | Edital Miss e Mister 2020 | 2020 | EDITAL |
| 118 | 15/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 117 | 14/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 116 | 13/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1207202001 | 12/07/2020 | PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 115 | 12/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 114 | 11/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 113 | 10/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 112 | 09/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 111 | 08/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 110 | 07/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 109 | 06/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0507202001 | 05/07/2020 | PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 108 | 05/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 107 | 04/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 106 | 03/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 105 | 02/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 104 | 01/07/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1841 | 30/06/2020 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1840 | 30/06/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 103 | 30/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 102 | 29/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2806202001 | 28/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 21062020 DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 101 | 28/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 100 | 27/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 099 | 26/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| kh04 | 26/06/2020 | Lista do Kit de Higiene do dia 26 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 098 | 25/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| kh03 | 25/06/2020 | kit higiene do dia 25 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 098 | 24/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| kh02 | 24/06/2020 | lista dos beneficiários do kit de higiene dia 24 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 097 | 23/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| dia2306 | 23/06/2020 | Lista de beneficiários do valegás do dia 23 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 096 | 22/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2106202001 | 21/06/2020 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 095 | 21/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 094 | 20/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 093 | 19/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 092 | 18/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| dia1806 | 18/06/2020 | Lista dos beneficiários que receberão o valegás do dia 18 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 091 | 17/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| dia1706 | 17/06/2020 | lista dos beneficiários do valegás do dia 17 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 090 | 16/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| vgdia16 | 16/06/2020 | Calendário dos vale Gás dia 16 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 089 | 15/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1406202001 | 14/06/2020 | PRORROGA, ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 088 | 14/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 087 | 13/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 086 | 12/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 085 | 11/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 084 | 10/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| vgdia10 | 10/06/2020 | Lista dos beneficiários do vale gás do dia 10 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 083 | 09/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| vg06 | 09/06/2020 | Lista de entrega de ValeGas do dia 09 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 082 | 08/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05 | 08/06/2020 | Calendário de Vales Gás do dia 08 de junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 0706202001 | 07/06/2020 | PRORROGA, NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 081 | 07/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 080 | 06/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 079 | 05/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 078 | 04/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 077 | 03/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 04 | 03/06/2020 | Listagem dos beneficiários do vale gás do dia 05 de Junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 076 | 02/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 03 | 02/06/2020 | Calendrário de entrega dos Vale gás para o dia 04 de Junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 075 | 01/06/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 01/06/2020 | Lista do Vale Gás 03 de Junho | 2020 | INFORMATIVO |
| 3105202001 | 31/05/2020 | Novo Decreto Municipal prorroga Isolamento Rígido e restringe número de clientes em atendimento simultâneo nos comércios essenciais. Vale salientar que permanecem fechados todos os outros estabelecimento, inclusive suspensas as atividades de todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, tudo em atendimento ao estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 074 | 31/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 31/05/2020 | Lista de distribuição do Vale Gás - Letras L e M | 2020 | INFORMATIVO |
| 073 | 30/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 072 | 29/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 071 | 28/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 070 | 27/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2605202001 | 26/05/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2020 QUE INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 069 | 26/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1839 | 25/05/2020 | Institui Abono Extraordinário a servidores em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 068 | 25/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 067 | 24/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 066 | 23/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2205202001 | 22/05/2020 | O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 065 | 22/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 064 | 21/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 063 | 20/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 062 | 19/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 061 | 18/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 060 | 17/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 059 | 16/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 058 | 15/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 057 | 14/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 056 | 13/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 055 | 12/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1105202001 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 054 | 11/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 053 | 10/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 052 | 09/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 051 | 08/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0705202001 | 07/05/2020 | CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 050 | 07/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 049 | 06/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0505202001 | 05/05/2020 | Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 048 | 05/05/2020 | | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0405202001 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 047 | 04/05/2020 | Boletim Epidemiológico do dia 04 de maio de 2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 046 | 03/05/2020 | Boletim Epidemiológico do dia 03 de maio de 2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 045 | 02/05/2020 | Boletim epidemiológico do dia 01 de maio | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 01/05/2020 | O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 44 | 30/04/2020 | Boletim Epidemiologico do dia 30 de abril | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 43 | 29/04/2020 | Boletim epidemiológico do dia 29 de abril de 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 042 | 28/04/2020 | Boletim Epidemiológico do dia 28 de abril | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 041 | 27/04/2020 | Boletim Epidemiológico do dia 27 de abril de 2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 040 | 26/04/2020 | Boletim edpidemiológico do dia 26 de abril | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 039 | 25/04/2020 | Boletim Epidemiológico do dia 25 de abril | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 038 | 24/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 037 | 23/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| as01 | 23/04/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL | 2020 | INFORMATIVO |
| 2204202002 | 22/04/2020 | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 036 | 22/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 210420200 | 21/04/2020 | ALTERA O DECRETO 18042020/01, DE 18 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 035 | 21/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 2004202001 | 20/04/2020 | PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 034 | 20/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 033 | 19/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 1804202001 | 18/04/2020 | INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1704202001 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 028 | 14/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 027 | 12/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 026 | 11/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 025 | 10/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2020. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 024 | 09/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 545 | 08/04/2020 | RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL |
| 023 | 08/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 08DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 060420201 | 06/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 021 | 06/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0504202001 | 05/04/2020 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 020 | 05/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 05/04/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 019 | 04/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 04/04/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 018 | 03/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 03/04/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 017 | 02/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 02/04/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 0104201 | 01/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 016 | 01/04/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 01/04/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 01/04/2020 | RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO | 2020 | RECOMENDAÇÕES MPCE |
| 1838 | 30/03/2020 | INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 014 | 30/03/2020 | BOLETIM INFORMATIVO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS DIA 30/03/2020 | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 290320202 | 29/03/2020 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 29032020/01 DE 29 DE MARÇO DE 2020 | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 290320201 | 29/03/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 2203202001 | 22/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 04 | 20/03/2020 | O GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| corona | 20/03/2020 | O GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA | 2020 | EDITAL |
| 1703202002 | 17/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1703202001 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1837 | 09/03/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1836 | 09/03/2020 | CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1835 | 02/03/2020 | DENOMINA DE UPA DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, BAIRRO MONSENHOR EDSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1834 | 02/03/2020 | REGULAMENTA OS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS AJUIZADAS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, EM VIRTUDE DE INSUFICIÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTINTO FUNDEF HOJE FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1702202001 | 17/02/2020 | DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 130220201 | 13/02/2020 | REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1833 | 07/02/2020 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1832 | 07/02/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1831 | 07/02/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1830 | 07/02/2020 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1829 | 07/02/2020 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1476/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1828 | 07/02/2020 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1827 | 07/02/2020 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1826 | 07/02/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO 10ª REGIÃO MILITAR TIRO DE GUERRA TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1825 | 07/02/2020 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1824 | 07/02/2020 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1823 | 07/02/2020 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1822 | 07/02/2020 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1821 | 07/02/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 202001 | 22/01/2020 | EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-2020 | 2020 | EDITAL |
| 1820 | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO JÚNIOR BERLEZI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1819 | 18/12/2019 | ALERA A LEI MUNICIPAL Nº 1639/2015 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1818 | 18/12/2019 | "REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1817 | 18/12/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1506/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1816 | 10/12/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1815 | 10/12/2019 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. NELSON MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0612201901 | 06/12/2019 | QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A: ART. 1º - FICA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.450.038/0001-12. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 03122019 | 03/12/2019 | RECESSO NO FINAL DE ANO | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1814 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MOPNGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1813 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SRA. MARIA ELCILENE CONDE WWANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1812 | 19/11/2019 | "DISPÕE SOBRE A CNCORRÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 08/11/2019 | LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE | 2019 | EDITAL |
| 01 | 08/11/2019 | LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE | 2019 | INFORMATIVO |
| | 04/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 04/11/2019 | | 2020 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 04/11/2019 | | 2020 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 1811 | 04/11/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06 | 22/10/2019 | RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE - EDITAL DE ABERTURA 001/2019 DE 14 DE FEVEREIRO. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 22/10/2019 | RESULTADO DA 2ªETAPA DOS EXAMES MÉDICOS E EXAMES FÍSICOS PARA CADASTRO RESERVA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1810 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE COMO "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0810201901 | 08/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 05 | 02/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
DO CONCURSO PÚBLICO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04 | 26/09/2019 | CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO QUE DEFINIRÁ OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0409201901 | 04/09/2019 | CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 04 | 23/08/2019 | EDITAL N° 04/2019 PARA PUBLICAÇÃO NO SITE E REDES SOCIAIS, COM O PROPOSITO DE CONVOCAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 22/08/2019 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 16/08/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1308201901 | 13/08/2019 | REGULAMENT A LEI MUNICIPAL N° 1113/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O BENEFICIAR AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM ESTABELECIMENTO DE CULTURA, LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1809 | 13/08/2019 | REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1808 | 13/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 13/08/2019 | ALTERAÇÃO DO REQUISITO ESCOLAR E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 07/08/2019 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. | 2019 | EDITAL |
| 1807 | 05/08/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 296, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 02/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 02/08/2019 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO EM ADMINISTRAÇÃO/CONTABILIDADE | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03 | 15/07/2019 | RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO AFERIDA AOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PLEITO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ACARAÚ 2020-2024. | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1806 | 12/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1805 | 12/07/2019 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 11/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| g01 | 08/07/2019 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| 1804 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| miss01 | 11/06/2019 | EDITAL PARA INSCRIÇÃO PARA O MISS E MISTER ACARAÚ 2019 | 2019 | EDITAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1803 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1802 | 27/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| junino01 | 24/05/2019 | EDITAL JUNINO 2019 | 2019 | EDITAL |
| 1801 | 20/05/2019 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1800 | 20/05/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1799 | 20/05/2019 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL GPF NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1798 | 13/05/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| Proc01 | 07/05/2019 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ /CE EDITAL Nº 01/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
| 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1797 | 06/05/2019 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1796 | 06/05/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1795 | 22/04/2019 | ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1794 | 15/04/2019 | INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1793 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1792 | 08/04/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012019 | 05/04/2019 | EDITAL PARA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR | 2019 | EDITAL |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1791 | 26/03/2019 | CRIA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1790 | 26/03/2019 | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012019hab | 21/03/2019 | EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2019 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA | 2019 | EDITAL |
| 1789 | 11/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA NÁDIA MARIA GURGEL ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1788 | 11/03/2019 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28022019 | 28/02/2019 | DECRETO Nº 28022019/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DISCIPLICA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1787 | 21/02/2019 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 20/02/2019 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 15/02/2019 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES E VISITADORES SOCIAIS | 2019 | EDITAL |
| 0001 | 15/02/2019 | CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA DE ACARAÚ | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 15/02/2019 | EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS | 2019 | EDITAL |
| 003 | 14/02/2019 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1786 | 05/02/2019 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1785 | 05/02/2019 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1784 | 05/02/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1783 | 05/02/2019 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1782 | 05/02/2019 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1781 | 05/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1780 | 05/02/2019 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1779 | 05/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1778 | 05/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO 10ª REGIÃO MILITAR TIRO DE GUERRA TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1777 | 05/02/2019 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| retificaca | 23/01/2019 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ANULAÇÃO E REMARCAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 032019as | 16/01/2019 | GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES E VISITADORES SOCIAIS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 04 | 11/01/2019 | RESULTADO FINAL OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 11/01/2019 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 03 | 09/01/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 04/01/2019 | GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 012019 | 03/01/2019 | GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES | 2019 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 012018 | 28/12/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 2012201801 | 20/12/2018 | RETIFICA O DECRETO 1212201801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 04 | 20/12/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1776 | 18/12/2018 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1775 | 18/12/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVO FINACEIRO AS ARBOVIROSES AO ACE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 18/12/2018 | LISTA DOS DEFERIDOS - 18/12/2018 | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1774 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 121220181 | 12/12/2018 | DECRETO SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 201802 | 11/12/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1773 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CÓRREGO DO URUBU, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA BAIRRO PREFEITO ADENOR MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1772 | 26/11/2018 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPO DE ACARAÚ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE OCORRE NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1771 | 19/11/2018 | CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1770 | 19/11/2018 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 05/11/2018 | | 2019 | PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL |
| | 05/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 31/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1769 | 31/10/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1768 | 31/10/2018 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO INÁCIO FILHO A ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE OLHOS DÁGUA, NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1767 | 31/10/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1766 | 31/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2510201801 | 25/10/2018 | DECRETO Nº 2510201801 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 300820181 | 30/09/2018 | DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1765 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1008 | 10/08/2018 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES DE DESPESAS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| 1764 | 06/08/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À J&S ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 05/07/2018 | EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS | 2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO |
| 1763 | 02/07/2018 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1762 | 25/06/2018 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1761 | 25/06/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRANEO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1760 | 25/06/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRANEO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| aditivo 02 | 19/06/2018 | ADITIVO 02 - EDITAL ACARAÚ JUNINO | 2018 | EDITAL JUNINO - ADITIVO |
| 1759 | 18/06/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA MONSENHOR SABINO E ÀS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES E POETA NICODEMOS ARAÚJO DESTA CUDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1758 | 18/06/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1757 | 11/06/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 08062018 | 08/06/2018 | DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1756 | 30/05/2018 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1755 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1754 | 28/05/2018 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1744/2018 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1753 | 28/05/2018 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, INDICADO NO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE ACARAU(CE) SOB O NUMERO 01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1752 | 28/05/2018 | INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 24/05/2018 | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1751 | 22/05/2018 | DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANELO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1750 | 22/05/2018 | DENOMINA DE ARENINHA GERALDO PEREIRA (CUCA) A ARENA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA JOSE MARIA DOS SANTOS COM RUA JOSE ANICETO SALES, NO BAIRRO BAILARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 17/05/2018 | | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1749 | 14/05/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1748 | 14/05/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1747 | 07/05/2018 | ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1746 | 30/04/2018 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR LUIZ DIEGO LOILOLA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1745 | 30/04/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1477/2013 E DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03 | 23/04/2018 | EDITAL PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO MOVIMENTE | 2018 | EDITAL |
| 1744 | 16/04/2018 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1743 | 26/03/2018 | CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DANIEL DA SILVEIRA, S/N, SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA - ACARAU-CE DE CEI MANUEL DANIEL DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1742 | 12/03/2018 | DENOMINA DE PRAÇA DONA ANESIA ARAUJO, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA MOACIR SALES MOURA E RUA NAZARE SALES, NO BAIRRO TRAVESSA MONGUBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1741 | 12/03/2018 | DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1740 | 12/03/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ACARAU PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAU E COREAU E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1739 | 05/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1738 | 26/02/2018 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II E ACRESCENTA OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C E 177-D NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ACARAU, PROMULGADA EM 04 DE JULHO DE 2008. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1737 | 26/02/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1736 | 14/02/2018 | AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1735 | 05/02/2018 | DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1734 | 05/02/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01022018 | 01/02/2018 | EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-2018. | 0218 | EDITAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1733 | 29/01/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1732 | 29/01/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1731 | 29/01/2018 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1730 | 29/01/2018 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1729 | 29/01/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1728 | 29/01/2018 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1727 | 29/01/2018 | AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1726 | 22/01/2018 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAU(CE), NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1725 | 22/01/2018 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR ANUALMENTE CORREÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL INFERIOR A UM SALARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1724 | 29/12/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE ACARAÚ, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1723 | 29/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1722 | 11/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU A SENHORA PATRICIA COELHO DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1721 | 11/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JUVENAL LINHARES MUNIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1720 | 11/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1719 | 11/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1718 | 11/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR JOAO VICENTE MENDES SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 04/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1717 | 04/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCCICIO DE 2018. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1716 | 04/12/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPUBLICA, O SENHOR EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1715 | 04/12/2017 | INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 2811201701 | 28/11/2017 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. | 2017 | DECRETOS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1714 | 20/11/2017 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 27, E DA OUTRAS PROVIDIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1713 | 20/11/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1712 | 17/11/2017 | FICA DENOMINADA DE "UBS VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES" A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITAO DIOGO LOPES, BAIRRO PAULO VI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1711 | 30/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1710 | 16/10/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1709 | 16/10/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/09/2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1708 | 29/09/2017 | DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2018/2021. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1707 | 29/09/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1706 | 25/09/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1705 | 25/09/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1704 | 25/09/2017 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1703 | 07/08/2017 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1702 | 07/08/2017 | ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº1692/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1701 | 07/08/2017 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1700 | 04/07/2017 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL HUMBERO MOURA PARA RUA LIONS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1699 | 04/07/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, INSTITUIDO PELA LEI Nº 791/94 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERADO PELA LEI Nº842/97 DE 09 DE MAIO DE 1997. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1698 | 04/07/2017 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1697 | 04/07/2017 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1696 | 04/07/2017 | DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1695 | 29/05/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1694 | 29/05/2017 | DISPOE ACERCA DA PERMISSÃO/CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES PÚBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1693 | 22/05/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1693 | 22/05/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1692 | 22/05/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA-ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1691 | 22/05/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERETECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA FINS DE INSTALAÇÕES DE SEDE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1690 | 22/05/2017 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº1398/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011." | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1689 | 22/05/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1688 | 22/05/2017 | ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1687 | 08/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1686 | 08/05/2017 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1685 | 25/04/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1684 | 03/04/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1683 | 03/04/2017 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1682 | 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1681 | 03/04/2017 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1680 | 30/03/2017 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1679 | 27/03/2017 | DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1678 | 20/03/2017 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1677 | 06/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1676 | 20/02/2017 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1675 | 20/02/2017 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 31/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1674 | 23/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1673 | 23/01/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1672 | 23/01/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1671 | 23/01/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1670 | 23/01/2017 | ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1669 | 24/10/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1669 | 24/10/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2017 | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1668 | 26/09/2016 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1667 | 19/09/2016 | CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMINIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1666 | 19/09/2016 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 237, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1665 | 19/09/2016 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1664 | 05/09/2016 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR ANTÔNIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1663 | 27/06/2016 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE FRANCISCO DA SILVA CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1662 | 13/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1662 | 13/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1661 | 06/06/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO LUIZ GRAFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1660 | 29/04/2016 | DISCIPLINA O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1659 | 20/04/2016 | MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1658 | 20/04/2016 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1657 | 18/04/2016 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1656 | 28/03/2016 | ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRICULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1655 | 14/03/2016 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇAO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1654 | 29/02/2016 | INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1653 | 29/02/2016 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1652 | 29/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TEXTEIS DO ESTADO DO CEARA - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1651 | 11/02/2016 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, SDO 247, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPO, INICIANDO-SE NA BR-403 E TERMINANDO NA SDO 257, DO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPIO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1650 | 11/02/2016 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1649 | 11/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1648 | 11/02/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1647 | 11/02/2016 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1646 | 29/01/2016 | DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1645 | 29/01/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP-08, CLP-09 E CLP- 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1644 | 29/01/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1643 | 29/01/2016 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E A TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1642 | 29/01/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DA REPÚBLICA PARA RUA JOSÉ XARÁ | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1641 | 15/12/2015 | DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR SILVEIRA A RUA SE DENOMINAÇÃO OFICIAL Nº 248, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADAS DO OLIMPO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1638 | 03/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1640 | 03/12/2015 | DISCIPLINA A PRATICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1639 | 03/12/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651/1987, ALTERADA PELA LEI N°1.182/2006, E CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1638 | 03/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1637 | 16/11/2015 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1636 | 09/11/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1635 | 13/10/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1634 | 13/10/2015 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1633 | 05/10/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1632 | 14/09/2015 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTARIOS DA PATRIA PARA AVENIDA PADRE ANTONIO TOMÁS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1631 | 14/09/2015 | INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1630 | 14/09/2015 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1° DE OUTUBRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1629 | 17/08/2015 | DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1628 | 17/08/2015 | MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1627 | 17/08/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1487/2015, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1622 | 29/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1626 | 29/06/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FAIXA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1625 | 29/06/2015 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - SEMMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1624 | 29/06/2015 | MODIFICA O CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI 1.231/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1623 | 29/06/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1622 | 29/06/2015 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1622 | 29/06/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1621 | 29/06/2015 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1620 | 29/06/2015 | DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1619 | 29/06/2015 | DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1618 | 22/06/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1617 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1616 | 22/06/2015 | CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1615 | 22/06/2015 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROMÃO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1614 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1613 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1612 | 22/06/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1611 | 03/06/2015 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS ACARAÚ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1610 | 03/06/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1609 | 03/06/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1608 | 20/05/2015 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1607 | 20/05/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARAÚ, ÀS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1606 | 20/05/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTÍLIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1605 | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1604 | 18/05/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ REFIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1603 | 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AÉREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DE RUA FOTÓGRAFO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1602 | 04/05/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1601 | 27/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1600 | 09/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR MAURÍCIO DE OTONI SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1599 | 23/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1598 | 23/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1597 | 23/03/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1596 | 02/03/2015 | ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1595 | 02/03/2015 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO VARIÁVEL PAB VARIÁVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1594 | 23/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MEDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DÁ OUTRAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1593 | 06/02/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TEXTEIS DO ESTADO DO CEARÁ - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1592 | 06/02/2015 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1591 | 06/02/2015 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1590 | 06/02/2015 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1589 | 06/02/2015 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSE JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1588 | 06/02/2015 | DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1587 | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1586 | 19/01/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1585 | 19/01/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1584 | 19/01/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1583 | 19/01/2015 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1581 | 19/01/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP -09 E CLP -10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1580 | 19/01/2015 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1579 | 19/01/2015 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1578 | 19/01/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A JUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10° REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG 10.018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.194.2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 1577 | 19/01/2015 | DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1568 | 31/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1492 | 04/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2013 | PPA - QUADRIÊNIO 2013-2017 | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1471 | 19/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2013 | | 2012 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1444 | 30/10/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1438 | 28/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 04/07/2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ | 2008 | LEI ORGÂNICA |
| 1146 | 29/12/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM A EMPRESA QBE BRASIL SEGUROS S.A. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |