Prefeitura de Acaraú
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20/10/2021 Reunião do PRDETER - Banco do Nordeste 2021 INFORMATIVO
060 07/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 27/09/2021 Listagem de RG para retirada na Célula de Identificação e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Acaraú. 2021 INFORMATIVO
02 27/09/2021 NOVA LISTA COM NOMES DE PESSOAS AGUARDANDO RETIRADA DE DOCUMENTOS 2021 INFORMATIVO
01 14/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DE OBSERVADORES PARA O SISTEMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEARÁ 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO
029 02/09/2021 RELAÇÃO DE NOMES PARA RECEBEREM OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE EMITIDOS EM AGOSTO 2021 INFORMATIVO
057 01/09/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
055 23/08/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
2021.1 17/08/2021 RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC - PRONATEC - NOVOS CAMINHOS 2021.1 (CREDE 3) 2021 INFORMATIVO
06 10/08/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTAS A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS -EDITAL Nº 001/2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
05 10/08/2021 RESULTADO OFICIAL COM AS ALTERAÇÕES DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA COM VISTA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS EDITAL Nº 001/2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
10/08/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA -EDITAL Nº 001/2021 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
054 09/08/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
04 04/08/2021 CORREÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ÁREA/ DOCÊNCIA DE MATEMÁTICA DO POLO 04- VILA PROGRESSO CONFORME O ÍTEM 7.3 DO EDITAL Nº 01 /2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
007 03/08/2021 MODELO PADRONIZADO DE FORMULÁRIO DO RECURSO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA TEMPORÁRIA 2021 ANEXO DE EDITAL
003 03/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONFORME O EDITAL 01/2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
053 29/07/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 05 DE AGOSTO DE 2019. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/07/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
052 26/07/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
051 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS MERCADOS PÚBLICOS DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
028 21/07/2021 Listagem de RG remanescentes para retirada na Célula de Identificação e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Acaraú. 2021 INFORMATIVO
001 13/07/2021 EDITAL DE REGULAMENTO CONCURSO DE POESIA 2021 2021 EDITAL CONCURSO POESIA
050 12/07/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
12/07/2021 GABARITO OFICIAL - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS 2021 GABARITO
09/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.889 09/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 08/07/2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
001 08/07/2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 2021 AVISO PÚBLICO DE EDITAL
01 07/07/2021 LOCAIS DAS PROVAS PARA A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS EDITAL Nº 01/2021, ACARAÚ/CE, DIA: 11/07/2021. 2021 ADITIVO DE EDITAL
07/07/2021 3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº 001/2021 2021 ADITIVO DE EDITAL
001 06/07/2021 REGULAMENTO OFICIAL E FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER ACARAÚ 2021 EDIÇÃO VIRTUAL 2021 REGULAMENTO CONSCURSO
06/07/2021 RETIFICA O EDITAL Nº 01 /2021, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO ITEM 8.1 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ADITIVO DE EDITAL
02/07/2021 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV 2021 REGULAMENTO CONSCURSO
049 01/07/2021 PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 PMA SMAS 30/06/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
002 30/06/2021 RETIFICA O EDITAL Nº 01/2021 , ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO ANEXO II QUE DEFINE A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NA DOCÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II (Anos finais -6º ao 9º ano ) DISCIPLINA DE ARTE. 2021 ADITIVO DE EDITAL
048 29/06/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 29/06/2021 RETIFICA O EDITAL Nº 01/ 2021, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO SUBITEM 5.1 QUE DEFINE A PONTUAÇÃO MÁXIMA DA ETAPA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO. 2021 ADITIVO DE EDITAL
047 28/06/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.888 28/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
046 24/06/2021 DECRETO Nº 046/2021, DISPÕE SOBRE A FORMA E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
003 PMA SMAS 24/06/2021 Dispõe sobre a estruturação e Nomeação para compor a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – CIAEPETI e dá outras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
045 23/06/2021 DECRETO Nº 045/2021, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2021, QUE INSTITU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ACARAÚ/CE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 23/06/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS Nº001/2021 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO
23/06/2021 2021 GRUPO 1 PROFISSIONAIS SAÚDE
23/06/2021 2021 GRUPO 2 IDOSOS
23/06/2021 2021 GRUPO 3 INDÍGENAS
23/06/2021 2021 GRUPO 4 QUILOMBOLAS
23/06/2021 2021 GRUPO 5 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA
23/06/2021 2021 GRUPO 6 COMORBIDADES
23/06/2021 2021 GRUPO 8 GESTANTES E PUERPERAS
23/06/2021 2021 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
044 21/06/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.887 21/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
043 14/06/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.886 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 331, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.885 14/06/2021 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DURANTE A PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
042 07/06/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
041 02/06/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
040 31/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
027 31/05/2021 Listagem de remanescentes para 2ª Chamada para entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú referência CRAS 2. 2021 INFORMATIVO
026 31/05/2021 Listagem de remanescentes para 2ª Chamada para entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú referência CRAS 1. 2021 INFORMATIVO
28/05/2021 2021 RELATÓRIO DE TRANSAÇÃO GESTÃO ANTERIOR
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 27/05/2021 NOME DAS PESSOAS COM CARTEIRA DE IDENTIDADE A RECEBER NA SMAS. 2021 INFORMATIVO
001 PMA CMAS 26/05/2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
039 24/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.884 18/05/2021 ALTERA O INC. IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
038 17/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
024 14/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 20 de maio de 2021 - JURITIANHA E REGIÃO. 2021 INFORMATIVO
023 14/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de maio de 2021 - JURITIANHA E REGIÃO. 2021 INFORMATIVO
022 14/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 18 de maio de 2021 - REGIÃO DE ENTREGA: ESPRAIADO, VOLTA DO RIO, ALMECEGAS E REGIÃO. 2021 INFORMATIVO
021 14/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 17 de maio de 2021 - CORREGO ANA VERÍSSIMO, CAUASSU, CURRAL VELHO, ILHA DOS COQUEIROS E REGIÃO. 2021 INFORMATIVO
020 12/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 14 de maio de 2021 na Lagoa do Carneiro s e Região. 2021 INFORMATIVO
019 12/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 13 de maio de 2021 no Distrito de Aranaú, Castelhano, Carrapateiras e Região. 2021 INFORMATIVO
037 10/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
018 10/05/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 12 de maio de 2021 no Distrito de Aranaú e Região. 2021 INFORMATIVO
1.883 10/05/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARTE DE ACARAÚ – FRATEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 SMAS 04/05/2021 EDITAL SMAS Nº 001/2021 – PSS - CONVOCAÇÃO. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
036 02/05/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 RR SMAS 30/04/2021 Divulgar o resultado dos recursos empreitados pelos candidatos para o Processo Seletivo Simplificado. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 RF SMAS 30/04/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPLINA O ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO
035 29/04/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
017 28/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú, remanescentes do 1º lote – Local de entrega: CRAS 2. 2021 INFORMATIVO
016 28/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú, remanescentes do 1º lote – Local de entrega: CRAS 1. 2021 INFORMATIVO
001 RP SMAS 28/04/2021 Resultado Preliminar do EDITAL SMAS Nº 001/2021 – PSS. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO
GABARITO PCF 26/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Visitador (a) PCF – 23/04/2021 - ATUALIZADO APÓS ANÁLISE DA COMISSÃO DO PSS. 2021 EDITAL
034 25/04/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
015 24/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 27 de abril de 2021 na ESCOLA ANTONIO FERREIRA SALES DE SANTA FÉ e Região. 2021 INFORMATIVO
GABARITO PSB 23/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PSB – 23/04/2021. 2021 EDITAL
GABARITO PSE 23/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PSE – 23/04/2021. 2021 EDITAL
GABARITO PCF 23/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n° 001/2021 SMAS - Prova Objetiva Gabarito PCF – 23/04/2021. 2021 EDITAL
014 20/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 22 de abril de 2021 na ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS - MACAJUBA ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS NA MACAJUBA, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ - QUEIMADAS, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO - TELHAS e Região. 2021 INFORMATIVO
013 19/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 20 de abril de 2021 na ESCOLA JOÃO RIBEIRO RAMOS - MACAJUBA e Região. 2021 INFORMATIVO
1.882 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA – TG/10/018 – 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.881 19/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZEM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM CONTRAPARTIDA E RETRIBUIÇÃO DE ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
TA 005 SMAS 19/04/2021 5º TERMO ADITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
032 16/04/2021 DISPÕE SOBRE RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2021, CONFORME CRONOGRAMA CONSTANTE NOS DECRETOS Nº 029/2021 E 031/2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
012 16/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA ROQUE LOPES DE ARAÚJO -LAGOA GRANDE e Região. 2021 INFORMATIVO
011 16/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA CAROLINO LOPES NA CELSOLÂNDIA e Região. 2021 INFORMATIVO
010 16/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 19 de abril de 2021 na ESCOLA LUCIO TEIXEIRA VASCONCELOS NO CORREGO DAS VARAS e Região. 2021 INFORMATIVO
009 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 no São Gerardo (equipe volante). 2021 INFORMATIVO
008 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na Sede da Secretaria Municipal da Assistência Social do município. 2021 INFORMATIVO
007 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 no Núcleo da Assistência Social na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
006 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na ESCOLA JOELINA RIBEIRO RAMOS na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
005 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na ESCOLA DEP JOSÉ FILOMENO na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
004 15/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú no dia 16 de abril de 2021 na CRAS 2 na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
031 14/04/2021 RETIFICA O CRONOGRAMA PREVISTO NO DECRETO Nº 29/2021 E DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
029 13/04/2021 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2021, CONFORME DECRETO Nº 029/2021. 2021 EDITAL
023 13/04/2021 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
003 13/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Maria Leonete Brandão na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
002 13/04/2021 Listagem de entrega dos beneficiários do Vale Gás Ceará do município de Acaraú nos dias 14 e 15 de abril de 2021 na Escola Francisca Silveira na Sede do município. 2021 INFORMATIVO
030 11/04/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
029 07/04/2021 RETIFICA O DECRETO Nº 023/2021, QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÔS SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 07/04/2021 O Governo do Ceará em parceria com a Prefeitura Municipal de Acaraú torna publica lista com as famílias beneficiadas pelo programa Vale Gás Social. 2021 INFORMATIVO
028 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
027 05/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.875, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.880 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.879 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 31/03/2021 Lista com o nome das pessoas que o RG chegaram na Secretaria de Assistência Social. 2021 INFORMATIVO
001 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E EM CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 EDITAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 29/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.878 29/03/2021 INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACSFUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.877 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ALEX JOSÉ BENTES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.876 29/03/2021 INSTITUI O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA EM ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.875 29/03/2021 RECONHECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E OS ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
025 28/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
024 28/03/2021 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
023 26/03/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
TA 004 SMAS 24/03/2021 4º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
012021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
022 22/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
021 22/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1873 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL – DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1872 17/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1871 17/03/2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1870 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
020 17/03/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 19/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1.874 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.874 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
PSS 001 DEFERIDOS 17/03/2021 Tornar publica a listagem de candidatos deferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. 2021 EDITAL
PSS 001 INDEFERIDOS 17/03/2021 Tornar publica a listagem de candidatos indeferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. 2021 EDITAL
019 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
018 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
PMA SMAS 002 10/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
PMA SMAS 001 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES, DAS NOMEAÇÕES E POSSE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
017 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19), COM AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
TA 003 SMAS 05/03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL PSS 001/2021 SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
016 04/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DR. AHARON VALDES CAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 04/03/2021 Divulgar a listagem de candidatos deferidos do Processo Seletivo Simplificado que solicitaram correção de grafia de seus nomes divulgados. 2021 EDITAL
DEFERIDOS PSS 001 02/03/2021 Tornar publico a listagem de candidatos deferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. 2021 EDITAL
INDEFERIDOS PSS 001 02/03/2021 Tornar publico a listagem de candidatos Indeferidos após analise documental pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. 2021 EDITAL
015 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
TA 002 SMAS 25/02/2021 2º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
25/02/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
TA 001 SMAS 24/02/2021 1º TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
1869 23/02/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1868 23/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.868, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1867 23/02/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
PSS 001 SMAS 19/02/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 EDITAL
014 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
1866 16/02/2021 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Acaraú - APAE - e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS
1865 15/02/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
013 11/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), de forma específica entre os dias 12 e 17 de feveiro de 2021, e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú/Ce e dá outras providências 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
012 09/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
011 02/02/2021 Regulamenta a lei municipal N° 1413/2011 (código de obras e posturas) e as medidas de fiscalização do alvará de funcionamento dos estabelecimentos situados no município de Acaraú - CE 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/02/2021 O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desporto e Juventude, promoverá o cadastro das modalidades esportivas coletivas e individuais da cidade Acaraú, entre os dias 01 e 19 de fevereiro 2021. Praticantes das modalidades como futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, ciclismo, dança, natação, capoeira, lutas, tênis de mesa, corridas, xadrez, ciclismo, o cadastro estará sempre aberto, como forma de acolhimento a todos. Locais: • Secretaria de Desporto e Juventude (Centro administrativo); • Estádio Major Bião; • Link no site: Essa iniciativa visa: • A elaboração de um planejamento para atender a todas as práticas, através da Secretaria de Desporto e Juventude; • Levantar o quantitativo de praticantes das modalidades; • Melhorar a comunicação entre os praticantes de alguma modalidade esportiva e a secretaria; • Melhorar o desenvolvimento de campeonatos, torneios e festivais, de forma mais participativa. • Médio prazo, ativar o Conselho Municipal de Esportes. A Secretaria lembra que o cadastro é de caráter opcional e que acolherá as novas modalidades que vão surgindo no município, não desprezando nenhuma por serem iniciantes ou praticadas por um grupo menor de pessoas. Cuidar da juventude através da promoção da saúde, educação corporal, mas também criar uma mente sã num corpo são, combatendo a obesidade e a vida sedentária, é compromisso e responsabilidade do poder público. As práticas esportivas e de lazer compõe um dos pilares do governo da Prefeita Ana Flávia. Governo Municipal de Acaraú – Juntos Trabalhando Pela Renovação! 2021 FORMULÁRIO DE CADASTRO
009 01/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2021 Calendário escolar do ano de 2021 2021 INFORMATIVO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1.864 28/01/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
008 25/01/2021 Dispõe sobre a atualização da UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
007 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
15/01/2021 Rotas do transporte público escolar para o Enem 2021 INFORMATIVO
006 12/01/2021 DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
005 11/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e a liberação gradual das atividades econômicas e comportamentais no âmbito do município de Acaraú - CE e dá ooutras providências. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/01/2021 2021 FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO
002 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
004 05/01/2021 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
003 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ENTRE OS DIAS 05 (CINCO) A 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
001 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E LICENCIADOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
27122020 27/12/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
2512202001 25/12/2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ADRIANO ARAÚJO GOMES E JOSÉ HUMBERTO ANDRADE. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/12/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
21/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/12/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
2012202001 20/12/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
1312202001 13/12/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
0612202001 06/12/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
255 03/12/2020 255 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
254 02/12/2020 254 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
253 01/12/2020 253 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
3011202001 30/11/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E ATUAÇÕES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
252 30/11/2020 252 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2911202001 29/11/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
251 29/11/2020 251 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
250 28/11/2020 250 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
249 27/11/2020 249 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
248 26/11/2020 248 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
247 25/11/2020 247 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
246 24/11/2020 246 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
245 23/11/2020 245 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2211202001 22/11/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
244 22/11/2020 244 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
243 21/11/2020 243 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
242 20/11/2020 242 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
241 19/11/2020 241 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
240 18/11/2020 240 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
239 17/11/2020 239 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
238 16/11/2020 238 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1511202001 15/11/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
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2510202001 25/10/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
216 25/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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212 21/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 21/10/2020 Resultado dos candidatos que se submeteram aos exames complementares de acordo com o edital do concurso público de Acaraú 2020 EDITAL
211 20/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210 19/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1810202001 18/10/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
209 18/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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001 08/10/2020 Edital de Convoacação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais que foram aprovados no Concurso 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
198 07/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
197 06/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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0410202001 04/10/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
195 04/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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192 01/10/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
191 30/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
190 29/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
189 28/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2709202001 27/09/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
188 27/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
187 26/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
186 25/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
185 24/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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183 22/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
182 21/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2009202001 20/09/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
181 20/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
180 19/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
18092020 18/09/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A SUA NOTIFICAÇÃO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
179 18/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
178 17/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
177 16/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
PAA 16/09/2020 Chamada pública do programa PAA da Secretaria de Agronegócios, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico 2020 EDITAL
1845 15/09/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR RICARDO CORRÊA PEIXOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
176 15/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
175 14/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1309202001 13/09/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
174 11/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
173 09/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
172 08/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
171 07/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0609202001 06/09/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
170 06/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
169 05/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
168 04/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
167 04/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
166 02/09/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
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164 31/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
3008202001 30/08/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
163 30/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
162 29/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
161 28/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
160 27/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
159 26/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1844 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTOS-SOCORROS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
158 25/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
157 24/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2308202001 23/08/2020 PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
156 23/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
155 22/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
154 21/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
153 20/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
152 19/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
151 18/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
150 17/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1608202001 16/08/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
149 16/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
148 14/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
147 13/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
km01 13/08/2020 CONTROLE DE ENTREGA DAS MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS 2020 INFORMATIVO
12082020 12/08/2020 ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, ocasionada pela epidemia do COVID19, (Lei Aldir Blanc) 2020 EDITAL
146 12/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
145 11/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
144 10/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0908202001 09/08/2020 PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
143 09/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
142 08/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
141 07/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
140 06/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
139 05/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
138 04/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
137 03/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0208202001 02/08/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
136 02/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
135 01/08/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
134 31/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
133 30/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 29/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
131 28/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
130 27/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
129 26/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2507202001 25/07/2020 PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
128 25/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
127 24/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
126 23/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1843 22/07/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1842 22/07/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
125 22/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
124 21/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
123 20/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1907202001 19/07/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
122 19/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
121 18/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
120 17/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
119 16/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
032020 15/07/2020 Edital Miss e Mister 2020 2020 EDITAL
118 15/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
117 14/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
116 13/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1207202001 12/07/2020 PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
115 12/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
114 11/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
113 10/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
112 09/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
111 08/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
110 07/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
109 06/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0507202001 05/07/2020 PRORROGA A PERMANÊNCIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
108 05/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
107 04/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
106 03/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
105 02/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
104 01/07/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1841 30/06/2020 ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1840 30/06/2020 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
103 30/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
102 29/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2806202001 28/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 21062020 DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
101 28/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
100 27/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
099 26/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
kh04 26/06/2020 Lista do Kit de Higiene do dia 26 de junho 2020 INFORMATIVO
098 25/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
kh03 25/06/2020 kit higiene do dia 25 de junho 2020 INFORMATIVO
098 24/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
kh02 24/06/2020 lista dos beneficiários do kit de higiene dia 24 de junho 2020 INFORMATIVO
097 23/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
dia2306 23/06/2020 Lista de beneficiários do valegás do dia 23 de junho 2020 INFORMATIVO
096 22/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2106202001 21/06/2020 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
095 21/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
094 20/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
093 19/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
092 18/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
dia1806 18/06/2020 Lista dos beneficiários que receberão o valegás do dia 18 de junho 2020 INFORMATIVO
091 17/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
dia1706 17/06/2020 lista dos beneficiários do valegás do dia 17 de junho 2020 INFORMATIVO
090 16/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
vgdia16 16/06/2020 Calendário dos vale Gás dia 16 de junho 2020 INFORMATIVO
089 15/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1406202001 14/06/2020 PRORROGA, ATÉ O DIA 21 DE JUNHO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
088 14/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
087 13/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
086 12/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
085 11/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
084 10/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
vgdia10 10/06/2020 Lista dos beneficiários do vale gás do dia 10 de junho 2020 INFORMATIVO
083 09/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
vg06 09/06/2020 Lista de entrega de ValeGas do dia 09 de junho 2020 INFORMATIVO
082 08/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
05 08/06/2020 Calendário de Vales Gás do dia 08 de junho 2020 INFORMATIVO
0706202001 07/06/2020 PRORROGA, NO PERÍODO PREVISTO NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11052020/01, DE 11 DE MAIO DE 2020, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
081 07/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
080 06/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
079 05/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
078 04/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
077 03/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
04 03/06/2020 Listagem dos beneficiários do vale gás do dia 05 de Junho 2020 INFORMATIVO
076 02/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
03 02/06/2020 Calendrário de entrega dos Vale gás para o dia 04 de Junho 2020 INFORMATIVO
075 01/06/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
02 01/06/2020 Lista do Vale Gás 03 de Junho 2020 INFORMATIVO
3105202001 31/05/2020 Novo Decreto Municipal prorroga Isolamento Rígido e restringe número de clientes em atendimento simultâneo nos comércios essenciais. Vale salientar que permanecem fechados todos os outros estabelecimento, inclusive suspensas as atividades de todos os Mercados Públicos do Município de Acaraú, tudo em atendimento ao estabelecido pelo Governo do Estado do Ceará 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
074 31/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 31/05/2020 Lista de distribuição do Vale Gás - Letras L e M 2020 INFORMATIVO
073 30/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
072 29/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
071 28/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
070 27/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2605202001 26/05/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2020 QUE INSTITUI ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
069 26/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1839 25/05/2020 Institui Abono Extraordinário a servidores em decorrência do enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições. 2020 LEIS MUNICIPAIS
068 25/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
067 24/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
066 23/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2205202001 22/05/2020 O Governo Municipal de Acaraú, através do Decreto 22052020/01, de 22 de maio de 2020, prorroga Isolamento Rígido até 31 de maio e suspende atividades nos Mercados Públicos no período de 25 a 29 de maio. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
065 22/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
064 21/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
063 20/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
062 19/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
061 18/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
060 17/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
059 16/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
058 15/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
057 14/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
056 13/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
055 12/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1105202001 11/05/2020 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
054 11/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
053 10/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
052 09/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
051 08/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0705202001 07/05/2020 CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 05052020/01, DE 05 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
050 07/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
049 06/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0505202001 05/05/2020 Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e sobre a organização para atendimentos bancários, lotéricas e estabelecimentos privados no âmbito do município do Acaraú, e dá outras providências. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
048 05/05/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0405202001 04/05/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
047 04/05/2020 Boletim Epidemiológico do dia 04 de maio de 2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
046 03/05/2020 Boletim Epidemiológico do dia 03 de maio de 2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
045 02/05/2020 Boletim epidemiológico do dia 01 de maio 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 01/05/2020 O Governo Municipal de Acaraú, pelo decreto 01052020/01, prorrogou por mais 30 dias as medidas de isolamento e prevenção ao coronavírus 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
44 30/04/2020 Boletim Epidemiologico do dia 30 de abril 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
43 29/04/2020 Boletim epidemiológico do dia 29 de abril de 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
042 28/04/2020 Boletim Epidemiológico do dia 28 de abril 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
041 27/04/2020 Boletim Epidemiológico do dia 27 de abril de 2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
040 26/04/2020 Boletim edpidemiológico do dia 26 de abril 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
039 25/04/2020 Boletim Epidemiológico do dia 25 de abril 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
038 24/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 24 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
037 23/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
as01 23/04/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL 2020 INFORMATIVO
2204202002 22/04/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
036 22/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
210420200 21/04/2020 ALTERA O DECRETO 18042020/01, DE 18 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
035 21/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
2004202001 20/04/2020 PRORROGA O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
034 20/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
033 19/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
1804202001 18/04/2020 INTENSIFICA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
1704202001 17/04/2020 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
028 14/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
027 12/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
026 11/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
025 10/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2020. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
024 09/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
545 08/04/2020 RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL
023 08/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 08DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
060420201 06/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
021 06/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0504202001 05/04/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
020 05/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 05/04/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
019 04/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 04/04/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 03/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 03/04/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
017 02/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 02/04/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
0104201 01/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
016 01/04/2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO DIA 01/04/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
01 01/04/2020 RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2020 RECOMENDAÇÕES MPCE
1838 30/03/2020 INSTITUI O DIA DO ATIRADOR NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 30/03/2020 BOLETIM INFORMATIVO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS DIA 30/03/2020 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
290320202 29/03/2020 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 29032020/01 DE 29 DE MARÇO DE 2020 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
290320201 29/03/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
2203202001 22/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE MARÇO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
04 20/03/2020 O GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
corona 20/03/2020 O GOVERNO MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA 2020 EDITAL
1703202002 17/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020 NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
1703202001 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
1837 09/03/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1836 09/03/2020 CRIA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1835 02/03/2020 DENOMINA DE UPA DR. JOÃO BATISTA BASTOS CAPISTRANO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA RUA OTALÍCIO MARTINS ROCHA, BAIRRO MONSENHOR EDSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1834 02/03/2020 REGULAMENTA OS RECURSOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS AJUIZADAS CONTRA A UNIÃO, OBJETO DE PRECATÓRIOS, EM VIRTUDE DE INSUFICIÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTINTO FUNDEF HOJE FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1702202001 17/02/2020 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
130220201 13/02/2020 REGULAMENTA OS CRITÉRIOS GERAIS PARA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DAS ATIVIDADES, SOB O REGIME DE ESTIMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
1833 07/02/2020 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1832 07/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1831 07/02/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1830 07/02/2020 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1829 07/02/2020 ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1476/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1828 07/02/2020 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1827 07/02/2020 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1826 07/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1825 07/02/2020 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1824 07/02/2020 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1823 07/02/2020 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1822 07/02/2020 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1821 07/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
202001 22/01/2020 EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-2020 2020 EDITAL
1820 18/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO JÚNIOR BERLEZI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1819 18/12/2019 ALERA A LEI MUNICIPAL Nº 1639/2015 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1818 18/12/2019 "REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1817 18/12/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1506/2015 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1816 10/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1815 10/12/2019 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. NELSON MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0612201901 06/12/2019 QUALIFICA AS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. D E C R E T A: ART. 1º - FICA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA – HUMANIZA, INSCRITA NO CNPJ N° 27.450.038/0001-12. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
03122019 03/12/2019 RECESSO NO FINAL DE ANO 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
1814 03/12/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MOPNGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1813 03/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SRA. MARIA ELCILENE CONDE WWANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1812 19/11/2019 "DISPÕE SOBRE A CNCORRÊNCIA PÚBLICA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DO ABATEDOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 08/11/2019 LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE 2019 EDITAL
01 08/11/2019 LISTAGEM DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADE 2019 INFORMATIVO
04/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
04/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1811 04/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 22/10/2019 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE - EDITAL DE ABERTURA 001/2019 DE 14 DE FEVEREIRO. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 22/10/2019 RESULTADO DA 2ªETAPA DOS EXAMES MÉDICOS E EXAMES FÍSICOS PARA CADASTRO RESERVA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1810 16/10/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE COMO "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0810201901 08/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
05 02/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 26/09/2019 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO QUE DEFINIRÁ OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0409201901 04/09/2019 CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N° 1741/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
04 23/08/2019 EDITAL N° 04/2019 PARA PUBLICAÇÃO NO SITE E REDES SOCIAIS, COM O PROPOSITO DE CONVOCAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO, OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 22/08/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
03 16/08/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1308201901 13/08/2019 REGULAMENT A LEI MUNICIPAL N° 1113/2005, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O BENEFICIAR AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO, EM ESTABELECIMENTO DE CULTURA, LAZER E NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
1809 13/08/2019 REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1808 13/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA CLÁUDIA MARIA ARAÚJO MATIAS ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 13/08/2019 ALTERAÇÃO DO REQUISITO ESCOLAR E PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO /CONTABILIDADE 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
01 07/08/2019 RESULTADO FINAL DO CONCURSO (NFC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 2019 EDITAL
1807 05/08/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 296, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 02/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 02/08/2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO EM ADMINISTRAÇÃO/CONTABILIDADE 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 15/07/2019 RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO AFERIDA AOS CANDIDATOS INSCRITOS AO PLEITO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE ACARAÚ 2020-2024. 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1806 12/07/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SARGENTO GERSON ADRIANO KOHLER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1805 12/07/2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES, PESCADORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
11/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
g01 08/07/2019 DIVULGAÇÃO DO GABARITO PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
1804 24/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
miss01 11/06/2019 EDITAL PARA INSCRIÇÃO PARA O MISS E MISTER ACARAÚ 2019 2019 EDITAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1803 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1802 27/05/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
junino01 24/05/2019 EDITAL JUNINO 2019 2019 EDITAL
1801 20/05/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1800 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1799 20/05/2019 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1798 13/05/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
Proc01 07/05/2019 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO EM DIREITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ /CE EDITAL Nº 01/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1797 06/05/2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E ARTE SOLIDÁRIA DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1796 06/05/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1795 22/04/2019 ESTABELECE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.048/2000 E DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OS IDOSOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO, OS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1794 15/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA MAIS CAPACIDADES PARA REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1793 15/04/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1792 08/04/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012019 05/04/2019 EDITAL PARA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 EDITAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1791 26/03/2019 CRIA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR SOCIAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE REORDENAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1790 26/03/2019 FIXA O VALOR MÍNIMO PARA REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012019hab 21/03/2019 EDITAL DE SORTEIO Nº 01/2019 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA 2019 EDITAL
1789 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA NÁDIA MARIA GURGEL ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1788 11/03/2019 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
28022019 28/02/2019 DECRETO Nº 28022019/01 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 DISCIPLICA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4, 5 E 6 DE MARÇO DE 2019 NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
1787 21/02/2019 ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 20/02/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
003 15/02/2019 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES E VISITADORES SOCIAIS 2019 EDITAL
0001 15/02/2019 CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA DE ACARAÚ 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 15/02/2019 EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS 2019 EDITAL
003 14/02/2019 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1786 05/02/2019 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1785 05/02/2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1784 05/02/2019 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1783 05/02/2019 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1782 05/02/2019 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATO´RIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1781 05/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1780 05/02/2019 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1779 05/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1778 05/02/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXÉRCITO BRASILEIRO – 10ª REGIÃO MILITAR – TIRO DE GUERRA – TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1777 05/02/2019 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
retificaca 23/01/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ANULAÇÃO E REMARCAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
032019as 16/01/2019 GABARITO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES E VISITADORES SOCIAIS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
04 11/01/2019 RESULTADO FINAL OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
01 11/01/2019 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
03 09/01/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
02 04/01/2019 GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
012019 03/01/2019 GABARITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2019 EDITAL PROCESSO SELETIVO
012018 28/12/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACARAÚ 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
2012201801 20/12/2018 RETIFICA O DECRETO 1212201801 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS MUNICIPAIS
04 20/12/2018 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1776 18/12/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1775 18/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVO FINACEIRO AS ARBOVIROSES AO ACE – AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 18/12/2018 LISTA DOS DEFERIDOS - 18/12/2018 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1774 17/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
121220181 12/12/2018 DECRETO SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
201802 11/12/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1773 10/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CÓRREGO DO URUBU, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA BAIRRO PREFEITO ADENOR MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1772 26/11/2018 DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPO DE ACARAÚ A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE OCORRE NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1771 19/11/2018 CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1770 19/11/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1595/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
05/11/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
31/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1769 31/10/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1768 31/10/2018 FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO INÁCIO FILHO A ESCOLA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA LOCALIDADE DE OLHOS D’ÁGUA, NO DISTRITO DE JURITIANHA, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1767 31/10/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 042/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1766 31/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
2510201801 25/10/2018 DECRETO Nº 2510201801 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
300820181 30/09/2018 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1765 13/08/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1008 10/08/2018 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTES DE DESPESAS E ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
1764 06/08/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À J&S ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 05/07/2018 EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS 2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO
1763 02/07/2018 ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1762 25/06/2018 ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1761 25/06/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRANEO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1760 25/06/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRANEO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
aditivo 02 19/06/2018 ADITIVO 02 - EDITAL ACARAÚ JUNINO 2018 EDITAL JUNINO - ADITIVO
1759 18/06/2018 DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA MONSENHOR SABINO E ÀS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES E POETA NICODEMOS ARAÚJO DESTA CUDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1758 18/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1757 11/06/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08062018 08/06/2018 DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
30/05/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1756 30/05/2018 ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1755 30/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1754 28/05/2018 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1744/2018 QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1753 28/05/2018 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, INDICADO NO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE ACARAU(CE) SOB O NUMERO 01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1752 28/05/2018 INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 24/05/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1751 22/05/2018 DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANELO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1750 22/05/2018 DENOMINA DE ARENINHA GERALDO PEREIRA (CUCA) A ARENA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA JOSE MARIA DOS SANTOS COM RUA JOSE ANICETO SALES, NO BAIRRO BAILARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01 17/05/2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1749 14/05/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1748 14/05/2018 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1747 07/05/2018 ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1746 30/04/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR LUIZ DIEGO LOILOLA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1745 30/04/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1477/2013 E DISPOE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
03 23/04/2018 EDITAL PARA A SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO MOVIMENTE 2018 EDITAL
1744 16/04/2018 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1743 26/03/2018 CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DANIEL DA SILVEIRA, S/N, SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA - ACARAU-CE DE CEI MANUEL DANIEL DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1742 12/03/2018 DENOMINA DE PRAÇA DONA ANESIA ARAUJO, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA MOACIR SALES MOURA E RUA NAZARE SALES, NO BAIRRO TRAVESSA MONGUBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1741 12/03/2018 DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1740 12/03/2018 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ACARAU PELO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DAS BACIAS DO ACARAU E COREAU E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1739 05/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1738 26/02/2018 ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II E ACRESCENTA OS ARTIGOS 177-A, 177-B, 177-C E 177-D NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ACARAU, PROMULGADA EM 04 DE JULHO DE 2008. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1737 26/02/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 167/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DA PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1736 14/02/2018 AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1735 05/02/2018 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ACARAU, NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1734 05/02/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
01022018 01/02/2018 EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-2018. 0218 EDITAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1733 29/01/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1732 29/01/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1731 29/01/2018 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1730 29/01/2018 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1729 29/01/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIAO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1728 29/01/2018 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1727 29/01/2018 AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1726 22/01/2018 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAU(CE), NA FORMA QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1725 22/01/2018 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR ANUALMENTE CORREÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL INFERIOR A UM SALARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1724 29/12/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE ACARAÚ, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1723 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PADRE AILTON RAMOS DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1722 11/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU A SENHORA PATRICIA COELHO DE VASCONCELOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1721 11/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JUVENAL LINHARES MUNIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1720 11/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO PROFESSOR RAMALHO CEZAR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1719 11/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A SENHORA MARCELLA LARISSA AZEVEDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1718 11/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR JOAO VICENTE MENDES SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
04/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1717 04/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCCICIO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1716 04/12/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO DA REPUBLICA, O SENHOR EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1715 04/12/2017 INSTITUI O PROJETO DE ESTIMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
2811201701 28/11/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1714 20/11/2017 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 27, E DA OUTRAS PROVIDIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1713 20/11/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1712 17/11/2017 FICA DENOMINADA DE "UBS VEREADOR RAIMUNDO NONATO FONTELES" A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITAO DIOGO LOPES, BAIRRO PAULO VI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1711 30/10/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1710 16/10/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.660/2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1709 16/10/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR NEY JESUS TELES RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1708 29/09/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1707 29/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NO VALOR DE R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1706 25/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1705 25/09/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1704 25/09/2017 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1703 07/08/2017 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1695/2017 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1702 07/08/2017 ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº1692/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1701 07/08/2017 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1700 04/07/2017 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL HUMBERO MOURA PARA RUA LIONS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1699 04/07/2017 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, INSTITUIDO PELA LEI Nº 791/94 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E ALTERADO PELA LEI Nº842/97 DE 09 DE MAIO DE 1997. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1698 04/07/2017 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1697 04/07/2017 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ACARAU, NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1696 04/07/2017 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1695 29/05/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1694 29/05/2017 DISPOE ACERCA DA PERMISSÃO/CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATRAVES DE CONVENIOS OU PARCERIAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PRIVADA, NO INTUITO DA MANUTENÇÃO DE AREAS VERDES PÚBLICAS E/OU, ESTABELECE FINALIDADE, PROCESSOS, ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E BENEFICIOS DOS PERMISSIONARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1693 22/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1693 22/05/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1692 22/05/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL AO COLEGIO ETHOS LTDA-ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1691 22/05/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL PERETECENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA FINS DE INSTALAÇÕES DE SEDE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1690 22/05/2017 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº1398/2011 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011." 2017 LEIS MUNICIPAIS
1689 22/05/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1688 22/05/2017 ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1687 08/05/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2011, QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1686 08/05/2017 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1685 25/04/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1473/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1684 03/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME/CE - SECCIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1683 03/04/2017 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, EXISTENTES NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1682 03/04/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 224, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1681 03/04/2017 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO AUTISMO" NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1680 30/03/2017 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1679 27/03/2017 DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ARANAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1678 20/03/2017 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1677 06/03/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1676 20/02/2017 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1675 20/02/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1674 23/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1673 23/01/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1672 23/01/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS CLP-07, CLP-08, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1671 23/01/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1670 23/01/2017 ATUALIZA O PISO DO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1669 24/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1669 24/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCICIO DE 2017 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1668 26/09/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1667 19/09/2016 CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRATICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROIBE O EXTERMINIO SISTEMATICO DE ANIMAIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1666 19/09/2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAU, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NUMERO 237, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1665 19/09/2016 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF DOM JOSE PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIEF MANOEL EDGAR DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1664 05/09/2016 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAU AO SENHOR ANTÔNIO NELSON ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1663 27/06/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA DE FRANCISCO DA SILVA CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1662 13/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1662 13/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1661 06/06/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JOÃO LUIZ GRAFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1660 29/04/2016 DISCIPLINA O VALOR DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1659 20/04/2016 MAJORAR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1658 20/04/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1657 18/04/2016 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1656 28/03/2016 ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRICULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1655 14/03/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇAO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1654 29/02/2016 INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1653 29/02/2016 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1652 29/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TEXTEIS DO ESTADO DO CEARA - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1651 11/02/2016 DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, SDO 247, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPO, INICIANDO-SE NA BR-403 E TERMINANDO NA SDO 257, DO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPIO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1650 11/02/2016 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATOLICA FILHOS DE SIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1649 11/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1648 11/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA 2016 LEIS MUNICIPAIS
1647 11/02/2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1646 29/01/2016 DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1645 29/01/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP-08, CLP-09 E CLP- 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS
1644 29/01/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1643 29/01/2016 ATUALIZA O PISO SALARIAL E A TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1642 29/01/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA DA REPÚBLICA PARA RUA JOSÉ XARÁ 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1641 15/12/2015 DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR SILVEIRA A RUA SE DENOMINAÇÃO OFICIAL Nº 248, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADAS DO OLIMPO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1638 03/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1640 03/12/2015 DISCIPLINA A PRATICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1639 03/12/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651/1987, ALTERADA PELA LEI N°1.182/2006, E CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1638 03/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1637 16/11/2015 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
1636 09/11/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1635 13/10/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1634 13/10/2015 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1633 05/10/2015 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1632 14/09/2015 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTARIOS DA PATRIA PARA AVENIDA PADRE ANTONIO TOMÁS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1631 14/09/2015 INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1630 14/09/2015 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1° DE OUTUBRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1629 17/08/2015 DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA, NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1628 17/08/2015 MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1627 17/08/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1487/2015, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MEDICOS, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1622 29/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1626 29/06/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FAIXA AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1625 29/06/2015 “CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - SEMMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1624 29/06/2015 MODIFICA O CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI 1.231/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1623 29/06/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
1622 29/06/2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1622 29/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1621 29/06/2015 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1620 29/06/2015 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1619 29/06/2015 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1618 22/06/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1617 22/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 238, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1616 22/06/2015 CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1615 22/06/2015 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ROMÃO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1614 22/06/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1613 22/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1612 22/06/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1611 03/06/2015 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS – ACARAÚ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 LEIS MUNICIPAIS
1610 03/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1609 03/06/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1608 20/05/2015 “DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. – ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 LEIS MUNICIPAIS
1607 20/05/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARAÚ, ÀS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1606 20/05/2015 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTÍLIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1605 18/05/2015 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1604 18/05/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ – REFIS 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1603 04/05/2015 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AÉREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DE “RUA FOTÓGRAFO XAVIER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1602 04/05/2015 DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS – ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1601 27/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1600 09/04/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR MAURÍCIO DE OTONI SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1599 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1598 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1597 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1596 02/03/2015 ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1595 02/03/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1594 23/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MEDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DÁ OUTRAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1593 06/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TEXTEIS DO ESTADO DO CEARÁ - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1592 06/02/2015 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DE SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1591 06/02/2015 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1590 06/02/2015 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1589 06/02/2015 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSE JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1588 06/02/2015 DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1587 06/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1586 19/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1585 19/01/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1584 19/01/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1583 19/01/2015 ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS
1581 19/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP -09 E CLP -10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1580 19/01/2015 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1579 19/01/2015 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1578 19/01/2015 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A JUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10° REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG 10.018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.194.2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1577 19/01/2015 DISPÔE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1568 31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1492 04/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2013 PPA - QUADRIÊNIO 2013-2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1471 19/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1444 30/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1438 28/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 04/07/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ 2008 LEI ORGÂNICA
1146 29/12/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM A EMPRESA QBE BRASIL SEGUROS S.A. 2015 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 26/10/2021 às 03:08:15