| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/10/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 29/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU SEÇÃO 3, N.º 206-A, PÁG. 116 |
| 30/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE SÉRIE 3, ANO XVII N.º 205, PÁG. 200 |
| 30/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 13 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO |
| Responsável pela Homologação | MAIARA MELO ALVES LOPES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO | MAIARA MELO ALVES LOPES | GERENCIADOR |