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Lista de Portarias Foram encontrados 2682 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:38:26

DIÁRIA: 25.09.22.0001/2025 22/09/2025

DIÁRIA CONFORME PORTARIA Nº 25.09.22.0001/2025, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DA SDA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A OCORRER NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Agente: JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIA DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 25.09.20.0001/2025 20/09/2025

para participar do "2º Encontro Estadual de Integração em Saúde Prisional: Perfil, Vulnerabilidade e Caminhos para Equidades, nos dias 23 e 24 de setembrro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce.

Agente: LUIZA ERONDINA GUILHERME ALVES

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 25.09.20.0002/2025 20/09/2025

para participar do "2º Encontro Estadual de Integração em Saúde Prisional: Perfil, Vulnerabilidade e Caminhos para Equidades, nos dias 23 e 24 de setembrro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/Ce.

Agente: ROSANGELA DE CARVALHO RIBEIRO

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DESIGNAR: 180909/2025 18/09/2025

DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARLISON FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 180901/2025 18/09/2025

EXONERA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ALCIMAR DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CLP-7

DIÁRIA: 25.09.17.0001/2025 17/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 18/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DA ROTA COSTA DOS VENTOS.

Agente: DEBORA MEDEIROS FERNANDES FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE TURISMO CLP-5

DIÁRIA: 25.09.17.0002/2025 17/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 18/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO DO CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DA ROTA COSTA DOS VENTOS.

Agente: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

Cargo: GESTORA DO HOTEL MUNICIPAL

DIÁRIA: 25.09.16.0001/2025 16/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/09/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.

Agente: JORGE ALAN COLARES DE ANDRADE

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO CLP-01

DIÁRIA: 25.09.16.0002/2025 16/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/09/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂN

Agente: GERBERSON ALCÂNTARA DE ABREU

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 25.09.16.0003/2025 16/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/09/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

Agente: MARCELL GOMES ROCHA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 25.09.12.0001/2025 12/09/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.12.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS RESTAURATIVAS SISTÊMICAS.

Agente: SILVILANE CRISTINA DE MORAIS FONTENELE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 100904/2025 10/09/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA THAISY GARDENIA GURGEL DE FREITAS DO CARGO DE AGRONOMA E DECLARA VACÂNCIA DE SEU CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THAISY GARDENIA GURGEL DE FREITAS

Cargo: AGRONOMO

NOMEAÇÃO: 090904/2025 09/09/2025

NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA SAUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS ARTUR DE MIRANDA DA COSTA

Cargo: DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO À GESTÃO-DNAG

NOMEAÇÃO: 090903/2025 09/09/2025

NOMEIA A RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIOS, PESCA, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VANUSIA DIAS

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 090902/2025 09/09/2025

NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JACO EXPEDITO DE LIMA NETO

Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNAF

NOMEAÇÃO: 090901/2025 09/09/2025

NOMEIA O RESPOSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO VICTOR MENEZES SOUSA

Cargo: TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 25.09.05.0001/2025 05/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 09/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO PROJETO RENDER-CE.

Agente: MARGARETE LEITÃO LINHARES

Cargo: COORDENADOR DE CULTURA CLP-5

NOMEAÇÃO: 040901/2025 04/09/2025

NOMEIA UM MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS – CGC INDICADO PELO SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E NAS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - APEOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS CGC

DIÁRIA: 25.09.03.0001/2025 03/09/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.03.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO.

Agente: ANA CELIA DA PAZ VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CLP-5

DIÁRIA: 25.09.03.0002/2025 03/09/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.03.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PROMOTORES DE ESPORTE E PREVENÇÃO E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO.

Agente: SILVILANE CRISTINA DE MORAIS FONTENELE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 020902/2025 02/09/2025

NOMEIA A SECRETARIA ESCOLAR – ESCOLA TIPO C – EEIEF. ROQUE LOPES DE ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA VITORIA VIDAL

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 25.09.01.0001/2025 01/09/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.09.01.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO SOBRE A METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDICAÇÃO 2025-2028.

Agente: MARIA LUCIENE FERREIRA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CLP-05

DESIGNAR: 6/2025 29/08/2025

Divulga o resultado da seleção de rendeiras selecionadas para as atividades do Projeto RenderCE e dá outras providências.

Agente: THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

DIÁRIA: 25.08.25.0001/2025 25/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.25.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR E.A.R.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.08.25.0002/2025 25/08/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.08.25.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAREMA-CE NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: BEATRIZ KÉRCIA MOURA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL CLP-8.

DIÁRIA: 25.08.21.0001/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA N°25.08.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA- CE NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2025 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 5° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: HERAILA RODRIGUES RIBEIRO

Cargo: GERENTE DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA CLP-05

DIÁRIA: 25.08.21.0002/2025 21/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.21.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 21DE AGOSTO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O MENOR A.H.D.F PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Agente: DANIELE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.08.15.0001/2025 15/08/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 25.08.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: KEMUEL PASSOS NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DETERMINAR: 17/2025 14/08/2025

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Cargo: SECRETARIO

DETERMINAR: 130801/2025 13/08/2025

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA ESTRELA DO NASCIMENTO.

Agente: MARIA ESTRELA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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