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Lista de Portarias Foram encontrados 2555 registros

NOMEAÇÃO: 16.0401/2025 16/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA NOVO CICLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOAO DELINO DE SOUSA, RAQUEL PINTO MARTINS, MARIA LIONETE DE SOUZA BARBOSA

NOMEAÇÃO: 003/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL 03/2025/SMTC/ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RENATA MARIA DA COSTA SANTOS, WEYDSON JOSE SILVEIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 02/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL 02/2025/SMTC/ACARAÚ-CE.

Coletiva: YASNAYA MARIA RIBEIRO MEDEIROS, WEYDSON JOSE SILVEIRA LIMA

NOMEAÇÃO: 180201/2025 18/02/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS

NOMEAÇÃO: 170201/2025 17/02/2025

NOMEIA OS FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE NILTON VIEIRA, VITORIA ELLEN FLORINDO ALBUQUERQUE

NOMEAÇÃO: 001/2025 14/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE APOIO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ACARAÚ FOLIA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: PAULA FERNANDA DE MELO CARVALHO, DEBORA MEDEIROS FERNANDES FREITAS

NOMEAÇÃO: 010111/2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETARIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Cargo: SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

NOMEAÇÃO: 010110/2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE EDILSON ARAUJO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 010109/2025 01/01/2025

NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO FORTE FERREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL CLP-1

NOMEAÇÃO: 010108/2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETARIO DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DIEFFERSON BATISTA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESPORTO DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 010107/2025 01/01/2025

EXONERA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CAIRO FORTE FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

EXONERAÇÃO: 010106/2025 01/01/2025

EXONERA O SECRETARIO DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CHRISTIAN BRANDAO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESPORTO DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 010105/2025 01/01/2025

EXONERA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULA FERNANDA DE MELO CARVALHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL CLP-1

NOMEAÇÃO: 010104/2025 01/01/2025

NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 010103/2025 01/01/2025

NOMEIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MAIARA MELO ALVES LOPES

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 010102/2025 01/01/2025

EXONERA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 010101/2025 01/01/2025

EXONERA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FONTENELE FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIÁRIA: 046/2024 09/12/2024

participar da 10ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), dia 13 de dezembro de 2024, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA.

Agente: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 044/2024 21/11/2024

para participar do Curso Básico de Controle Químico Residual, para os Vetores da Doença de Chagas e Leishimaniose, com carga horária total de 40h, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, a se realizar no Centro Universitário INTA (UNINTA), na cidade de Sobral/Ce

Agente: ANTONIO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 042/2024 21/11/2024

para participar da 9ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), dia 22 de novembro de 2024, na auditório Waldir Arcoverde/SESA.

Agente: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 041/2024 14/11/2024

para participarem da Reunião agendada para o dia 18 de novembro de 2024, para continuidade das discussões sobre o Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.

Agente: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 041/2024 12/11/2024

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº041/2024 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOAO VICTOR MENEZES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS CLP-05

DIÁRIA: 040/2024 12/11/2024

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº040/2024 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ADELIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 043/2024 08/11/2024

para participar do Curso de Identificação de Culicídeos: AEDES AEGYPTI e AEDES ALBOPICTUS, com carga horária total de 40 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

Agente: ANTONIO BELENI LINHARES DA COSTA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 040/2024 08/11/2024

participar da Reunião para o dia 12 de novembro de 2024, para apreciação do Relatório de Monitoramento do Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas - Recursos Federais 2024 e Avaliação da Proposta de Reprogramação na sala de reuiões da CIB.

Agente: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DESIGNAR: 2210.01/2024 22/10/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA RAFAELA DE ARAUJO

Cargo: GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ACARAÚ

DIÁRIA: 039/2024 16/10/2024

para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará, no dia 18 de outubro de 2024, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA.

Agente: ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Cargo: SECRETARIO

NOMEAÇÃO: 101004/2024 10/10/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE NACELIO COUTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA

NOMEAÇÃO: 101001/2024 10/10/2024

NOMEIA O SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CHRISTIAN BRANDAO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE DESPORTO DE JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 091002/2024 09/10/2024

EXONERA O SECRETÁRIO INTERINO DE DESPORTO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO FONTENELE FILHO

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO

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