CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Coordenador de Pesca e Aquicultura, CONFORME PORTARIA N° 26.06.02.0001/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA CREDE 2 - ITAPIPOCA – CE.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO SENHOR GIVALDO RODRIGUES DA SILVA COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS, AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL, CONFORME PORTARIA N° 26.06.02.0002/2026 REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORAL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA CREDE 2 - ITAPIPOCA – CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.26.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.27.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ.

Diária, Agente: Maria Fabiola Morais dos Anjos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.22.0003 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA FAÇA BONITO CEARÁ.

Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.21.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E.G.A E A.J.G.A PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

Diária, Agente: Maria Fabiola Morais dos Anjos, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Econômico Turístico, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.15.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL NO DIA 18 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL CEARÁ SEM FOME + SAÚDE, REALIZADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.14.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR TULIO ESIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 25.05.14.0003/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ, A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NA GOGERH - AUDITÓRIO DO SISAR, RUA DO ESCAMBO, 193 - DOM EXPEDITO - SOBRAL -CE.

TORNA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONSULTA INDIVIDUAL DOS VALORES RELATIVOS AO RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DOS DADOS PELOS BENEFICIÁRIOS, ESTABELECE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS VALORES APURADOS E DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO APLICÁVEL AOS HERDEIROS DOS BENEFICIÁRIOS FALECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.11.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DOS TABLETS E FARDAMENTO PARA O AGENTE SOCIAL MAIS INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.11.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DOS TABLETS E FARDAMENTO PARA O AGENTE SOCIAL MAIS INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Diária, Agente: Edson Carlos de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.07.0001/2026, REFERENTE À REUNIÃO PARA TRATAR DA ENTREGA DAS BARRACAS PARA ATENDER À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACARAÚ, NA SDA – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.05.07.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO PARA TRATAR DA ENTREGA DAS BARRACAS PARA ATENDER À FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACARAÚ, NA SDA – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA – CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária, Agente: Debora Medeiros Fernandes Freitas, Cargo: Coordenador de Turismo Clp-5, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura.

Diária, Agente: Thalles Walker Medeiros Vital, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.05.05.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE CAMOCIM NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.04.30.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR M.V.B.M PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.04.29.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ASSINATURA DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PAA LEITE REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.04.29.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE ASSINATURA DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PAA LEITE REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO PALACIO DA ABOLIÇÃO, EM FORTALEZA – CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS ARBITRADAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.04.28.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026 TENDO O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.