Missão
PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, COM TRANSPARÊNCIA E EM PADRÕES ELEVADOS DE QUALIDADE.
Visão
EXERCER UMA GESTÃO QUE BUSCA A SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO E A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Valores
COMPROMISSO.
ÉTICA.
RESPEITO A NATUREZA.
TRANSPARÊNCIA.
Atribuições da Secretaria
Preservar e restaurar o processo ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
Exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará ampla publicidade.
Coordenar, elaborar e executar planos, programas e projetos de proteção. recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do municipio, bem como fiscalizar a aplicação da legislação ambiental.
Propor. celebrar e executar convênios, acordos e ajustes com outros órgãos públicos ou privados.
Expedir diretrizes para projetos e obras classificadas como de impacto ou interesse municipal, conforme norma correspondente.
Coordenar ações integradas visando ao cumprimento da legislação e diretrizes municipais de proteção, controle de recursos ambientais, de produção e manipulação de substâncias que comportem risco à qualidade de vida
Coordenar ações integradas visando ao cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo na implantação e execução de projetos classificados como de impacto ou interesse municipal
Colaborar na fiscalização relativa à legislação estadual e federal sobre o meio ambiente.
Propor e implementar programas para o controle preservação restauração do meio ambiente e recursos naturais
Controlar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, aplicando a legislação vigente.
Atribuições do Gestor
COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO RELATIVA À LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL SOBRE O MEIO AMBIENTE.
COORDENAR, ELABORAR E EXECUTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO, BEM COMO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
