SECRETARIA

SAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

MARCIA RAFAELA DE ARAUJO, NATURAL DE ACARAÚ, 33 ANOS, ADVOGADA, ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL, PENAL, CIVIL E AMBIENTAL, TRABALHOU COMO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ATUOU COMO ADVOGADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E EM 2021 FOI NOMEADA COMO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ - CE.

Amparo: Nomeação: 005/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 6458

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.547.821/0001-91

Telefone(s): (88) 9.9610-6664

E-MAIL: smas@acarau.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A QUINTA DE 08:00H ÀS 12:00H E DE 14:00H ÀS 17:00H, E SEXTA DE 08:00 ÀS 14:00H

Endereço: RUA CORONEL SALES, Nº 566 - CENTRO - CEP: 62.580-000

Mais informações do orgão
Missão
Implementar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitarem.
   
Visão
Ser referência nacional na defesa e garantia de direitos e na prestação de serviços, programas, projetos e benefícios às famílias de Acaraú, orientados pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
   
Valores
CIDADANIA.
COMPROMISSO.
ÉTICA.
   
Atribuições da Secretaria
Planejar, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência em consonância com a Política Nacional e com o Sistema Unico de Assistência Sociai.
Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social promovendo a execução, controle contábil orçamentário e extraorçamentário (municipal, estadual e federal).
Participar de reuniões dos serviços, programas, projetos e benefícios da Secretaria de Assistência Social;
Participar de ações intersetoriais realizadas pelas demais políticas públicas existentes no Município.
Garantir recursos humanos e materiais para o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais vinculado ao órgão gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Monitorar os recursos operacionais e contábeis específicos das receitas, gastos para a execução dos serviços, projetos, programas e beneficios SÓCIO assistenciais.
Emitir demonstrativos mensais sobre a situação patrimonial e financeira da Secretaria para apreciação do Controle Social.
Manter registro financeiro dos recursos executados.
Realizar prestação de contas da Secretaria junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal
Autorizar aquisição, transferência. permuta ou cessão de material permanente ou bens patrimoniais da Secretaria, respeitando a legislação em vigor.
Realizar outras tarefas inerentes a sua área de atuação.
   
Atribuições do Gestor
PARTICIPAR DE AÇÕES INTERSETORIAIS REALIZADAS PELAS DEMAIS POLITICAS PUBLICAS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA EM CONSONANCIA COM A POLITICA NACIONAL E COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JACQUELINE MARIA FERREIRA 02/01/2017 07/03/2017
EXPEDITO MORAES MESQUITA 08/03/2017 01/01/2021
Nome Data início Data fim
Mais
MARCIA RAFAELA DE ARAUJO 01/01/2021
JACQUELINE MARIA FERREIRA 02/01/201707/03/2017
EXPEDITO MORAES MESQUITA 08/03/201731/12/2020
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
ABRIGO INSTITUCIONAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
CADASTRO UNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
CONSELHOS
CONTROLE INTERNO
CRAS
CREAS
CTPS
GESTÃO DO SUAS
PROGRAMAS E PROJETOS
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SINE/IDT
VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

A conta gov.br é uma maneira segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Para criar sua conta, basta informar alguns dados pessoais e criar sua senha.

É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

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