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QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE BENEFICIÁRIOS APTOS AO RECEBIMENTO DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E HO [...]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para prestação de contas dos beneficiários do Edital de Apoio aos Blocos Carnavalescos Acaraú Folia 2026, e dá outras provid [...]
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ATO DE LANÇAMENTO DO [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ NACELIO COUTO CRUZ, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.03.12.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTE [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.03.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, COM O OBJE [...]
ALTERA A TIPOLOGIA DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL DA SECRETARIA DE EDUÇÃO, PREVISTO NO ART. 22, INC. II [...]
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. FELIPE VALENÇA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 11 DE JUNHO DE 2025, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRAMENTO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS PREC [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
