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2º Via Taxas
Certidão de Imóvel
Emissão de Certidão de Imóvel
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ACARAÚ (CMPC), PARA O BIÊNIO 2026/2028, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.07.28.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE CAMOCIM NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, TENDO O OBJET [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.07.28.0002 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE CAMOCIM NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, TENDO O OBJET [...]
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.07.24.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, COM O OBJET [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS, ZONAS DE EXPANSÃO E UNIDADES DE VIZINHANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. JORGE FERNANDO TEIXEIRA BANDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº [...]
