Leandro Araújo do Nascimento, Matrícula Nº 301480-0, inscrito no CPF: 035.324.663-84, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para viajar à cidade de Sobral/CE; no(s) dia(s) 17 de Março de 2021, com o objetivo de acompanhar no núcleo forense de Sobral [...]

para emissão de carteiras de identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Defesa Biométricos – CIHPB na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

participar do curso de Atualização em Inspeção Higiênico – Sanitário e Tecnológica para médicos veterinários dos serviços estaduais e municipais, e do Seminário de Sensibilização do SISBI -POA.

NOVO

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, EM FACE DO FALECIMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MARIA DE JESUS VERÍSSIMO E KELRY MARIA VERÍSSIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO-LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2 [...]

RELAÇÃO DE VALE GAS SEGUNDA CHAMADA - CRAS 1

RELAÇÃO DE VALE GAS SEGUNDA CHAMADA - CRAS 2

RELAÇÃO DE IDENTIDADES 2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ DESTINADOS A DOAÇÃO PARA MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.