#MEIOAMBIENTE
O Município de Acaraú torna pública adesão à iniciativa AdaptaCidades, do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio A [...]
![EM AGOSTO DE 2026, 90 NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E [...]](fotos/407/Capa407.jpg)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado/2024
24/07/2026PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
16/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
16/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026EXONERAÇÃO: 040901/2026
EXONERA O COORDENADOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026DESIGNAR: 210801/2026
DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/08/2026NOMEAÇÃO: 2108.01/2026
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.175, DE 22 DE JULHO DE 2026, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA [...]
21/08/2026DIÁRIA: 26.09.10.0001/2026
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SENHOR FRANCISCO ALEXANDRE DE CARVALHO, COORDENADOR FINANCEIRO DO SIM, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0001/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO FORMATIVO DEDICADO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, COM [...]
10/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0002/2026
CONCEDER 01 DIÁRIA AO SENHOR PAULO HENRIQUE BATALHA, PORTDOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 2006019078544 DDSP CE E INSCRITO NO CPF Nº 037.788.303-41, QUE EXERCE O CARGO MOTORISTA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 26.09.10.0002/2026, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO [...]
10/09/2026DIÁRIA: 26.09.10.0004/2026
Diária, Agente: Renata Maria da Costa Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura
10/09/2026Lei Municipal: 2178/2026
REDENOMINA A RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRMÃ MARIA CLEMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Lei Municipal: 2177/2026
REDENOMINA A RUA DAS PRIMAVERAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRMÃ MARIA VIOLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Lei Municipal: 2176/2026
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 E DO DECRETO FEDERAL N.º 9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026Decreto: 260601/2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026Decreto: 020601/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2026Decreto: 060501/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 3° Quadrimestre/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 1º Bimestre/2023
29/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - 2° Quadrimestre/2023
29/01/2024
