Prefeitura de Acaraú

NOMEIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO, GRUPO E TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GORVERNAÇA E GESTÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1509.01 E 15 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2022

NOMEAÇÃO: 12.0901/2022

NOMEIA O SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2022

DETERMINAR: 0809.01/2022

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DO SERVIDOR POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 001/2021

Leandro Araújo do Nascimento, Matrícula Nº 301480-0, inscrito no CPF: 035.324.663-84, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para viajar à cidade de Sobral/CE; no(s) dia(s) 17 de Março de 2021, com o objetivo de acompanhar no núcleo forense de Sobral [...]

17/03/2021

DIÁRIA: 2102203/2020

para emissão de carteiras de identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Defesa Biométricos CIHPB na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

21/03/2020

DIÁRIA: 0303203/2020

participar do curso de Atualização em Inspeção Higiênico Sanitário e Tecnológica para médicos veterinários dos serviços estaduais e municipais, e do Seminário de Sensibilização do SISBI -POA.

03/03/2020

leis Mais detalhes Exportações

LEIS MUNICIPAIS: 1.948/2022

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍCIO ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022

LEIS MUNICIPAIS: 1.947/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SR. PAULO RICARDO CARDOSO DE MORAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022

LEIS MUNICIPAIS: 1.946/2022

ALTERA A LEI Nº MUNICIPAL Nº 1.476/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 1.509/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2022

DECRETOS: 2607.01/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE.

26/07/2022

DECRETOS: 0072022/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

EXPANSÃO AUXILIO BRASIL SETEMBRO DE 2022: 43/2022

EXPANSÃO AUXILIO BRASIL SETEMBRO DE 2022

14/09/2022

RELACAO IDENTIDADE SETEMBRO 2022: 58/2022

RELACAO IDENTIDADE SETEMBRO 2022

12/09/2022

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MACAJUBA: 57/2022

LISTA DOS BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MACAJUBA

11/08/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 2408.01/2022-SRP/2022 - MENOR PREÇO

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0 (ZERO) KM , TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Publicação: 05/09/2022

PREGÃO: 2308.01/2022-SRP/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (ALMOÇO, COFFE BREAK, LANCHE E QUENTINHA) E SERVIÇO DE BUFFET/DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [...]

Publicação: 26/08/2022

CONCORRÊNCIA: 1507.01/2022-CP/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Publicação: 11/08/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.09.01/001 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

01/09/2022 CREDOR: 17.452.512/0001-91 - P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE

CONTRATO ORIGINAL: 2022.08.29/001 2022 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

29/08/2022 CREDOR: 11.539.841/0001-98 - ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME

CONTRATO ORIGINAL: 2022.08.29/003 2022 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/08/2022 CREDOR: 09.036.753/0001-21 - VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO