Leandro Araújo do Nascimento, Matrícula Nº 301480-0, inscrito no CPF: 035.324.663-84, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, para viajar à cidade de Sobral/CE; no(s) dia(s) 17 de Março de 2021, com o objetivo de acompanhar no núcleo forense de Sobral [...]

para emissão de carteiras de identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Defesa Biométricos – CIHPB na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

participar do curso de Atualização em Inspeção Higiênico – Sanitário e Tecnológica para médicos veterinários dos serviços estaduais e municipais, e do Seminário de Sensibilização do SISBI -POA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE”, E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reunião do PRDETER - Banco do Nordeste

Listagem de RG para retirada na Célula de Identificação e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Acaraú.

NOVA LISTA COM NOMES DE PESSOAS AGUARDANDO RETIRADA DE DOCUMENTOS

QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E POSTERIOR SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, OBJETO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24h NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

SERVIÇO TÉCNICO DE SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) 12 FUROS EM JAZIDAS DE EMPRESTIMO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

REFORMA DE UMA QUADRA COM COBERTURA NA LOCALIDADE DE MACAJUBA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.