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Lista de decretos Foram encontrados 186 registros

DECRETO: 1410.01/2024 14/10/2024 NOVO

14/10/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 250701/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0306.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL ACARAÚ JUNINO” E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2805.01/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 28/05/2024

28/05/2024

LISTA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A PROGREDIR PELA VIA NÃO ACADÊMICA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DECRETO: 200501/2024 20/05/2024

20/05/2024

REGULAMENTA A PROGRESSÃO HORIZONTAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE

DECRETO: 260301/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE O A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1803.01/2024 18/03/2024

18/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1503.01/2024 15/03/2024

15/03/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 18 E 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0802.01/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1201.01/2024 12/01/2024

12/01/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0201.02/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – GOVERNO DIGITAL- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0201.01/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2212.02/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, DURANTE OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2023 À 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2012.01/2024 20/12/2023

20/12/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3110.01/2023 31/10/2023

31/10/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2710.01/2023 27/10/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA PELA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1110.1/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29.09.01/2023 29/09/2023

29/09/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29.09.02/2023 29/09/2023

29/09/2023

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0609.01/2023 06/09/2023

06/09/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2908.01/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1007.01/2023 10/07/2023

10/07/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A EFICÁCIA DA LEI Nº 1.963/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS 2023) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1406.01/2023 14/06/2023

14/06/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0706.01/2023 07/06/2023

07/06/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2905.01/2023 29/05/2023

29/05/2023

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL ACARAÚ JUNINO” E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0504.01/2023 05/04/2023

05/04/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2302.01/2023 23/02/2023

23/02/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1502.01/2023 15/02/2023

15/02/2023

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NOS DIAS 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0602.01/2023 06/02/2023

06/02/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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