| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| 20/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DOU SEÇÃO 3, N.º 134, PÁG. 186 |
| 20/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DOE SÉRIE 3, ANO XVIII N.º 131, PÁG. 149 |
| 20/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO, PÁG. 12 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Barbosa Braga Neto |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Itamar Ferreira Gomes |
| Responsável pela Homologação | Jose Itamar Ferreira Gomes |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Meio Ambiente | Jose Itamar Ferreira Gomes | GERENCIADOR |