Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU
CPF/CNPJ: 07.547.821/0001-91
Data: 16/10/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ - CE (SEMMA). A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS: RUA GENERAL HUMBERTO MOURA (DIVIDIDA EM TRECHO 01 E 02), RUA MONSENHOR VICENTE ALBUQUERQUE, RUA ESTEVÃO LOUZADA, RUA MAJOR COELHO, RUA JOSÉ TEUNES FERREIRA DE ANDRADE, TRAVESSA BENEDITO PARÁ, RUA JOSÉ ANICETO SALES, RUA VIGÁRIO XAVIER, RUA MOACIR SALES MOURA, RUA MESTRE SABINO, RUA NAZARÉ SALES (COM TRECHO 01 E 02), RUA JOAQUIM SEMEÃO RODRIGUES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA SÃO GERALDO (01, 02 E 03), RUA SDO 01, RUA GERALDO PEREIRA, RUA ANA RITA GIFFONI E RUA SDO 02. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU - LOCALIZAÇÃO: R. MAJ. COELHO, 185 - CENTRO - CEP: 62580-000, ACARAÚ-CE, FOI DETERMIDO O COMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
