Prefeitura de Acaraú

CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE ACARAU: COMSABA

Informações principais

Data criação: 29/07/2015

Secretaria: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Telefone: (88) 99739-7712

E-mail: seamb@acarau.ce.gov.br

Informações do conselho

O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ TEM COMO FINALIDADE FISCALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO A ÁNALISE DA NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS.

Titulares

CAGECE

MARIA FERNANDA DE ARAUJO

REPRESENTANTE AGRÍCOLA DA SOCIEDEADE CIVIL

EMPRESA DE COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

MACIEL MELO NASCIMENTO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA

PARÓQUIA NOSSA SRA DA CONÇEIÇÃO

JOAO MARCELO DE ANDRADE ALVES

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CAIO FORTE FERREIRA

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE)

LARISSA CAROLINE SARAIVA FERREIRA

REPRESENTANTE AGRÍCOLA DA SOCIEDEADE CIVIL

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes

CAGECE

MANOEL RAFAEL DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE AGRÍCOLA DA SOCIEDEADE CIVIL

EMPRESA DE COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

LEANDRO ARRUDA DO NASCIMENTO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA

PARÓQUIA NOSSA SRA DA CONÇEIÇÃO

GLEICIVANE MARQUES FREITAS

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

LORENA FREITAS SILVEIRA

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICO

REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE)

BRENO TAVARES DA SILVA

REPRESENTANTE AGRÍCOLA DA SOCIEDEADE CIVIL

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SABRINA KÉRCIA DOS SANTOS DE JESUS

REPRESENTANTE DE ENTIDADE CONSTITUINTE DO PODER PÚBLICO

Quantidade total de membros suplentes: 6

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
1º RECOMENDAÇÃO - 2025	20/02/2025	REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
LEI DE CRIAÇÃO E REGIMENTO INTERNO	29/11/2023	LEI DE CRIAÇÃO	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 2 até o momento.

Atribuições

ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE ACARAU, ÓRGÃO COLEGIADO DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, DE NATUREZA CONSULTIVA, EXECUTIVA E PROPOSITIVA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO ANÁLISE DE NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 11.445/2007 E DECRETO FEDERAL N 8.211/2014, FORNECENDO O NECESSÁRIO SUPORTE DA SOCIEDADE POLITICA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.

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Data	Documento	Descrição	Arquivos
20/02/2025	ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSABA
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03/09/2024	ATA DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSABA
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14/11/2023	ATA DA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSABA

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