Prefeitura de Acaraú

Lista de contratos Foram encontradas 785 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 13:55:46

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
2021.10.28/001/2021 CONTRATO ORIGINAL	FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 30.050.962/0001-16	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS 4º, 5º E 6º PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ACARAÚ-CE.	28/10/2021 R$ 784.710,00	28/10/2021 28/10/2022 NÃO VIGENTE
2021.10.25/001/2021 CONTRATO ORIGINAL	GERMANO BARROS SANTANA 05.549.656/0001-81	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	25/10/2021 R$ 833.462,40	25/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.15/001/2021 CONTRATO ORIGINAL	R S PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI 15.652.706/0001-05	Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, QUE SE REALIZARÁ DIA 29/10/2021, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	15/10/2021 R$ 16.800,00	15/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE	CADASTRADO 15/10/2021
2021.10.14/004/2021 CONTRATO ORIGINAL	J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23	Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.	14/10/2021 R$ 7.500,00	14/10/2021 31/12/2021 RESCINDIDO
2021.10.14/013/2021 CONTRATO ORIGINAL	EDITORA PETER ROHL LTDA - ME 12.529.451/0001-08	Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA CONDUÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL COM FOCO NO DESEMPENHO EDUCACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.	14/10/2021 R$ 16.000,00	14/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.13/003/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO GARRIDO BARROS-ME 04.573.785/0001-42	Secretaria de Educação LOCAÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.	13/10/2021 R$ 9.000,00	13/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/001/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ARIMAR DE VASCONCELOS *339630-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 7.245,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/002/2021 CONTRATO ORIGINAL	ROSA PEREIRA DOS SANTOS FURTADO *691035-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 15.816,56	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/003/2021 CONTRATO ORIGINAL	SANDRA ALVES FURTADO *423233-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 6.466,83	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/004/2021 CONTRATO ORIGINAL	MANOEL MARDONIO DE ANDRADE *799932-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 17.900,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/005/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA AURINEDA DOS SANTOS *830434-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 5.865,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/006/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LILIANE SILVA DOS SANTOS *765338-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/007/2021 CONTRATO ORIGINAL	DANIEL ALVES DO NASCIMENTO *870630-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/008/2021 CONTRATO ORIGINAL	BIANCA GONÇALVES ROCHA *471639-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 5.071,50	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/009/2021 CONTRATO ORIGINAL	EDIVALDO LOURENÇO SOBRINHO *829739-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 15.227,03	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/010/2021 CONTRATO ORIGINAL	ALINE CRISTINA LIMA FURTADO *070132-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/024/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA GECILDA RODRIGUES *124034-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 19.226,06	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/011/2021 CONTRATO ORIGINAL	ANA KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA *121833-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 7.810,34	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/012/2021 CONTRATO ORIGINAL	CARLOS ALBERTO CORDEIRO *635835-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 7.245,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/013/2021 CONTRATO ORIGINAL	EDMILSON FRANCISCO ALVES *325935-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 8.186,85	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/014/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA NATANIELE DE SOUSA *188631-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 4.489,71	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/015/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO FAGUIANO FURTADO *906638-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 9.611,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/016/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES *192130-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 6.865,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/017/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE CARLOS ARAUJO *666337-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/018/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ERIVAN FURTADO *713532-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 8.675,40	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/019/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE VALDERI ALVES *462833-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 6.865,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/020/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA AURILEDA DOS SANTOS NASCIMENTO *009938-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 14.004,60	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/021/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA CELIA DA COSTA SILVA *226037-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/022/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA *924586-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/023/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FATIMA FURTADO DA SILVA *251936-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 12.661,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/025/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA VERONICA DA SILVA *734130-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/027/2021 CONTRATO ORIGINAL	VANDA LUCIA DOS SANTOS FLORIANO *391432-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/028/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO NUNES SOBRINHO *750934-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 13.730,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/029/2021 CONTRATO ORIGINAL	AMON ARAUJO DE OLIVEIRA *197330-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/030/2021 CONTRATO ORIGINAL	COSMA MARIA DA SILVEIRA *159931-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/031/2021 CONTRATO ORIGINAL	EVANEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA *681336-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/032/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA RAMOS ALVES FURTADO *204736-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/033/2021 CONTRATO ORIGINAL	IRACI RUFINO ALVES *521236-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/034/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA ENEDINA ALVES *092139-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.256,10	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.10.08/035/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA JAQUELINE ALVES CAVALCANTE *711835-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/10/2021 R$ 1.896,00	08/10/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE

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