Prefeitura de Acaraú

Lista de contratos Foram encontradas 785 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 13:55:46

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
3º ADITIVO 2021.03.01/013/2021 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO	BAILARINA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 03.367.057/0001-11	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.	20/07/2021 R$ 0,00	20/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.13/01/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE VANDI SANTOS FREITAS 40.713.771/0001-40	Secretaria de Educação SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA POTAVEL DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	13/07/2021 R$ 15.300,00	13/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.12/002/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 43.061.465/0001-65	Secretaria de Educação SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA AUDITORIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAU/CE	12/07/2021 R$ 15.850,00	12/07/2021 31/08/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/001/2021 CONTRATO ORIGINAL	JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES GUILHERME *143936-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.266,06	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/002/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LUIZA DE SOUSA *048238-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 17.150,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/003/2021 CONTRATO ORIGINAL	CARLOS ALBERTO CORDEIRO *635835-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 12.552,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/004/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ARIMAR DE VASCONCELOS *339630-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 12.865,20	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/005/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO *221531-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 14.558,02	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/006/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ALEXANDRE DE SOUSA *734335-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 5.891,72	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/007/2021 CONTRATO ORIGINAL	MANOEL MARDONIO DE ANDRADE *799932-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 2.095,98	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/008/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA AURINEDA DOS SANTOS *830434-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 13.229,34	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/009/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LILIANE SILVA DOS SANTOS *765338-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.268,86	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/010/2021 CONTRATO ORIGINAL	DANIEL ALVES DO NASCIMENTO *870630-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 5.270,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/011/2021 CONTRATO ORIGINAL	ALINE CRISTINA LIMA FURTADO *070132-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 5.270,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/012/2021 CONTRATO ORIGINAL	ANA KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA *121833-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 8.035,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/013/2021 CONTRATO ORIGINAL	EDMILSON FRANCISCO ALVES *325935-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 11.193,94	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/014/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA NATANIELE DE SOUSA *188631-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 15.280,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/015/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO GUSTAVO DUTRA ALVES *192130-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 11.619,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/016/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE CARLOS ARAUJO *666337-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.268,86	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/017/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ERIVAN FURTADO *713532-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 8.834,50	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/018/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ODERNO DE PAIVA *618832-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.787,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/019/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE VALDERI ALVES *462833-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 13.305,07	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/020/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA AURILEDA DOS SANTOS NASCIMENTO *009938-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 5.896,62	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/021/2021 CONTRATO ORIGINAL	BIANCA GONÇALVES ROCHA *471639-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 14.860,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/022/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA CLEVIA FURTADO DA SILVA *210332-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.659,02	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/023/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE OLIVEIRA *924586-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.220,96	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/024/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DE FATIMA FURTADO DA SILVA *251936-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 7.183,50	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/025/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS *955837-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.998,84	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/027/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA MARLI LIMA FURTADO *245438-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.930,96	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/028/2021 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO FAGUIANO FURTADO *906638-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 9.307,60	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/029/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARILENE GONÇALVES DE LIMA *785133-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.985,54	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/030/2021 CONTRATO ORIGINAL	VANDA LUCIA DOS SANTOS FLORIANO *391432-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.220,96	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/031/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO NUNES SOBRINHO *750934-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 6.427,50	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/032/2021 CONTRATO ORIGINAL	JOSE ODECIO DE FREITAS *292139-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 19.676,50	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/033/2021 CONTRATO ORIGINAL	ROSA PEREIRA DOS SANTOS FURTADO *691035-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 4.100,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/034/2021 CONTRATO ORIGINAL	JACINTA MARIA SILVEIRA *839036-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 3.776,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/035/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARCIO TARGINO DE VASCONCELOS *533630-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 1.878,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/036/2021 CONTRATO ORIGINAL	ANA RAFAELA DE SOUZA SILVA *396240-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 1.888,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/037/2021 CONTRATO ORIGINAL	COSMA MARIA DA SILVEIRA *159931-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 1.888,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE
2021.07.08/038/2021 CONTRATO ORIGINAL	EDILVA MARIA ALVES *677639-	Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCEOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.	08/07/2021 R$ 1.888,00	08/07/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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