CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO E O TRATAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS À TUTELA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA- LEI N° 8.069/90).
CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ARBITRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 26.02.10.0001 PARA CUSTEAR DESPESAS COM A VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O OBJETIVO E O TRATAMENTO DE DEMANDAS RELATIVAS À TUTELA E PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA- LEI N° 8.069/90).