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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1605.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2024
Data da divulgação do extrato: 20/05/2024
Data da ratificação: 23/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/05/2024
Valor estimado: R$ 38.033,33 (trinta e oito mil e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira
Responsável pela Ratificação Francisco Fontenele Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Turismo e Cultura Francisco Fontenele Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 44.831.064/0001-00 VENCEDOR 35.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 19MB
PROPOSTA VENCEDORA - Y. V. SOUSA PDF 994KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 816KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 475KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 955KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 371KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 202405240001 2024 Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 35.500,00 24/05/2024
20/11/2024
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