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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2805.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/06/2024
Data da divulgação do extrato: 03/06/2024
Data da ratificação: 06/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2024
Valor estimado: R$ 48.650,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA LEIS DE INCENTIVO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ R$ 46.550,00 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira
Responsável pela Ratificação Eliakim Verissimo da Silveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Eliakim Verissimo da Silveira
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 44.831.064/0001-00 VENCEDOR 46.550,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 348KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 421KB
PROPOSTA VENCEDORA Y. V. SOUSA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 831KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 466KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 953KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 367KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406060001 2024 Y V SOUSA BRASIL DE MATOS 46.550,00 06/06/2024
02/01/2025
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