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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2705.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/05/2024
Data da divulgação do extrato: 29/05/2024
Data da ratificação: 11/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024
Valor estimado: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE GERENCIAL COMPREENDENDO CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE PESQUISA FISCAL COM RELATÓRIO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente DIEGO TORQUATO ALMEIDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DIEGO TORQUATO ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.125.704/0001-05, com o valor de R$ R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil, trezentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO E INTERNET
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira
Responsável pela Ratificação Valdeci Martins dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Valdeci Martins dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DIEGO TORQUATO ALMEIDA 40.125.704/0001-05 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 791KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 508KB
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PDF 791KB
PROPOSTA READEQUADA - DIEGO TORQUATO PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 531KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 463KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 979KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 385KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 202406110014 2024 DIEGO TORQUATO ALMEIDA 34.300,00 11/06/2024
07/01/2025
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