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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2709.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/10/2024
Data da divulgação do extrato: 01/10/2024
Data da ratificação: 09/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/10/2024
Valor estimado: R$ 58.937,07 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete REAIS e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.773.670/0001-92, com o valor de R$ 58.805,07 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e sete centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/10/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
01/10/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Valdeci Martins dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo de Desenvolvimento da Educação Valdeci Martins dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA 13.773.670/0001-92 VENCEDOR 58.805,07
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 353KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 407KB
ATA DE REALIZAÇÃO DE DIPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 836KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 508KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 931KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 354KB
PROPOSTA VENCEDORA - ANA CAROLYNA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/10/2024 CONTRATO ORIGINAL 202410090002 2024 ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA 58.805,07 09/10/2024
07/01/2025
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