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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 3110.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/11/2024
Data da divulgação do extrato: 04/11/2024
Data da ratificação: 11/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 11/11/2024
Valor estimado: R$ 55.873,95 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três REAIS e noventa e cinco centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SILARTINS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SILARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.239.844/0001-89, com o valor de R$ 55.787,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
04/11/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Valdeci Martins dos Santos
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Valdeci Martins dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SILARTINS LTDA 49.239.844/0001-89 VENCEDOR 55.787,25
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 9MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 7MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 357KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 417KB
PROPOSTA READEQUADA - SILARTINS LTDA PDF 3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 12MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 879KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 814KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 891KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 331KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 202411110001 2024 SILARTINS LTDA 55.787,25 11/11/2024
10/01/2025
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