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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0502.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/02/2025
Data da divulgação do extrato: 07/02/2025
Data da ratificação: 13/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2025
Valor estimado: R$ 61.783,75 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e três REAIS e setenta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.829.443/0001-83, com o valor de R$ 60.700,00 (sessenta mil setecentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
07/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Eliakim Verissimo da Silveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Eliakim Verissimo da Silveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 26.829.443/0001-83 VENCEDOR 60.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 300KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 364KB
PROPOSTA READEQUADA - 26.829.443 REGINALDO GOMES PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇAO DA DISPENSA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 644KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 387KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 787KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 283KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502130001 2025 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 60.700,00 13/02/2025
13/02/2026
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