Selo Município Verde - 2022-2023Selo ATRICON Diamante 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo TCE Ceará SustentávelSelo de Certificação Praia Limpa do Ceará,
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
DISPENSA: 0703.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/03/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 17/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO AO PROJETO CANTO DE ACOLHER PARA ELABORAÇÃO DA LINHA DE BASE E DE DOCUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS; EXECUÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 31.465.983/0001-65, com o valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Marcia Rafaela de Araujo
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Assistência Social Marcia Rafaela de Araujo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA 31.465.983/0001-65 VENCEDOR 59.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 354KB
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 290KB
PROPOSTA READEQUADA PDF 631KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 613KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 370KB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 770KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 274KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503170001 2025 FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA 59.400,00 17/03/2025
17/03/2026
17/03/2026 ADITIVO DE PRAZO 1º ADITIVO 202503170001 2026 FRANCIS HELEN FREIRE DE SOUZA 0,00 18/03/2026
17/03/2027
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo de Certificação Praia Limpa do Ceará,