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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2305.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/05/2025
Data da divulgação do extrato: 27/05/2025
Data da ratificação: 02/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025
Valor estimado: R$ 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE ECOPONTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CRUZ ACO METALURGICA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CRUZ ACO METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.878.408/0001-63, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/05/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE JOSE ITAMAR FERREIRA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CRUZ ACO METALURGICA LTDA 17.878.408/0001-63 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO PDF 269KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 333KB
PROPOSTA VENCEDORA - CRUZ AÇO PDF 10MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 439KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 368KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 784KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 252KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506020001 2025 CRUZ ACO METALURGICA LTDA 60.000,00 02/06/2025
31/08/2025
VIGENTE

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