Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1809.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/09/2025

Data da divulgação do extrato: 22/09/2025

Data da ratificação: 26/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 26/09/2025

Valor estimado: R$ 45.316,13 (quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis REAIS e treze centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente WERBENIA AMED DA SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.405.331/0001-50, com o valor de R$ 43.040,48 (quarenta e três mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/09/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	THALLES WALKER MEDEIROS VITAL

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA	THALLES WALKER MEDEIROS VITAL	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WERBENIA AMED DA SILVA	07.405.331/0001-50	VENCEDOR	43.040,48

Andamento

DATA: 06/10/2025 - 11:43 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 22/09/2025 - 11:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	277KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	335KB
PROPOSTA READEQUADA - WERBÊNIA	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	5MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	759KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	683KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	823KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	273KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

277KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

335KB

PROPOSTA READEQUADA - WERBÊNIA

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

5MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

759KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

683KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

823KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

273KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/09/2025	CONTRATO ORIGINAL	202509290001	2025	WERBENIA AMED DA SILVA	43.040,48	29/09/2025 28/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/09/2025

CONTRATO ORIGINAL

202509290001

2025

WERBENIA AMED DA SILVA

43.040,48

29/09/2025
28/12/2025
VIGENTE

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