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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1809.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/09/2025
Data da divulgação do extrato: 22/09/2025
Data da ratificação: 26/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/09/2025
Valor estimado: R$ 45.316,13 (quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis REAIS e treze centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente WERBENIA AMED DA SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.405.331/0001-50, com o valor de R$ 43.040,48 (quarenta e três mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Thalles Walker Medeiros Vital
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Turismo e Cultura Thalles Walker Medeiros Vital GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WERBENIA AMED DA SILVA 07.405.331/0001-50 VENCEDOR 43.040,48
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 277KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 335KB
PROPOSTA READEQUADA - WERBÊNIA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 5MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 759KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 683KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 823KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 273KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509290001 2025 WERBENIA AMED DA SILVA 43.040,48 29/09/2025
28/12/2025
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