Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2909.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/10/2025

Data da divulgação do extrato: 01/10/2025

Data da ratificação: 08/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/10/2025

Valor estimado: R$ 55.253,33 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.659.226/0001-03, com o valor de R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DIEFFERSON BATISTA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE	FRANCISCO DIEFFERSON BATISTA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS	14.659.226/0001-03	VENCEDOR	55.190,00

Andamento

DATA: 13/10/2025 - 14:49 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 01/10/2025 - 14:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	287KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	347KB
PROPOSTA DE PREÇOS - LIGA MORRINHENSE	PDF	600KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	3MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	760KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	686KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	814KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	277KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

287KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

347KB

PROPOSTA DE PREÇOS - LIGA MORRINHENSE

PDF

600KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

3MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

760KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

686KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

814KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

277KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510080001	2025	LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS	55.190,00	08/10/2025 06/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510080001

2025

LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS

55.190,00

08/10/2025
06/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?