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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 1509.02/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/09/2025
Data da divulgação do extrato: 17/09/2025
Data da ratificação: 17/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025
Valor estimado: R$ 123.140,00 (cento e vinte e três mil, cento e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA, 13.800/380- 220V, BEM COMO EXTENSÃO DE REDE DE MÉDIA TENSÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente G W M ARCANJO ENGENHARIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente G W M ARCANJO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.610.780/0001-64, com o valor de R$ 103.392,74 (cento e três mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação JOSE EDILSON ARAUJO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JOSE EDILSON ARAUJO FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G W M ARCANJO ENGENHARIA 38.610.780/0001-64 VENCEDOR 103.392,74
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA PDF 6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 17MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 323KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 383KB
PROPOSTA VENCEDORA - GWM ARCANJO 1509.02-2025-DE PDF 22MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 1509.02-2025-DE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 1509.02-2025-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 1509.02-2025-DE PDF 658KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1509.02-2025-DE PDF 404KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 1509.02-2025-DE PDF 859KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 1509.02-2025-DE PDF 311KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510170001 2025 G W M ARCANJO ENGENHARIA 103.392,74 17/10/2025
16/11/2025
VIGENTE
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