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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0311.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/11/2025
Data da divulgação do extrato: 06/11/2025
Data da ratificação: 12/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2025
Valor estimado: R$ 47.725,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E NO FORNECIMENTO DE GARRAFAS TÉRMICAS EM AÇO INOX (PERSONALIZADAS) DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.773.670/0001-92, com o valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA 13.773.670/0001-92 VENCEDOR 44.850,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0311.01-2025-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 0311.01-2025-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 0311.01-2025-DE PDF 2MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA 0311.01-2025-DE PDF 306KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 0311.01-2025-DE PDF 365KB
PROPOSTA - ANA CAROLYNA 0311.01-2025-DE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 0311.01-2025-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0311.01-2025-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 0311.01-2025-DE PDF 627KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 0311.01-2025-DE PDF 373KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0311.01-2025-DE PDF 809KB
EXTRATO DE CONTRATAÇAO DIRETA 0311.01-2025-DE PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202511130001 2025 ANA CAROLYNA OSTERNO RIOS SOUZA 44.850,00 13/11/2025
12/01/2026
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