| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/01/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Paulo Costa Santos |
| Responsável pela Informação | Ana Maria Nascimento Melo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Edilson Araujo Filho |
| Responsável pela Ratificação | Jose Edilson Araujo Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Jose Edilson Araujo Filho | GERENCIADOR |