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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2201.02/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO A SER REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente M E M CATUNDA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente M E M CATUNDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.655.551/0001-08, com o valor de R$ 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Maiara Melo Alves Lopes
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Educação Maiara Melo Alves Lopes GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M E M CATUNDA LTDA 40.655.551/0001-08 VENCEDOR 60.450,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2201.02-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 2201.02-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 2201.02-2026-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2201.02-2026-DE PDF 301KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2201.02-2026-DE PDF 360KB
PROPOSTA VENCEDORA - M E M CATUNDA 2201.02-2026-DE PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 2201.02-2026-DE PDF 1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 2201.02-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2201.02-2026-DE PDF 637KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2201.02-2026-DE PDF 367KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2201.02-2026-DE PDF 789KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2201.02-2026-DE PDF 263KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601300001 2026 M E M CATUNDA LTDA 60.450,00 30/01/2026
30/01/2027
VIGENTE
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