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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0502.02/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/02/2026
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 62.898,98 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito REAIS e noventa e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo (a) proponente REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.829.443/0001-83, com o valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Eliakim Verissimo da Silveira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete do Prefeito Eliakim Verissimo da Silveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 26.829.443/0001-83 VENCEDOR 59.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 0502.02-2026-DE PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 0502.02-2026-DE PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA CONTRATO 0502.02-2026-DE PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0502.02-2026-DE PDF 306KB
CERTIDÃO ENVIO PUBLICAÇÃO 0502.02-2026-DE PDF 357KB
PROPOSTA VENCEDORA - REGINALDO GOMES 0502.02-2026-DE PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 0502.02-2026-DE PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA 0502.02-2026-DE PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 0502.02-2026-DE PDF 629KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 0502.02-2026-DE PDF 380KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 0502.02-2026-DE PDF 796KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0502.02-2026-DE PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602130001 2026 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO 59.800,00 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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