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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 488 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 16:26:00
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1205.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 12/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
12/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1105.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0605.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 06/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO E JANTAR), DESTINADOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO SAMU, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
06/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0505.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 05/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
05/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0505.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 05/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MIL MÁSCARAS ARTESANAIS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
05/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2904.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 29/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONSIDERANDO O ESTADO DE EMERGÊNCIA VIVENCIADO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
29/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2304.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 23/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
23/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
0304.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 03/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
03/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
3003.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 30/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
30/03/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
1803.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 18/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
18/03/2020
FECHADA
DISPENSA
1203.01/2020
PUBLICAÇÃO: 13/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LETREIRO COM O NOME DO DISTRITO DE ARANAÚ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
12/03/2020
FECHADA
DISPENSA
0903.01/2020
PUBLICAÇÃO: 10/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA COM REVESTIMENTO EM CHAPA DE ALUMÍNIO COMPOSTO DE 08 (OITO) LETRAS PARA LETREIRO NO DISTRITO DE ARANAÚ NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
09/03/2020
FECHADA
DISPENSA
1402.01/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 17/02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, MEDIANTE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
17/02/2020
FECHADA
DISPENSA
2201.01/2020
PUBLICAÇÃO: 22/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CONFECÇÃO DE BANNER ESTRUTURADO COM PERFIL METALON NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
22/01/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1701.01/2020 IN
PUBLICAÇÃO: 17/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO DO ARTISTA LUAN SANTANA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE FEVFEREIRO DE 2020.
17/01/2020
FECHADA
DISPENSA
1501.03/2020
PUBLICAÇÃO: 16/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
15/01/2020
FECHADA
DISPENSA
1501.02/2020 DL
PUBLICAÇÃO: 15/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
15/01/2020
FECHADA
DISPENSA
2208.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 22/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ANA VERÍSSIMO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE DO PSF, PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
22/08/2019
FECHADA
DISPENSA
0808.02/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 08/08/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
08/08/2019
FECHADA
DISPENSA
1906.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 25/06/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE ACARAÚ/CE.
19/06/2019
FECHADA
DISPENSA
0406.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 05/06/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA INÁCIO EDUARDO RIOS, BAIRRO MONGUBAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
04/06/2019
FECHADA
DISPENSA
0705.01/2019 DL
PUBLICAÇÃO: 08/05/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO TURÍSTICAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
07/05/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1303.02/2019 IN
PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA PRAIA DE BARRINHA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ SACODE E TONY GUERRA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.
13/03/2019
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
1207.01/2017 IN
PUBLICAÇÃO: 12/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS ARTISTICOS POR OCASIAO DOS 168 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DO MUNICIPIO DE ACARAU COM APRESENTACAO MUSICAL DO ARTISTA REGIS DANESE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JULHO DE 2017.
13/07/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2505.02/2017 IN
PUBLICAÇÃO: 11/05/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS ARTISTICOS POR OCASIAO DOS FESTEJOS DA LOCALIDADE DE ESPRAIADO DO MUNICIPIO DE ACARAU COM APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA FORRO REAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2017.
25/05/2017
FECHADA
DISPENSA
2002.01/2017 DL
PUBLICAÇÃO: 23/02/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTACAO DE SERVICOS DE DESENHO TECNICO DA SINALIZACAO URBANA DA CIDADE DE ACARAU - CE.
23/02/2017
FECHADA
DISPENSA
0401.10/2017 DL
PUBLICAÇÃO: 04/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCACAO DE 01(UM) IMOVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE TUCUNZEIROS NO MUNICIPIO DE ACARAU-CE PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE DO PSF PARA ATENDIMENTO MEDICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE.
04/01/2017
FECHADA
DISPENSA
3010.01/2018 DL
PUBLICAÇÃO: 30/10/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE
30/10/2018
FECHADA
DISPENSA
3009.01/2020
PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA LAJE DE UMA CISTERNA, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
30/09/2020
FECHADA
DISPENSA
3008.01/2017 DL
PUBLICAÇÃO: 30/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE.
30/08/2017
FECHADA
DISPENSA
3006.04/2020
PUBLICAÇÃO: 30/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO TÉCNICO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 67° DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUT [...]
30/06/2020
FECHADA
DISPENSA
3006.03/2020
PUBLICAÇÃO: 30/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO TÉCNICO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 67° DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESTINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRA [...]
30/06/2020
FECHADA
DISPENSA
3006.02/2020
PUBLICAÇÃO: 02/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO TÉCNICO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, CONFORME ART. 67° DA LEI FEDERAL 8.666/93, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DES [...]
30/06/2020
FECHADA
DISPENSA
2809.01/2020
PUBLICAÇÃO: 28/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
28/09/2020
FECHADA
DISPENSA
2708.01/2020
PUBLICAÇÃO: 27/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR PERÍCIAS NOS CÁLCULOS DOS VALORES COBRADOS PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA A TÍTULO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO DA CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) E, E [...]
27/08/2020
FECHADA
DISPENSA
2610.01/2020
PUBLICAÇÃO: 26/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS AO MUNICIPIO DE ACARAU/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
26/10/2020
FECHADA
DISPENSA
2604.01/2018 DL
PUBLICAÇÃO: 27/04/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR OS PROJETOS SOCIAIS CONSOLIDANDO A PRÁTICA METODOLÓGICA JUNTO ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, COM VISTAS À GARANTIA DE DIREITOS E MELHORIA DE APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES [...]
26/04/2018
FECHADA
DISPENSA
2604.01/2017 DL
PUBLICAÇÃO: 26/04/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DE TODAS AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ACARAU - CE.
26/04/2017
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2603.01/2020
PUBLICAÇÃO: 26/03/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
26/03/2020
FECHADA
DISPENSA
2603.01/2018 DL
PUBLICAÇÃO: 26/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
26/03/2018
FECHADA

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