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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dá denominação às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Autoriza a permuta de terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito para implantação do Projeto Farmácia Viva e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um terreno para Doação no Estado do Ceará para fins de construção de uma unidade escolar do 2º grau neste Município e dá ourtas providências.
Concede o Título de Cidadão Acarauense ao M. D. Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Autoriza a abrir adicional ao Orçamento, o crédito especial adicional da importância de R$ 245.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui o auxílio financeiro que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Acarauense ao Exmo Sr. Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Anastácio de Queiroz Sousa.
Dá nome à Rua SDO 31, de Rua João de Moura Rolin.
Dá nome à Rua SDO 99, de Rua Christina Cabral.
Dá nome à Rua SDO 100, de Rua Francisco Gonçalves Messias
Dá nome à Rua SDO 30, de Rua Leonete Brandão.
Dá nome à Rua SDO 35, de Rua Gonçalo Vital Aragão.
Dá nome à Rua SDO 24, de Rua Francisco Carneiro do Nascimento.
Dá nome à Rua SDO 28, de Rua Joaquim Semeão Rodrigues.
Declara de utilidade pública o núcleo sediado neste Município da Associação Rainha da Paz.
Altera a denominação inicial de todas as escolas da rede municipal de ensino
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Cocede a subvênção social que indica e dá outras providências.
Da´nome à Rua SDO 55, de Rua Manoel Antônio Policarpo.
Dá nome à Rua SDO 149, de Rua Aíla Maria.
Dá nome à Rua SDO 32, de Rua Venâncio Miguel de Sousa.
Dá nome à Rua SDO 108, de Rua Raimunda Alice da Silva.
Dá nome à Rua SDO 113, de Rua Sebastião Soares dos Santos.
Dá nome à Rua SDO 73, de Rua Ernades Vasconcelos.
Dá nome à Rua SDO 29, de Rua Inácio Pinto de Oliveira.
Concede as subvênções sociais que indica e dá outras providências.
Procede a revisão geral anual dos cargos comissionados que indica e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município de Acaraú e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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