DATA:
                                                                            30/01/2024 -  11:13                                                                            - FASE: PROCESSO ENCERRADO -
                                                                            FECHADA                                                                        
                                                                        
                                                                            PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1812.01/2023-CHP
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N° II.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO 21/2021, RESOLUÇÃO FNDE N° 02/2023 E LEI N° 14.660/2023.
                                                                        OBSERVAÇÃO:
                                                                            
                                                                        RESPONSÁVEL:
                                                                            PAULO COSTA SANTOS