Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1305.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/05/2024

Data da divulgação do extrato: 20/05/2024

Data da ratificação: 21/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/05/2024

Valor estimado: R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE PREPARAR ALUNOS DO 6º AO 9º ANO PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES E OLIMPÍADAS NAS ÁREAS EXATAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ASSOCIACAO CACTUS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSOCIACAO CACTUS, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.642.475/0001-29, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO CACTUS	36.642.475/0001-29	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 21/05/2024 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 20/05/2024 - 08:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	18MB
PROPOSTA VENCEDORA - ASSOCIAÇÃO CACTUS	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO	PDF	4MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	364KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	806KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	461KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

18MB

PROPOSTA VENCEDORA - ASSOCIAÇÃO CACTUS

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO

PDF

4MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

364KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

806KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

461KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405210001	2024	ASSOCIACAO CACTUS	54.000,00	21/05/2024 16/01/2025
15/01/2025	ADITIVO DE PRAZO	1º ADITIVO 202405210001	2025	ASSOCIACAO CACTUS	0,00	17/01/2025 16/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

202405210001

2024

ASSOCIACAO CACTUS

54.000,00

21/05/2024
16/01/2025

15/01/2025

ADITIVO DE PRAZO

1º ADITIVO 202405210001

2025

ASSOCIACAO CACTUS

0,00

17/01/2025
16/01/2026
VIGENTE

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