Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1605.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/05/2024

Data da divulgação do extrato: 20/05/2024

Data da ratificação: 23/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 23/05/2024

Valor estimado: R$ 38.033,33 (trinta e oito mil e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL N.º 14.399/2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 44.831.064/0001-00, com o valor de R$ R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	35.500,00

Andamento

DATA: 24/05/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 20/05/2024 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	19MB
PROPOSTA VENCEDORA - Y. V. SOUSA	PDF	994KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	816KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	475KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	955KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	371KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

19MB

PROPOSTA VENCEDORA - Y. V. SOUSA

PDF

994KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

7MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

816KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

475KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

955KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

371KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405240001	2024	Y V SOUSA BRASIL DE MATOS	35.500,00	24/05/2024 20/11/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

202405240001

2024

Y V SOUSA BRASIL DE MATOS

35.500,00

24/05/2024
20/11/2024

Lista de licitações.

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