| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 01/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO COSTA SANTOS |
| Responsável pela Informação | ANA MARIA NASCIMENTO MELO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | VALDECI MARTINS DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | VALDECI MARTINS DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDECI MARTINS DOS SANTOS | GERENCIADOR |