Prefeitura de Acaraú

INEXIGIBILIDADE: 2606.01/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/06/2024

Data da divulgação do extrato: 26/06/2024

Data da ratificação: 02/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 02/07/2024

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR MATHEUS FERNANDES E BANDA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 22.193.568/0001-09, com o valor de R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA	22.193.568/0001-09	VENCEDOR	300.000,00

Andamento

DATA: 06/08/2024 - 15:18 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 26/06/2024 - 10:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	8MB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	938KB
PARECER JURÍDICO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	907KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	947KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	790KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

8MB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

938KB

PARECER JURÍDICO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

907KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

947KB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

790KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	202407020001	2024	Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA	300.000,00	02/07/2024 02/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

02/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

202407020001

2024

Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA

300.000,00

02/07/2024
02/07/2025

Lista de licitações.

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