Prefeitura de Acaraú

INEXIGIBILIDADE: 0307.01/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/07/2024

Data da divulgação do extrato: 03/07/2024

Data da ratificação: 11/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/07/2024

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR EDSON LIMA E BANDA, LIMÃO COM MEL A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 14.322.975/0001-40, com o valor de R$ R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	14.322.975/0001-40	VENCEDOR	160.000,00

Andamento

DATA: 06/08/2024 - 16:39 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 03/07/2024 - 14:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	8MB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	935KB
PARECER JURÍDICO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	904KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	885KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	779KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

8MB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

935KB

PARECER JURÍDICO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

904KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

885KB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

779KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	202407110002	2024	SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA	160.000,00	11/07/2024 09/10/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

202407110002

2024

SUPERNOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

160.000,00

11/07/2024
09/10/2024

Lista de licitações.

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