Prefeitura de Acaraú

INEXIGIBILIDADE: 0907.01/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/07/2024

Data da divulgação do extrato: 09/07/2024

Data da ratificação: 16/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 16/07/2024

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 175° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÜ/CE, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE E BANDA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JULHO DE 2024.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente F VILDEMAR S DA COSTA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente F VILDEMAR S DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF N° 15.484.236/0001-18, com o valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO FONTENELE FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	15.484.236/0001-18	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 07/08/2024 - 10:06 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 09/07/2024 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	8MB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	919KB
PARECER JURÍDICO	PDF	5MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	890KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	939KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	770KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

8MB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

919KB

PARECER JURÍDICO

PDF

5MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

890KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

939KB

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

770KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	202407160001	2024	MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	150.000,00	16/07/2024 16/10/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/07/2024

CONTRATO ORIGINAL

202407160001

2024

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA

150.000,00

16/07/2024
16/10/2024

Lista de licitações.

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