Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2705.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/05/2024

Data da divulgação do extrato: 29/05/2024

Data da ratificação: 11/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024

Valor estimado: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos)

Informações do objeto

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE GERENCIAL COMPREENDENDO CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE PESQUISA FISCAL COM RELATÓRIO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente DIEGO TORQUATO ALMEIDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente DIEGO TORQUATO ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.125.704/0001-05, com o valor de R$ R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil, trezentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO E INTERNET

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA
Responsável pela Ratificação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DIEGO TORQUATO ALMEIDA	40.125.704/0001-05	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/06/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 29/05/2024 - 16:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	791KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	508KB
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO	PDF	791KB
PROPOSTA READEQUADA - DIEGO TORQUATO	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	531KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	463KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	979KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	385KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

791KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

508KB

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

PDF

791KB

PROPOSTA READEQUADA - DIEGO TORQUATO

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

1MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÕNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

531KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

463KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

979KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

385KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	202406110014	2024	DIEGO TORQUATO ALMEIDA	34.300,00	11/06/2024 07/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

202406110014

2024

DIEGO TORQUATO ALMEIDA

34.300,00

11/06/2024
07/01/2025

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