Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 3110.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/11/2024

Data da divulgação do extrato: 04/11/2024

Data da ratificação: 11/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/11/2024

Valor estimado: R$ 55.873,95 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três REAIS e noventa e cinco centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente SILARTINS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SILARTINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.239.844/0001-89, com o valor de R$ 55.787,25 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/11/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO
04/11/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	VALDECI MARTINS DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VALDECI MARTINS DOS SANTOS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SILARTINS LTDA	49.239.844/0001-89	VENCEDOR	55.787,25

Andamento

DATA: 25/11/2024 - 16:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 04/11/2024 - 16:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	9MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	7MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	357KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	417KB
PROPOSTA READEQUADA - SILARTINS LTDA	PDF	3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	12MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	879KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	814KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	891KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	331KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

9MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

7MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

3MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

357KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

417KB

PROPOSTA READEQUADA - SILARTINS LTDA

PDF

3MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

12MB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

879KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

814KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

891KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

331KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	202411110001	2024	SILARTINS LTDA	55.787,25	11/11/2024 10/01/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

202411110001

2024

SILARTINS LTDA

55.787,25

11/11/2024
10/01/2025

Lista de licitações.

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