Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 1911.01/2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/11/2024

Data da divulgação do extrato: 22/11/2024

Data da ratificação: 27/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/11/2024

Valor estimado: R$ 57.740,02 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta REAIS e centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES NATALINAS DE RUAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente EDINARDO B ILDEFONSO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente EDINARDO B ILDEFONSO, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.357.047/0001-56, com o valor de R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/11/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP
22/11/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDINARDO B IDELFONSO - ME	07.357.047/0001-56	VENCEDOR	57.720,00

Andamento

DATA: 28/11/2024 - 16:23 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 22/11/2024 - 15:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	8MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	6MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	349KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	394KB
PROPOSTA VENCEDORA - EDINARDO B IDELFONSO	PDF	1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	876KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	923KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	347KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	786KB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

8MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

6MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

349KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

394KB

PROPOSTA VENCEDORA - EDINARDO B IDELFONSO

PDF

1MB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

876KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

923KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

347KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

786KB

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	202411270001	2024	EDINARDO B IDELFONSO - ME	57.720,00	27/11/2024 25/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

27/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

202411270001

2024

EDINARDO B IDELFONSO - ME

57.720,00

27/11/2024
25/02/2025

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?