Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 0502.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2025

Data da divulgação do extrato: 07/02/2025

Data da ratificação: 13/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/02/2025

Valor estimado: R$ 61.783,75 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e três REAIS e setenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DIVERSOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF Nº 26.829.443/0001-83, com o valor de R$ 60.700,00 (sessenta mil setecentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP
07/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ELIAKIM VERISSIMO DA SILVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO	26.829.443/0001-83	VENCEDOR	60.700,00

Andamento

DATA: 13/02/2025 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 07/02/2025 - 16:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	300KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO	PDF	364KB
PROPOSTA READEQUADA - 26.829.443 REGINALDO GOMES	PDF	2MB
ATA DE REALIZAÇAO DA DISPENSA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	644KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	387KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	787KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	283KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

7MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

PDF

5MB

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

300KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO

PDF

364KB

PROPOSTA READEQUADA - 26.829.443 REGINALDO GOMES

PDF

2MB

ATA DE REALIZAÇAO DA DISPENSA

PDF

2MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

644KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

387KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

787KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

283KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	202502130001	2025	26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO	60.700,00	13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

202502130001

2025

26.829.443 REGINALDO GOMES DO NASCIMENTO

60.700,00

13/02/2025
13/02/2026
VIGENTE

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