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DISPENSA: 1003.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/03/2025
Data da divulgação do extrato: 11/03/2025
Data da ratificação: 17/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/03/2025
Valor estimado: R$ 28.710,19 (vinte e oito mil, setecentos e dez REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO L. B. ALVES foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO L. B. ALVES, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.539.841/0001-98, com o valor de R$ 26.689,00,00 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Barbosa Braga Neto
Responsável pela Ratificação Jose Nacelio Couto Cruz
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Agronegócios, Pesca, Irrigação e Desenvolvimento Econômico Jose Nacelio Couto Cruz GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 11.539.841/0001-98 VENCEDOR 26.689,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 7MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 272KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 332KB
PROPOSTA READEQUADA - ANTÔNIO L. B. ALVES PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 659KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 411KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 759KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 261KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503170003 2025 ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME 26.689,00 17/03/2025
15/06/2025
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