Prefeitura de Acaraú

DISPENSA: 2204.01/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/04/2025

Data da divulgação do extrato: 24/04/2025

Data da ratificação: 29/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025

Valor estimado: R$ 38.164,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta e quatro)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, JUNTO AO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, SECRETARIA DE SAÚDE DE ACARAÚ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente P. M. VIANA BARROS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente P. M. VIANA BARROS, inscrita no CNPJ/MF Nº 45.174.647/0001-78, com o valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/04/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	PNCP
24/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	M2A COMPRAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO COSTA SANTOS
Responsável pela Informação	ANA MARIA NASCIMENTO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO
Responsável pela Ratificação	ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANA PAULA PRACIANO TEIXEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
P M VIANA BARROS - ME	45.174.647/0001-78	VENCEDOR	28.500,00

Andamento

DATA: 08/05/2025 - 08:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO COSTA SANTOS

DATA: 24/04/2025 - 08:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA MARIA NASCIMENTO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA 2204.01-2025-DE	PDF	6MB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO 2204.01-2025-DE	PDF	5MB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO 2204.01-2025-DE	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2204.01-2025-DE	PDF	280KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2204.01-2025-DE	PDF	337KB
PROPOSTA READEQUADA - P. M. VIDA 2204.01-2025-DE	PDF	640KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 2204.01-2025-DE	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2204.01-2025-DE	PDF	415KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2204.01-2025-DE	PDF	352KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2204.01-2025-DE	PDF	755KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2204.01-2025-DE	PDF	263KB

Descrição

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AVISO DE DISPENSA 2204.01-2025-DE

PDF

6MB

ANEXO I - PROJETO BÁSICO 2204.01-2025-DE

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ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO 2204.01-2025-DE

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2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2204.01-2025-DE

PDF

280KB

CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO 2204.01-2025-DE

PDF

337KB

PROPOSTA READEQUADA - P. M. VIDA 2204.01-2025-DE

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640KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 2204.01-2025-DE

PDF

1MB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 2204.01-2025-DE

PDF

415KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2204.01-2025-DE

PDF

352KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 2204.01-2025-DE

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755KB

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 2204.01-2025-DE

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263KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	202504300001	2025	P M VIANA BARROS - ME	28.500,00	30/04/2025 27/10/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

202504300001

2025

P M VIANA BARROS - ME

28.500,00

30/04/2025
27/10/2025
VIGENTE

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